A Contadoria Geral do Estado do rio de Janeiro

Apresentação em tema: "A Contadoria Geral do Estado do rio de Janeiro"— Transcrição da apresentação:

1 A Contadoria Geral do Estado do rio de Janeiro
A Experiência na Implantação da Nova Contabilidade Pública

2 Contextualização Mudanças na Contabilidade Pública no Brasil

3 Evolução da Contabilidade e das Finanças Públicas no Brasil
Marcos históricos Crise na Economia Mundial 1931 Processo de Reestruturação da Dívida Brasileira Crise econômica e institucional 1964 Edição da Lei nº 4.320/1964 – Ordenamento das finanças públicas brasileiras Desorganização fiscal do Brasil Anos 1980 Constituição de (Unificação Orçamentária) Separação das funções entre BB, BC e Tesouro Nacional Criação da Secretaria do Tesouro Nacional – STN Instituição do SIAFI

4 Evolução da Contabilidade e das Finanças Públicas no Brasil
Marcos históricos 1990 Ajuste fiscal dos Estados e dos Municípios 2000 Edição da Lei de Responsabilidade Fiscal 2008 Portaria MF 184 (Portaria da Convergência) Publicação pelo CFC das NBCASP Publicação da 1ª edição do PCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público LC 131/09 - Transparência 2009 2012 Publicação das IPSAS traduzidas para o Português 2014 Implantação obrigatória do PCASP para todos os Entes da Federação

5 Benefícios da Convergência no Setor Público
Inserção do país nos padrões internacionais de contabilidade; A implantação de sistema de custos no setor público; A melhoria da qualidade da informação contábil; Evidenciação dos impactos da gestão na variação do Patrimônio Líquido (PL); Fonte: Paulo Henrique Feijó

6 Contabilidade x Orçamento x Estatística Fiscal
Mundo Orçamentário Mundo Patrimonial Mundo das Estatísticas Fiscais ≠ ≠ Receitas = Momento da Arrecadação Despesa = Momento do empenho Receitas e Despesas pelo Regime de Competência Receitas e Despesas pelo Regime de Caixa “A Contabilidade tem a função primordial de registrar os atos e fatos segundo as diversas óticas necessárias à elaboração dos relatórios que serão disponibilizados aos vários usuários da informação” (Paulo Henrique Feijó)

7 Desafios na Implantação da Nova Contabilidade Pública
MÃO DE OBRA E PREPARAÇÃO DOS PROFISSIONAIS; NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO ADEQUADOS; INTERLIGAÇÃO ENTRE OS VÁRIOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SETOR DE PATRIMÔNIO, CONTÁBIL, RECURSOS HUMANOS, JURÍDICO, DE ARRECADAÇÃO, ETC.); QUESTÕES CULTURAIS (FORTE INFLUÊNCIA DE UMA CULTURA ORÇAMENTÁRIA);

8 Estrutura Contadoria Geral do Estado

9 Organograma Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ
Órgãos de Assistência Direta ao Secretário Auditoria Geral do Estado Contadoria Geral do Estado Órgãos de Gestão e Supervisão da Atividade-Fim Órgãos de Planejamento e Estudos Estratégicos Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo Órgãos Colegiados Fundos Vinculados Organograma

10 Organograma Atualmente existem 27 COSEC Lotação: 69 no órgão central
Contadoria Geral do Estado SUPERINTENDÊNCIA DAS COORDENADORIAS SETORIAIS DE CONTABILIDADE - SUSET Coordenadorias Setoriais de Contabilidade - COSEC SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS CONTÁBEIS – SUASC SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS – SUNOT SUPERINTENDÊNCIA DE RELATÓRIOS GERENCIAIS – SUGER ASSESSORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS CONTÁBEIS - ASPEC ASSESSORIA ADMINISTRATIVA Atualmente existem 27 COSEC Lotação: 69 no órgão central 56 nos órgãos setoriais

11 convergência A implantação no Estado do Rio de Janeiro

12 Fonte: Cartilha Nova Contabilidade Gestão Fiscal - STN

13 QUADRO DE ETAPAS DO CRONOGRAMA DA CONVERGÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
2008 2009 2010 2011 2012 2013 IMPLANTAÇÃO DO GT - STN DISCUSSÃO DA ESTRUTRAÇÃO BÁSICA 4º NÍVEL GT - STN DISCUSSÃO DA ESTRUTRAÇÃO BÁSICA GT – STN RELATÓRIOS PLANO DE CONTAS SISTEMA DE CUSTOS CRIAÇÃO DO GTCON/ RJ ETAPAS DE ESTUDOS SUBGRUPOS PCASP EM OPERAÇÃO REGIMENTO INTERNO DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS DCASP IMPLANTADO CRONOGRAMA CGE/RJ GRUPO DE TRABALHO COORDENAÇÃO E SUBGRUPOS (06) NOVO PLANO DE CONTAS DCASP SISTEMA SIAFEM/RJ IMPLANTAÇÃO TREINAMENTOS IMOBILIZADO ADEQUAÇÃO CGE/RJ Decreto MF 184/2008 REGISTRO CONTÁBIL DO PLANEJAMENTO IMPLANTAÇÃO RELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS GTCON/RJ CONTAS DE GESTÃO VOLUME 34 CGE/RJ REGISTRO CONTÁBIL DAS RECEITAS POR COMPETÊNCIA ADEQUAÇÃO Decreto Estadual 43.092/2011

