Ministério do Meio Ambiente Ministério das Cidades Estratégia de Apoio à Gestão Ambiental Urbana no Brasil.

Apresentação em tema: "Ministério do Meio Ambiente Ministério das Cidades Estratégia de Apoio à Gestão Ambiental Urbana no Brasil."— Transcrição da apresentação:

1 Ministério do Meio Ambiente Ministério das Cidades Estratégia de Apoio à Gestão Ambiental Urbana no Brasil

2 Princípios Ação conjunta interministerial e interagencial Promoção da participação em todas as fases do processo Fortalecimento e desenvolvimento da capacidades nacionais que garantam a sustentabilidades dos enfoques e dos processos A intervenção baseia-se no incentivo a ações demonstrativas, as quais servirão para promover a multiplicação das metodologias apresentadas para outros municípios

3 Princípios A integração das metodologias utilizadas pelos parceiros a fim de propiciar sinergias dos enfoques e instrumentos validados, adaptando-os as realidades locais Vinculação ativa do setor acadêmico e de capacitação Uma estratégia de mobilização de recursos baseada na complementação de esforços dos parceiros locais, nacionais e da cooperação internacional

4 Parceiros Instituições Nacionais Ministério das Cidades (MCidades) Ministério do Meio Ambiente (MMA) Sócio Técnico Nacional Parceria 21 (IBAM e ISER) Sócio Técnico Local Consultores: Piranhas (AL) Marabá (PA) Ponta Porã (MS) ONG: Beberibe (CE)

5 Parceiros Autoridades Locais Prefeitura de Marabá (PA) Prefeitura de Piranhas (AL) Prefeitura de Ponta Porã (MS) Prefeitura de Beberibe (CE) Organizações Internacionais PNUMA UN-Habitat

6 Relação dos produtos Relatório GEO PNUMA Avaliação de Vulnerabilidade Ambiental MMA Plano Diretor Participativo M Cidades Formulação de estratégias e planos de ação UN-Habitat

7 Objetivo Geral Reforçar a capacidade nacional e local para melhorar a gestão e planejamento urbano ambiental através da integração das metodologias do GEO-Cidades, Agenda Local 21, Plano Diretor Participativo (PDP) e Avaliação de Vulnerabilidade Ambiental (AVA)

8 Objetivos Específicos Melhorar a formulação dos PDP através da incorporação da gestão e planejamento ambiental, assim como melhorar o AVA. Reforçar as capacidades dos atores locais e autoridades municipais para uma melhor gestão e planejamento urbano ambiental. Harmonizar os vários instrumentos normativos atualmente aplicados no Brasil para avaliações ambientais (AVA) e de planejamento urbano (PDP) com as metodologias de PNUMA (GEO Cidades) e de UN-Habitat (LA21)

9 Produtos Resultantes  Relatório GEO;  Avaliação da Vulnerabilidade Ambiental do Município;  Plano Diretor Participativo (elaboração/ revisão);  Plano de Ações Prioritárias e Portafólio de Projetos Ambientais Urbanos;

10 Documentos 1. Memorando de Entendimento Assinado em 25 de abril de 2005 pelos sócios nacionais: MCidades, M Meio Ambiente, PNUMA, UN-Habitat. 2. Carta Compromisso O objetivo é fortalecer o enlace de todos os sócios inseridos no contexto da Estratégia Ambiental Urbana garantindo que todos os convênios, acordos de cooperação e memorandos assinados entre os mesmos possam dialogar, formando um conjunto sistêmico de direitos e obrigações. Assinada entre os ministérios, as agências da ONU, o sócio técnico local e a prefeitura.

11 3. Termos de Referência Assinados entre os sócios técnicos locais e o UN-Habitat, e o sócio técnico nacional Parceria 21 e o PNUMA. 4. Contratos e Convênios com as Prefeituras e Ministérios Contratos com MCidades – prefeituras de Piranhas e Marabá. Convênio com MMA – prefeituras de Beberibe e Ponta Porã.Documentos

12 Outros Paises Perú Lima/Callao Arequipa Chiclayo Colombia Bogotá

13 Outros Paises Cuba Cienfuegos Santa Clara Holguín Bayamo Ecuador Loja Esmeraldas