Secretaria de Desenvolvimento Territorial- SDT Departamento de Gestão Territorial – DETER Coordenação Geral de Planejamento Territorial - CGPT Estratégia.

Apresentação em tema: "Secretaria de Desenvolvimento Territorial- SDT Departamento de Gestão Territorial – DETER Coordenação Geral de Planejamento Territorial - CGPT Estratégia."— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria de Desenvolvimento Territorial- SDT Departamento de Gestão Territorial – DETER Coordenação Geral de Planejamento Territorial - CGPT Estratégia e processo metodológico para a Qualificação, Implementação, Gestão Divulgação e Socialização dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentáveis – PTDRSs pelos ColegiadosTerritoriais

2 ÁREAS DE RESULTADO

3 FORTALECIMENTO DA GESTÃO SOCIAL DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA DOS TERRITORIOS FORTALECIMENTO DAS REDES SOCIAIS DE COOPERAÇÃO ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA

4 RESULTADOS ESTRATÉGICOS

5 FORTALECIMENTO DA GESTÃO SOCIAL Colegiados de Desenvolvimento Territorial constituídos, estruturados,qualificados para a coordenação da gestão territorial e funcionando de acordo com as resoluçoes do CONDRAF; Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável - PTDRS elaborados, em execução e acompanhados, sob a coordenação do Colegiado Territorial; Colegiados de Desenvolvimento Territorial integrados a outras institucionalidades e/ou redes territoriais, mesoregionais, estaduais e nacionais.

6 META ESTRATÉGICA: PLANOS TERRITORIAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEIS – PTDRSs, ELABORADOS, IMPLEMENTADOS E ACOMPANHADOS, SOB A COORDENAÇÃO DOS COLEGIADOS TERRITORIAIS

7 AÇÔES ESTRATÉGICAS PRIORITÁRIAS ELABORAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PTDRSs PELOS COLEGIADOS; ELABORAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS ESTUDOS DE POTENCIALIDADES ECONÔMICAS – EPEs; ELABORAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS SAFRAS TERRITORIAIS (PSTs); ASSESSORIA TÉCNICA E SISTEMATIZAÇÃO DOS PTDRSs; PUBLICAÇÃO DOS PTDRSs; FORMAÇÃO EM PLANEJAMENTO TERRITORIAL; DIVULGAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DOS PLANOS.

8 REFERENCIA METODOLÓGICA

9 PRINCIPAIS RESULTADOS ESPERADOS DO MACROPROCESSO DE PLANEJAMENTO APRIMORAMENTO DOS ACORDOS DE INTEGRAÇÃO AO PROCESSO POR PARTE DOS PREFEITOS E INSTITUIÇOES LOCAIS DEFINIDOS; ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL MOBILIZADAS A PARTICIPAR DO PROCESSO; CO – RESPONSABILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO NA DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES, ATORES LOCAIS COMPROMETIDOS COM O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO; INTERESSES COLETIVOS DEVIDAMENTE EXPRESSOS COM OS RESPECTIVOS GRUPOS E SEGMENTOS DEVIDAMENTE REPRESENTADOS E COMPROMETIDOS; DADOS COLETADOS E ANALISADOS SOBRE O TERRITÓRIO, DIAGNÓSTICO DO TERRITÓRIO CONSOLIDADO, POTENCIALIDADES E DIFICULDADES IDENTIFICADAS; VISÃO DE FUTURO E EIXOS AGLUTINADORES ESTABELECIDOS; PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE AÇÃO DEFINIDOS E ESTRUTURADOS; POLÍTICAS PÚBLICAS MELHOR ARTICULADAS E PLANOS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL CONSTRUÍDOS DE FORMA PARTICIPATIVA.

10 ESTRATÉGIA METODOLÓGICA

11 RESGATE CRIATIVO E REFLEXIVO DAS REFERÊNCIAS METODOLÓGICAS; PROCESSOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DAS PROPOSTAS DAS ENTIDADES EXECUTORAS; ARTICULAÇAO SISTÊMICA INSTITUCIONAL E A COORDENAÇÃO EXTERNA;

12 PROCESSO METODOLÓGICO

13 PROCESSO METODOLOGICO Socialização Metodológica da Estrategia de Desenvolvimento Territorial da SDT/MDA Proposta metodológica e do Plano de Trabalho para a revisão e qualificação dos PTDRSs da entidade executora Coordenação Institucional (SDT) para a qualificação sistêmica dos PTDRSs e sua Gestão pelos Colegiados Agenda de Avaliação e Monitoramento do processo de qualificação e Gestão dos PTDRSs pelos Colegiados da CGPT/SGE/SDT Sistema de Monitoramento e de Gestao dos PTDRSs pela CGPT/SGE/SDT

