RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM FEVEREIRO/2010 BRASÍLIA, MARÇO DE 2010 SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social Ministério.

Apresentação em tema: "RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM FEVEREIRO/2010 BRASÍLIA, MARÇO DE 2010 SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social Ministério."— Transcrição da apresentação:

1 RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM FEVEREIRO/2010 BRASÍLIA, MARÇO DE 2010 SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social Ministério da Previdência Social

2 Arrecadação Líquida e Benefícios Previdenciários mês a mês URBANO Ministério da Previdência Social

3 Arrecadação Líquida – URBANO Jan e Fev (2009 e 2010) – Em R$ milhões de fev/2010 (INPC) Ministério da Previdência Social 20092010% 25.811,928.700,611,2 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 3 Acumulado (janeiro e fevereiro)

4 Arrecadação Líquida – URBANO Janeiro e Fevereiro (2009 e 2010) – Em R$ milhões nominais Ministério da Previdência Social Acumulado (janeiro e fevereiro) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 4 20092010% 24.600,828.604,616,3

5 Despesas com Benefícios do RGPS – URBANO Jan e Fev (2009 e 2010)- em R$ milhões de Fev/2010 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 5 20092010% 28.650,529.548,63,1 Acumulado (janeiro e fevereiro) Ministério da Previdência Social

6 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 6 Despesas com Benefícios do RGPS – URBANO Jan e Fev (2009 e 2010) - Em R$ milhões nominais 20092010% 27.301,129.448,97,9 Acumulado (janeiro e fevereiro) Ministério da Previdência Social

7 Recuperação de Créditos Fev/2008 a Fev/2010 – Em R$ milhões de Fev/2010 (INPC) Ministério da Previdência Social Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 7 Acumulado (janeiro e fevereiro) 20092010% 1.546,31.242,4(19,7)

8 Recuperação de Créditos Fev/2008 a Fev/2010 – Em R$ milhões nominais Ministério da Previdência Social Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 8 Acumulado (janeiro e fevereiro) 20092010% 1.473,91.238,3(16,0)

9 Passivo Judicial Previdenciário Jan a Fev (2009 e 2010) – R$ milhões de Fev/2010 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 9 20092010% 3.387,2364,9(89,2) Acumulado (janeiro e fevereiro) Ministério da Previdência Social

10 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 10 Passivo Judicial Previdenciário Jan e Fev (2009 e 2010) – Em R$ milhões nominais 20092010% 3.223,6363,3(88,7) Acumulado (janeiro e fevereiro) Ministério da Previdência Social

11 Arrecadação Líquida e Benefícios Previdenciários mês a mês RURAL Ministério da Previdência Social

12 Arrecadação Líquida – RURAL Jan e Fev (2009 e 2010) – Em R$ milhões de Fev/2010 (INPC) Ministério da Previdência Social Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 13 20092010% 629,8681,38,2 Acumulado (janeiro e fevereiro)

13 Arrecadação Líquida – RURAL Jan e Fev (2009 e 2010) – Em R$ milhões nominais Ministério da Previdência Social Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 14 20092010% 600,2678,813,1 Acumulado (janeiro e fevereiro)

14 Despesas com Benefícios do RGPS – RURAL Jan e Fev (2009 e 2010) – R$ milhões de Fev/2010 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 15 20092010% 7.162,27.348,72,6 Acumulado (janeiro e fevereiro) Ministério da Previdência Social

15 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 16 Despesas com Benefícios do RGPS – RURAL Jan e Fev (2009 e 2010) – Em R$ milhões nominais 20092010% 6.824,87.324,07,3 Acumulado (janeiro e fevereiro) Ministério da Previdência Social

16 Resultado no mês e acumulado Urbano, Rural e COMPREV Ministério da Previdência Social

17 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Nota: COMPREV: é a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência Social e o Regime Geral de Previdência Social. Ministério da Previdência Social Resultado do RGPS – URBANA, RURAL E COMPREV Em R$ milhões de fevereiro de 2010 (INPC) 17

18 Ministério da Previdência Social Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Nota: COMPREV: é a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência Social e o Regime Geral de Previdência Social. 18 Resultado do RGPS – URBANA, RURAL E COMPREV Em R$ milhões nominais

19 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Ministério da Previdência Social Resultado do RGPS – URBANO + RURAL Resultado do RGPS – URBANO + RURAL Em R$ milhões de fevereiro de 2010 (INPC) 19

20 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Ministério da Previdência Social Resultado do RGPS – URBANO + RURAL Resultado do RGPS – URBANO + RURAL Em R$ milhões nominais 20

21 Tendências da Arrecadação, Despesa e Déficit Ministério da Previdência Social

22 Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses – Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de fevereiro/2010 - INPC – 22 Ministério da Previdência Social

23 Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses – Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de fevereiro/2010 - INPC Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. 23 Ministério da Previdência Social

24 Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses – Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de fevereiro/2010 - INPC Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. 24 Ministério da Previdência Social

25 Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de fevereiro/2010 (INPC) Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Ministério da Previdência Social 25

26 Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de fevereiro/2010 - INPC Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. 26 Ministério da Previdência Social

27 Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses – – Em R$ bilhões de fevereiro/2010 - INPC Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS Ministério da Previdência Social 27

28 Benefícios Emitidos (Estoque) Ministério da Previdência Social

29 Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS Fevereiro/2009, Janeiro/2010 e Fevereiro/2010 Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 29

30 Entre dezembro de 2001 e fevereiro de 2010, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 31,3%, passando de 17,9 milhões para 23,5 milhões. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios - 2001 a 2009 (dezembro), 2010 (fevereiro) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 30

31 Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2003 a 2009) Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2003 a 2009) Média de Janeiro a Fevereiro – Em R$ de Fevereiro/2010 (INPC) O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 713,14, de janeiro a fevereiro de 2010, o que representou um crescimento real de 35,6% em relação ao mesmo período de 2003. Variação: +35,6% Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários 31

32 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Cerca de 69,7% dos benefícios pagos pela Previdência Social em fevereiro/2010 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 18,9 milhões de beneficiários diretos. 636,9 mil pessoas: < 1SM 18,2 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição fevereiro/2010) 0,0% 0,1% 0,8% 3,2% 5,5% 7,2% 13,4% 67,4% 2,4% 32

33 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em fevereiro/2010, cerca de 47,7% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,4 milhões de beneficiários diretos. 581,1 mil pessoas: < 1SM 6,8 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios URBANOS emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios URBANOS emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição fevereiro/2010) 0,1% 0,0% 0,2% 1,4% 5,6% 9,6% 12,6% 22,9% 43,9 % 3,7% 33

34 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em Fevereiro/2010, cerca de 99,3% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,9 milhões de beneficiários diretos. 50,7 mil pessoas: < 1SM 7,9 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios RURAIS emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios RURAIS emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Fevereiro/2010) 0,0% 0,6% 98,7% 0,6% 0,0% 0,1% 0,0% 34

35 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em fevereiro/2010, cerca de 99,6% dos benefícios assistenciais possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 3,5 milhões de beneficiários diretos. 5,1 mil pessoas: < 1SM 3,5 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição fevereiro/2010) 0,0% 0,4% 99,4% 0,1% 0,0% 35

36 Benefícios Concedidos (Fluxo) Ministério da Previdência Social

37 Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS Fevereiro/2009, Janeiro/2010, Fevereiro/2010 e Acumulado de Janeiro a Fevereiro (2009 e 2010) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. 37

38 Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2002 a 2010) Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2002 a 2010) Acumulado até fevereiro (Em milhares de benefícios) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. 38