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PublicouRonaldo Camelo Gama Alterado mais de 8 anos atrás
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Florianópolis, Junho/ 2014
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Iniciando a conversa Santa Catarina é um dos estados da federação formado por 36 Secretarias Regionais. No total temos em nosso Estado em torno de 1.100 unidades escolares e 572.659 alunos matriculados. A Educação é direito social (CF, Art. 6º) e dever da família e do Estado (LDB, Art. 2º). O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade; II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade (LDB, Art. 4º);
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Iniciando a conversa “Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.” (LDB, Art. 15); “Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I - elaborar e executar sua proposta pedagógica; II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; (...).” (LDB, Art. 12).
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É o indicador nacional que afere a qualidade da Educação, considerando o fluxo escolar (aprovação e reprovação escolar) e médias de desempenho nas avaliações nacionais (Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB e Prova Brasil). O IDEB foi estabelecido numa escala de 0 (zero) a 10 (dez). Foram traçadas metas de desempenho bianuais para cada escola e cada rede até 2022. A Prova Brasil e o Saeb são instrumentos de avaliação criados para auxiliar no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas educacionais. Ambos aferem habilidades e competências, não apenas conteúdo. IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
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Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB
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Programa Dinheiro Direto na Escola Criado em 1995, com um orçamento da ordem de R$ 230 milhões, destinado apenas às escolas de ensino fundamental. Modelo de gestão: União repassa recursos às Unidades Executoras (UEx) das escolas. Uex: são entidades jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, representativas das escolas, com função de receber, executar e prestar contas dos recursos transferidos.
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Programa Dinheiro Direto na Escola Em 2009, PDDE foi ampliado para todas as escolas públicas de Educação Básica e escolas privadas de educação especial. No último ano (2013), o orçamento total foi da ordem de R$ 2,7 bilhões. Recursos destinam-se a despesas de custeio, manutenção e pequenos investimentos
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Programa Dinheiro Direto na Escola ExercícioValor (R$) 2003 306.208.000,00 2004 369.802.000,00 2005 335.259.669,00 2006 342.000.000,00 2007 529.629.778,00 2008 723.414.097,00 2009 1.196.715.100,00 2010 1.502.000.451,00 2011 1.623.381.953,00 2012 2.069.402.759,00 2013 2.712.976.207,00
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Autonomia escolar GERENCIAL PDDE Interativo GERENCIAL PDDE Interativo FINANCEIRA Dinheiro Direto na Escola FINANCEIRA Dinheiro Direto na Escola PEDAGÓGICA Projeto Político- Pedagógico
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PDDE Interativo Ferramenta de apoio baseada no planejamento participativo e destinada a auxiliar as escolas públicas a melhorar a sua gestão. Abriga 7 programas que se relacionam/dialogam com a escola. Ferramenta permite que a escola se perceba em seu contexto: “RAIO X” da escola
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PDDE Interativo
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Metodologia iniciada em meados dos anos 90, foi gradativamente ajustada à realidade das escolas e aos objetivos da universalização. Desenvolvido pelo MEC e secretarias estaduais e municipais de educação a partir da metodologia do PDE Escola A partir do Diagnóstico, as escolas desenvolvem um planejamento baseado em objetivos, metas, estratégias e ações, que denominamos Plano de Desenvolvimento da Escola, e planos específicos para cada programa. PDDE Interativo
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Em 2014, sete programas integram o sistema: – Atleta na Escola: disseminação da prática esportiva – Ensino Médio Inovador: propostas curriculares inovadoras – Escolas Sustentáveis: promoção da sustentabilidade socioambiental – Mais Educação: atividades de educação integral – PDDE Campo: adequação da infraestrutura – PDE Escola: melhoria da gestão escolar e do projeto pedagógico – Água na Escola: abastecimento de água e esgotamento sanitário Até 2012, cada programa disponibilizava às escolas uma ferramenta própria para indicação da destinação dos recursos.
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Diagnóstico não é bem aproveitado pela Escola Falta de diálogo entre os programas Sobreposição de ações na escola Gerenciamento precário dos usuários Dificuldade de execução dos recursos e de prestação de contas Rotatividade de equipes nas escolas/secretarias de educação MAPEANDO AS DIFICULDADES...
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PDDE Interativo Estrutura do PDDE Interativo: 1)Identificação 2)Primeiros passos 3)Diagnóstico 4)Plano Geral
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PDDE Interativo Identificação Diretor(a) Escola Galeria de Fotos Primeiros Passos Passo 1 – Conselho Escolar ou Grupo de Trabalho Passo 2 – Coordenador do plano Passo 3 – Equipe de apoio da Secretaria Atualizando dados básicos e conhecendo a escola Preparando o ambiente institucional
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PDDE Interativo Diagnóstico Indicadores e taxas Distorção e Aproveitamento Ensino e Aprendizagem Gestão Comunidade escolar Infraestrutura Plano Geral Grandes Desafios (Metas globais) Plano de Desenvolvimento da Escola Planos específicos Mapeando os problemas da escola (“raio X”) Definindo prioridades e traçando o caminho
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Articular as equipes desses programas na esfera federal e estadual a fim de otimizar a prestação de assistência técnica às escolas, bem como integração desses programas. Agir de forma democrática e equitativa, respeitando as especificidades de cada escola. O monitoramento deve ser solidário e colaborativo Não se transferem apenas “recursos” mas também responsabilidades Autonomia escolar é um princípio de gestão democrática. A autonomia financeira e os sistemas de gestão também são meios. Desafios
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Autonomia escolar é um princípio de gestão democrática. Redes de ensino: Como construir um sistema autônomo ? Quanta autonomia podemos designar para as escolas?
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AUTONOMIA →Que grau de autonomia tem as escolas hoje? → Que responsabilidades tem? → Como se organizam quando recebem maior autonomia?
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Regina Lassance Nascimento Maria Inês Braga Gonçalves Lilian Rodrigues Maia regina@sed.sc.gov.br Telefones: (48) 3664 0234 Sites: PDDE – www.fnde.gov.br/programas/dinheiro-direto-escola/dinheiro- direto-escola-apresentacao PDDE Interativo - pddeinterativo.mec.gov.br Informações e contato PDE Escola - pdeescola.sed.sc.gov.br
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