14 CONTADORIA-GERAL DO ESTADO
GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONTADORIA-GERAL DO ESTADO GTCON/RJ SUBGRUPOS DO GTCON/RJ SUBGRUPO Nº 1 – RECEITAS POR COMPETÊNCIA SUBGRUPO Nº 2 – IMOBILIZADO/INTANGÍVEL SUBGRUPO Nº 3 - DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS SUBGRUPO Nº 4 - PLANO DE CONTAS SUBGRUPO Nº 5 - SISTEMA DE CUSTOS SUBGRUPO Nº 6 - CONTROLE CONTÁBIL DO PLANEJAMENTO 

15 PCASP Plano de contas aplicado ao setor público
A experiência do Estado do Rio de Janeiro na implementação do PCASP.

16 O processo de implementação do PCASP:
3. 5. 1. Instituído o subgrupo n° 4 do GTCON-RJ. Primeira reunião do SGGTCON n° 4 realizada em 16/02/2012. Desenvolvida a tabela DE/PARA, com fins a migração de saldo das contas antigas para as novas, de acordo com a estrutura do PCASP. Preservação dos eventos já existentes e da codificação utilizada para registro de despesa e receita orçamentária. Realizado amplo estudo da PARTE V – PCASP do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da STN. 7. 2. Designado o Analistas para conduzir os trabalhos do subgrupo 4 em dedicação exclusiva. 4. Criado um banco de dados do SIAFEM/RJ a parte, exclusivamente para os trabalhos de implantação do PCASP (bco212). 8. Revisão de todas as rotinas contábeis, com atualização de contas e implementação de procedimentos decorrentes da convergência (36 rotinas revisadas até o momento). 6. Alteração da tabela de eventos, através de procedimento informatizado e conferência manual de todas as atualizações.

17 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor Público projeto no estado do rio de janeiro

18 Prestação de Contas de Gestão / 2012
A CGE/RJ elaborou, de forma facultativa, as demonstrações contábeis do exercício de 2012 em atendimento ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, 5ª edição, aprovado pela Portaria STN 437 de 12 de julho de 2012.

19 Prestação de Contas de Gestão / 2012
Composição da Prestação de Contas: Volume 34 – Relatório de Procedimentos – GTCON/RJ A Contadoria Geral do Estado incluiu na Prestação de Contas Relatório contendo as atividades desenvolvidas pelo GTCON/RJ em 2012 para implementação da Nova Contabilidade.

20 Receita por competência projeto no estado do rio de janeiro

21 Projeto Piloto da Receita por Competência – IPVA 2014
Estudo conceitual finalizado; IPVA – Roteiros contábeis e eventos no SIAFEM/RJ prontos e testados; Hoje, ATI está em tratativas com a equipe do sistema GCT/IPVA para realizar integração com o SIAFEM/RJ.

22 Imobilizado projeto no estado do rio de janeiro

23 Patrimônio – Tratamento do Imobilizado e Intangível
Atividades em 2013 Diagnóstico dos Setores de Patrimônio e Almoxarifado da Administração Direta. Treinamento de mais de 80 servidores sobre o novo tratamento contábil do Imobilizado e do Intangível; Tratativas junto ao PRODERJ e a SEPLAG para elaboração do Termo de Referência para aquisição de sistema;

24 Patrimônio – Tratamento do Imobilizado e Intangível
Projeto Piloto – Depreciação dos Bens Secretaria de Estado de Segurança – Em execução 2012 até início de 2013 Agosto/2013 Setembro/2013 Outubro/2013 Janeiro/2014 CGE CGE e EMOP CGE, EMOP e SESEG CGE SESEG Elaboração de estudo Elaboração de Planilha Eletrônica de Controle dos Bens Patrimoniais Elaboração das orientações e rotinas contábeis Início da contabilização da depreciação no SIAFEM/RJ Testes na Planilha Eletrônica

25 Controle contábil do Planejamento projeto no estado do rio de janeiro

26 Projeto – Controle Contábil do Planejamento
Estudo Exposição sobre a NBC T 16.3 Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque contábil; Conhecimento sobre a função e o funcionamento das contas contábeis relativas à aprovação e execução do planejamento constantes do PCASP; Entendimento sobre o fluxo de elaboração e execução do PPA - (Planejamento /SEPLAG) com suas fases.

27 Projeto – Controle Contábil do Planejamento
Definição de Procedimentos Elaboração de proposta de roteiro contábil, considerando a integração dos sistemas envolvidos (SIPLAG e SIAFEM/RJ); Composição de um conta corrente para o registro contábil do PPA ; e Correlação das Unidades de Planejamento – UP utilizada no Livro do PPA com as Unidades orçamentárias – UO (LOA/SIAFEM/RJ)

28 Projeto – Controle Contábil do Planejamento
As próximas etapas, imediatas, previstas serão: Avaliação – Realização de testes para avaliação dos procedimentos e sistemas estabelecidos; e Implementação – Aplicação dos procedimentos de acordo com as bases estabelecidas na NBCT 16.3 Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil.

29 Sistema de custos projeto no estado do rio de janeiro

30 Desafios na Implantação do Sistema
Identificar as informações disponíveis dos Sistemas Existentes na Administração Estadual SIAFEM – Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios SIPLAG – Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão SIGA – Sistema Integrado de Gestão de Aquisições SIGRH – Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos SISPAT- Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário SIGEOBRAS – Sistema de Informação e Controle de Obras Sistema de Controle Bens Móveis Sistema de Controle de Almoxarifado

31 Francisco Pereira Iglesias
“O único lugar onde sucesso vem antes do trabalho é no dicionário.” (Albert Einstein – ) Obrigado! Francisco Pereira Iglesias