1 Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado Brasília, 04 de Novembro de 2008.

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1 1 Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado Brasília, 04 de Novembro de 2008

2 2 Histórico do Microcrédito no Brasil

3 3 Criação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado BANCOS TRADICIONAIS IMPOS Instituições de Microcrédito Produtivo Orientado INVESTIMENTO CAPITAL DE GIRO Geração de Trabalho e Renda Elevação da Renda Familiar Fortalecimento das pequenas unidades produtivas Combate à Pobreza MICROEMPREENDEDOR 766 mil informais no RS

4 4 Criação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado Reivindicações do Setor. Sensibilidade do Governo Federal. Medida Provisória nº. 226/04. Lei nº. 11.110/05. Decretos e Resoluções. Programa finalístico, com ações na LOA/PPA.

5 5 O que é Microcrédito Produtivo Orientado? Crédito de baixo valor. para atender necessidades financeiras de atividades produtivas de pequeno porte, não atendidas pelos bancos tradicionais. por meio de metodologia baseada no relacionamento direto (acompanhamento e orientação) com os empreendedores. função exercida pelo Agente de Crédito.

6 6 Objetivos do Programa Facilitar e ampliar o acesso ao microcrédito produtivo orientado entre os microempreendedores formais e informais. Integrar o microcrédito com as demais políticas de desenvolvimento implementadas pelo Estado e pela Sociedade Civil. Fortalecer e ampliar uma rede autônoma e perene de financiamento da economia popular. Disponibilizar recursos para o microcrédito produtivo orientado. Intermediar a interlocução entre os operadores. Gerar trabalho e renda entre micro empresários.

7 7 Estrutura de Operacionalização BANCOS FUNDO PÚBLICO (FAT) ORÇAMENTO PÚBLICO Fomento ao desenvolvimento institucional Financiamento Mandato Repasse ou Financiamento IMPOs MICROEMPREENDEDOR

8 8 Balanço do Programa de Microcrédito Programa de Microcrédito

9 9 Instituições Habilitadas Distribuição por Região e Tipo de InstituiçãoRegiãoIMPOsAGITotal OSCIPSCMIFOCoop. Créd.AFCoop. CentralBco Coop. N10 -112 - -145% NE3111192--5419% SE3613114 ---6423% S392 -8524113348% RS10--441115721% CO6- -6 ---124% Total 122163125641277 100% 44%5,8%1,1%45,1%2,2%1,4%0,4%

10 10 Evolução dos Clientes Ativos

11 11 Evolução da Carteira Ativa

12 12 Evolução do Microcrédito

13 13 Síntese dos Resultados do Programa

14 14 Árvore de Problemas do Setor CO 03: Ociosidade dos recursos disponíveis BAIXO ACESSO DOS MICROEMPREENDEDORES AO MPO CO 02: Estreitamento das possibilidades de trabalho e renda CO 01: Estagnação ou extinção dos micro e pequenos negócios CA A: Micro empreendedores desconhecem a possibilidade de acesso ao MPO CA D: Clientes com restrições cadastrais CA B: Falta de qualificação institucional das IMPO CA F: Rede de MPO rarefeita (falta de capilaridade) CA E: Baixa liberação de recursos (Funding) para as IMPO’s CA B 1: Falta de Articulação em rede dos operadores do MPO CA B 2: Indisponibilidade de recursos tecnológicos aos agentes MPO CA B 3: Capacitação insuficiente dos agentes e gestores das IMPO’s CA F 1: Alto custo do dinheiro para operadores do MPO CA F 2: Alto custo operacional inerente da atividade CA E 1: Atribuição elevada do risco de créditos pelos bancos CA E 2: Falta de expertise dos bancos na análise das IMPO’s CA E 3: Falta de garantias por parte das IMPO’s Conseqüências Causas

15 15 Políticas Implementadas e as previstas para 2009 para 2009

16 16 Melhorar o desempenho das IMPO’s, mediante o fortalecimento e desenvolvimento das suas capacidades gerenciais e organizacionais, das suas ações e objetivos, com vistas à ampliação do seu alcance social e redução de seus custos operacionais. Realização de 10 oficinas regionais: Plano de Contas; Marco Jurídico; Diagnóstico Setorial; Governança Corporativa. PDI/2007- MTE/BNDES/BID Projeto de Desenvolvimento Institucional

17 17 Objetivos: possuir diagnóstico permanente sobre o segmento; dar maior transparência às operações de crédito; subsidiar os agentes políticos na elaboração de futuras políticas públicas; reduzir a assimetria de informações existente entre agentes financeiros e instituições de microcrédito; e mensurar o impacto social do microcrédito. Construção de Banco de Dados

18 18 Projeto PlanSeq Microcrédito Convênio MTE/FCPC – em execução Objetivo do Projeto Promover o fortalecimento, o apoio e a sustentabilidade de unidades produtivas de pequeno porte, assim como a integração de políticas de concessão de microcrédito e de capacitação empreendedora Público atendido 3.400 empreendedores, incluindo 02 agentes de crédito por instituição. Valor do Projeto R$ 1.857.634,00 Forma de operacionalização O programa está sendo implementado em 17 estados, com cinco eixos de ação: formação de empreendedores, formação de instrutores, apoio à comercialização, apoio à organização e laboratórios.