14 DESENVOLVIMENTO METODOLÓGICO

15 Socialização Metodológica da Estrategia de Desenvolvimento Territorial da SDT/MDA OFICINAS ESTADUAIS E/OU REGIONAIS DE CONSTRUÇÃO DAS AFINIDADES E PROPÓSITOS COM AS ENTIDADES EXECUTORAS DOS PTDRSs; CONSTRUÇÃO SOCIAL DOS AMBIENTES ESTADUAIS E TERRITORIAIS PARA O PLANEJAMENTO TERRITORIAL; PROPOSTA METODOLÓGICA E DO PLANO DE TRABALHO PARA A REVISÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PTDRSs DA ENTIDADE EXECUTORA.

16 OFICINAS ESTADUAIS E/OU REGIONAIS DE CONSTRUÇÃO DAS AFINIDADES E PROPÓSITOS COM AS ENTIDADES EXECUTORAS DOS PTDRSs 1.- Reconstrução da primeira trajetória (2003 – 2009) da implementação da Estratégia da SDT nos territórios e os PTDRSs elaborados. 1.1.- Resgate do Ciclo de Construção dos PTDRSs; 1.2.- Histórico do processo de desenvolvimento e construção dos Planos; 1.3.- Análise crítico e reflexivo da primeira leitura da realidade territorial; 2.- Resgate do caráter participativo e do paradigma de desenvolvimento territorial no processo de revisão e qualificação dos PTDRS 2.1-Contexto do paradigma de desenvolvimento territorial no diagnóstico territorial e a revisão e qualificação dos PTDRS

17 (Cont…)‏ 2.2.- A Dimensao Territorial da revisão e qualificação dos PTDRS; 2.3.- A multidimensionalidade e o diagnóstico territorial 2.4.- As religações metodológicas dos PTDRS 2.4.1.- As dimensões – as estratégias – os eixos estratégicos; 2.4.2.- O Estudo de Potencialidades Econômicas (EPE) e a qualificação do diagnóstico territorial; 2.4.3.- Os eixos estratégicos e sua estrutura; 2.4.4.- Os eixos estratégicos e os programas; 2.4.5- Os Projetos Territoriais Estratégicos; 2.4.6.- Os Planos Safras Territoriais (PSTs) e as estratégias dos PTDRS;

18 (Cont…)‏ 3.- Apresentação do Instrumento “Diagnóstico Territorial” para o analise critico e validação social no processo de qualificação dos Planos. 4.- A construção dialógica e sistêmica dos PTDRS com a SDT, os Planos Municipais, Estaduais, Diretores, Setoriais, de Zoneamento Econômico Ecológico, entre outros. 5.- Implementação e Gestão dos PTDRS pelos Colegiados Territoriais 6.- Plano e Sistema de Gestão dos PTDRSs 7.- Legitimação dos PTDRSs pelos Colegiados Territoriais 8.- Assessoria Técnica e Sistematização dos PTDRSs 9.- Publicação dos PTDRSs 10.- Formação em Planejamento Territorial e 11.- Divulgação e socialização dos PTDRSs nos territórios, Estados e Orgaos Federais.

19 PROPOSTA METODOLÓGICA E DO PLANO DE TRABALHO PARA A QUALIFICAÇÃO DOS PTDRSs DA ENTIDADE EXECUTORA 1.- Proposta metodológica da entidade executora acordada pelo Grupo de Trabalho Territorial; 2.- Plano de trabalho acordado pelo Grupo Territorial para a qualificação dos PTDRSs; 3.- Cronograma de atividades e e plano de objetivos/metas na temporalidade definida.

20 REFERENCIAIS METODOLÓGICOS A SEREM CONSIDERADOS NA PROPOSTA DAS ENTIDADES EXECUTORAS RESGATE METODOLÓGICO DO : CARÁTER PARTICIPATIVO DA QUALIFICAÇÃO DOS PTDRSs; DA MULTIDIMENSIONALIDADE DOS PTDRSs; DA RELIGAÇÃO DIMENSÕES – ESTRATÉGIAS (PST) – EIXOS – PROGRAMAS PROJETOS TERRITORIAIS ESTRATÉGICOS; PROCESSO DE LEVANTAMENTO DAS INFORMAÇÕES PRIMARIAS E SECUNDÁRIAS; DA CRIATIVIDADE PROCESSUAL PARA A MOBILIZAÇÃO E VALIDAÇÃO SOCIAL DOS PTDRSs; DA CONSTRUÇÃO DIÁLOGICA E SISTÊMICA DOS PTDRSs COM A SDT, OS PLANOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, DIRETORES, SETORIAIS, DE ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO, entre outros; OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO DOS PTDRSs; OFICINAS DE APRESENTAÇÃO DOS PTDRSs AOS COLEGIADOS TERRITORIAIS PARA SUA VALIDAÇÃO E LEGITIMAÇÃO SOCIAL E INSTITUCIONAL; ENTREGUE DOS PTDRSs â CGPT/SDT PARA SUA PUBLICAÇÃO; CRONOGRAMA DE ATIVIDADES/METAS/DATAS DE ENTREGUE

