UNAC/CNA Seminário internacional organizado pela CNA – Portugal Sábado, 20 de Março de 2010 Cidade de Espinho Apresentação: José Catarino Xerinda.

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1 UNAC/CNA Seminário internacional organizado pela CNA – Portugal Sábado, 20 de Março de 2010 Cidade de Espinho Apresentação: José Catarino Xerinda

2 O princípio: Soberania Alimentar, um direito dos Povos O que é Soberania? Significa: Qualidade de ser soberano Soberano: Aquele que exerce ou detém uma autoridade suprema e independente. Especificamente Autonomia Independência Liberdade e autodeterminação

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4 CONCEITO Soberania alimentar: É a autonomia, a liberdade de escolher o sistema alimentar e as políticas alimentares e agrícolas que uma Nação quer para si própria. Diferença entre: Sobernia Alimentar e Segurança Alimentar Segurança Alimentar: Existência de comida suficiente para alimentar uma pessoa, uma família, uma comunidade, três veses ao dia,para um desenvolvimento normal do ser humano. Neste conceito não se olha para: Donde é que vem esta comida, Como foi produzida, Dai a justificação do surgimento das ajudas alimentares vindas de países doadores. Isto tem facilitado a entrada nos nossos países: Alimentos geneticamente modificados (OGMs)

5 Fundamentação da Sobernia Alimentar Os produtores e consumidores se encontram no centro dos sistemas e políticas alimentares, por cima das exigências dos mercados e das empresas; Deve ser dada atenção e prioridade às economias e mercados locais e nacionais; Devemos olhar para a sustentabilidade e protecção do meio ambiente; O comércio deve ser transparente, e garantir uma renda digna aos produtores de alimentos; Deve se respeitar o direito dos consumidores a controlarem a qualidade da sua alimentação e da nutrição; Deve se garantir o controlo pelos povos do acesso à terra e de todos os recursos naturais, nossos bens comuns.

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7 Soberania alimentar, um direito dos povos? Os governos devem: Assegurar que os povos tenham alimentos de boa qualidade da mesma forma que deve assugurar a defesa dos nossos países garantindo um exercito de boa qualidade mesmo em tempo de paz Não podemos deixar empresas transnacionais dominar a cadeia alimentar desde a semente até ao consumidor final. A Organização Mundial de Comércio deve sair da agricultura, (a agricultura e alimentação não são mercadorias quaisquer).

8 Em prol de quê lutamos Por um mundo em que todos os povos, nações, e estados possam decidir seus próprios sistemas e políticas alimentares, com alimentos de qualidade, adequados às nossas; Um mundo em que se reconhecem os direitos e o papel das mulheres na produção de alimentos; Um mundo em que os povos possam viver dignamente do seu trabalho sem ter que sair dos seus países; Um mundo em que seja a Soberania Alimentar seja considerada como um direito humano básico; Um mundo em que seja respeitada a biodiversidade, e a gestão sustentável dos solos, da água, das sementes, dos animais; Um mundo onde respeitamos a diversidade cultural, linguística, alimentar etc.; Um mundo onde o controle sobre os territórios seja exercido pelas comunidades; Um mundo onde haja um futuro para jovens no campo; Um mundo onde todos vivamos em paz e harmonia com a natureza entre os povos.

9 E, contra quem lutamos? O imperialismo, o neoliberalismo, o neocolonialismo, e todo o sistema que empobreça a vida e os recursos naturais, assim como as instituições internacionais, os acordos de livre comércio, as empresas transnacionais e os governos que prejudicam os povos; O damping de alimentos a preços a baixo dos custos de produção na economia global; O controle por empresas transnacionais dos nossos alimentos e nossos sistemas agrícolas, que previlegiam os lucros às pessoas, à saúde e ao meio ambiente; Tecnologias e prática que prejudicam nossa capacidade de produção alimentar, o meio ambiente e nossa saúde (OGMs, monocultivos, agrocombustiveis industriais, práticas pesqueiras destrutivas, etc; Privatização de e mercantilização dos alimentos, dos serviços públicos básicos, dos conhecimentos, da terra, da água, das sementes e de todo património natural; etc., etc.

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11 Concluindo….. Lutar pela Soberania Alimentar Na óptica de muitos e para os poderes, É UM ACTO REVOLUCIONÁRIO E REBELDIA, mas para nós, é um Direito básico que os povos devem abraçar sem vacilar. MUITO OBRIGADO! GLOBALIZEMOS A LUTA! GLOBALIZEMOS A ESPERANÇA!!