19 19 Projeto Microcrédito - Bolsa Família Edital do Concurso de Projetos SPPE/MTE Nº 01/2008 Projeto Microcrédito - Bolsa Família Edital do Concurso de Projetos SPPE/MTE Nº 01/2008 Objetivo do projeto: Contribuir para a emancipação dos potenciais beneficiários empreendedores do Programa Bolsa Família, a partir da integração de políticas de crédito e de transferência de renda. Público-alvo: 20.000 operações de microcrédito para Potenciais Empreendedores Identificados no Cadastro Único do Bolsa Família. Orçamento: R$ 1.600.000,00 Forma de operacionalização: O projeto pretende cobrir custos administrativos da OSCIP por cada crédito concedido, no limite máximo de até 20 mil operações de microcrédito produtivo orientado. a) Suporte Financeiro Variável por Crédito Concedido: 5% do valor médio do crédito, desde que não ultrapasse o valor de R$ 600,00. b) Suporte Financeiro para Custeio das Visitas de Acompanhamento: R$ 50,00 para cada crédito concedido. Prazo para apresentação de propostas: até 14/11/2008

20 20 Objetivo do projeto: Formar e reciclar os agentes de crédito para atuar na metodologia do microcrédito produtivo orientado. Público-alvo: 160 agentes de crédito de instituições habilitadas. Orçamento: R$ 400.000,00 Forma de operacionalização: O MTE pagará R$ 2.500,00 para a formação e capacitação de um agente de crédito, que envolve Pagamento aos formadores Instrutores; Custo com deslocamentos, diárias e alimentação aos participantes; e, Apoio administrativo e material. Prazo para apresentação de propostas: até 14/11/2008 Projeto Capacitação de Agentes de Crédito Edital do Concurso de Projetos SPPE/MTE Nº. 02/2008

21 21 Projeto de Desenvolvimento Institucional Edital de Chamada Pública de Parceria SPPE/MTE Nº. 03/2008 Objetivo do projeto: Fortalecer as instituições de microcrédito. Público-alvo: Instituições de microcrédito habilitadas ao MTE e associações representativas do setor. Orçamento: R$ 1.076.731,00 Forma de operacionalização: Projetos limitados a R$ 200.000,00, para cobertura de 14 itens, tais como: recursos humanos; pesquisas de impacto; expansão e regionalização; transportes e logística; estudos e apoio à constituição de novas organizações; microcrédito produtivo orientado com segmentos específicos de público. Prazo para apresentação de propostas: até 17/11/2008

22 22 Facilidades de Acesso ao Crédito Atendimento sobre microcrédito pelo 0800 do MTE: 0800 610101 - para as regiões Sul e Centro-Oeste, e os estados do Acre, Rondônia e Tocantins; e, 0800 2850101 - para as regiões Sudeste, Nordeste e Norte, exceto os estados do Acre, Rondônia e Tocantins. Solicitação direta de empréstimo pelo microempreendedor: Formulário de solicitação disponível na página do Programa na internet: www.mte.gov.br/pnmpo/emprestimos. Divulgação da rede de microcrédito e do 0800 (2º sem/08 e 2009): Divulgação da rede nos órgãos do MTE por meio de cartazes; Divulgação da rede pelas rádios locais.

23 23 Facilidades de Acesso aos Recursos Fortalecimento da rede por meio dos projetos implementados pelo Programa. Reunião permanente com os operadores, visando a utilização dos recursos de exigibilidade (Ex. Caixa). Central de solicitação direta de recursos. Reformulação do FUNPROGER ou a criação de outro Fundo Garantidor, com a participação das instituições operadoras.

24 24 No âmbito do fomento ao desenvolvimento de instituições de microcrédito: Capacitação de gestores de IMPO’s Projeto de Desenvolvimento Institucional (PDI) Projeto Bolsa Família Parceria com os Telecentros de informação e Negócios Estímulo à formalização e o acesso à proteção social – Trabalho Decente - Cartilha do Supersimples Perspectivas para 2009

25 25 No âmbito da gestão e administração do Programa: Apoio a Eventos IV Seminário do Programa na data de seu aniversário (Abril); Apoio a outros eventos do Setor (CONFEBRAS/BACEN); e, Encontros Regionais com operadores. Plano de Marketing Nacional Elaboração e divulgação de cartazes e banners. Realização de novas pesquisas sobre o setor (ex.: restrição cadastral/fundo de aval/informalidade/endividamento). Perspectivas para 2009

26 26 Fortalecer as pequenas unidades produtivas por meio do acesso ao microcrédito produtivo orientado; Aumentar o acesso aos recursos de exigibilidade por parte das IMPOs; Fortalecer a rede de atendimento do Programa de Microcrédito do MTE, ampliá-la de forma sustentável e elevar o alcance da rede; Firmar o Programa de Microcrédito do MTE como órgão de fomento do Microcrédito Produtivo Orientado; Estimular a formalização das unidades produtivas, bem como assegurar direitos trabalhistas e previdenciários aos proprietários e seus funcionários. Quais são os nossos desafios?

27 27 Ministério do Trabalho e Emprego – MTE Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado J. Max Brito Coelho Assessor do Ministro e Coordenador-Geral Esplanada dos Ministérios Ed. Sede, Bloco F, sala 547 70.059-900, Brasília – DF (61) 3317-6701 microcredito@mte.gov.br http://www.mte.gov.br/microcredito OBRIGADO!