21 CONSTRUÇAO SOCIAL DOS AMBIENTES ESTADUAIS E TERRITORIAIS PARA O PLANEJAMENTO TERITORIAL 1.- Encontro com os Colegiados Territoriais respectivos; 2.- Seleção dos atores dos colegiados (representantes do Núcleo Dirigente e do Núcleo Técnico) para a formação dos grupos de trabalho dos territórios para a qualificação dos PTDRSs; 3.- Encontros de socialização e capacitação metodológica dos membros dos Grupos de Trabalho dos territórios ( representantes do Núcleo Técnico e do Núcleo Dirigente do Colegiado, representante das instituições parceiras do colegiado territorial e dos técnicos da entidade executora) para a qualificação dos PTDRSs; 4.- Organização e estruturação dos Grupos de Trabalho dos Territórios para o Planejamento Territorial.

22 Socialização Metodológica Encontros pontuais de apoio pedagógico e conteúdos metodológicos para o fortalecimento do planejamento territorial Oficinas Regionais e Estaduais de Formação em Planejamento Territorial

23 COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL (SDT) PARA A QUALIFICAÇÃO SISTÊMICA DOS PTDRSs 1.- Oficinas/Encontros Regionais ou Estaduais de qualificação das estratégias, dos eixos, dos programas, dos projetos territoriais estratégicos, da gestão dos PTDRS com a CGOC, CGDH, DECOOP e a SGE. 2.- Oficinas Estaduais ou Regionais de avaliação, monitoramento e validação territorial institucional dos resultados estratégicos.

24 AGENDA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DOS PTDRSs DA CGPT 1.- Processo de acompanhamento; 2.- Apoios metodolólgicos pontuais; 3.- Encontros de avaliação e monitoramento; 4.- Sistema de monitoramento.

25 OFICINAS DE APRESENTAÇÃO DOS PTDRSs AOS COLEGIADOS TERRITORIAIS PARA SUA VALIDAÇÃO E E LEGITIMAÇÃO SOCIO INSTITUCIONAL 1.- Oficinas de apresentação dos PTDRSs aos CODETERs pelas entidades executoras; 2.-Ajustes e validações; 3.- Atas de legitimação socio institucional dos PTDRSs pelos Colegiados Territoriais

26 OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA A GESTÃO DA IMPLEMENTAÇÃO, DIVULGAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DOS PTDRSs NOS TERRITÓRIOS, ESTADOS E ÓRGÃOS FEDERAIS 1.- Oficinas de capacitação aos Colegiados Territoriais para a gestão da implementação dos PTDRSs e os PTAI; 2.- Publicação dos PTDRSs; 3.- Oficinas para a implementação da estratégia de divulgação e socialização dos PTDRSs nos territórios, Estados e Órgãos Federais; 4.- Encontros de avaliação e monitoramento.

27 SISTEMA DE MONITORAMENTO DA CGPT/SGE/SDT 1.- Oficinas para a institucionalização do Sistema de Informação seu Gerenciamento e Monitoramento Territorial; 2.- Plano Estratégico de Informatização Gerencial para a Gestão Social dos Territórios

28 Eventos de Qualificação do PTDRS De 21 à 26/05/2009 Envio dos Arquivos p/ o Consultor De 27/05 à 22/06/2009 Envio pelo Consultor dos dados do Território avaliados preliminarmente p/ o Articulador De 23/06 à 20/07/2009 Coleta de dados pelas instituições públicas e privas do colegiado até a 1ª Oficina de Qualificação do PTDRS do Território

29 Obrigado! EDSON CASTRO NASCIMENTO Articulador Territorial MDA/SDT/ICN Fones: 87 8804-4215 ou 9933-5608 E-mail: articuladorsf@yahoo.com.brarticuladorsf@yahoo.com.br forumterritorialdosaofrancisco@yahoo.com.br