Dados estatísticos do Banco de Denúncias do Sindigás.

Apresentação em tema: "Dados estatísticos do Banco de Denúncias do Sindigás."— Transcrição da apresentação:

1 Dados estatísticos do Banco de Denúncias do Sindigás

2 Observância às normas concorrenciais (C) Todas as atividades desenvolvidas no âmbito do Sindigás obedecem às normas previstas no seu MANUAL DE OBEDIÊNCIA ÀS NORMAS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (Manual do Sindigás), que foi criado em 2008 e sofreu aprimoramentos, aprovados pela Diretoria Executiva do Sindigás, em 16.09.2010. O Manual do Sindigás dita as melhores práticas direcionadas ao cumprimento da legislação de defesa da concorrência, a serem observadas pelos profissionais envolvidos com a entidade, os quais têm conhecimento do seu inteiro teor. O Sindigás dispõe de um compliance officer, seu Advogado interno, que tem a função de fiscalizar de forma sistemática todas as atividades desenvolvidas no âmbito da entidade, no tocante ao cumprimento das normas previstas no Manual do Sindigás, assim como aplicar as medidas previstas no PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INFRAÇÕES, documento também aprovado por suas associadas, e parte integrante do Manual do Sindigás. Todas as atividades desenvolvidas no âmbito do Sindigás obedecem às normas previstas no seu MANUAL DE OBEDIÊNCIA ÀS NORMAS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (Manual do Sindigás), que foi criado em 2008 e sofreu aprimoramentos, aprovados pela Diretoria Executiva do Sindigás, em 16.09.2010. O Manual do Sindigás dita as melhores práticas direcionadas ao cumprimento da legislação de defesa da concorrência, a serem observadas pelos profissionais envolvidos com a entidade, os quais têm conhecimento do seu inteiro teor. O Sindigás dispõe de um compliance officer, seu Advogado interno, que tem a função de fiscalizar de forma sistemática todas as atividades desenvolvidas no âmbito da entidade, no tocante ao cumprimento das normas previstas no Manual do Sindigás, assim como aplicar as medidas previstas no PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INFRAÇÕES, documento também aprovado por suas associadas, e parte integrante do Manual do Sindigás.

3 ASSOCIADAS AO SINDIGAS

4 Nível de motivação Enorme Entusiasmo e confiança de que as propostas vão se concretizar; Exemplos práticos significativos, com mudanças na forma das punições; Nova postura do MPE, como parceiro da ANP, entendendo que precisamos agir como uma rede; Não basta cobrar resultados. Agentes Regulados que insistem na prática ilegal começam a perceber que é o fim da linha.

5 Resultados Tangíveis Assinatura dos TACs entre as Distribuidoras e os MPE. Consumidor passa a ter informação de pontos legais mais perto de sua casa; Distribuidoras fortalecem base legal para suspensão de suprimento de agentes que forem flagrados nas práticas ilicitas, Manual do Revendedor: Saindo do forno manual que traduz em linguagem simples e direta a NBR 15.514, e exigências de segurança da ANP

6 Resultados não tangíveis Fluxo de informação e colaboração entre as diversas autoridades; Ações em fase de planejamento; Transferência de conhecimento para autoridades que despertaram para suas responsabilidades; Caminho para novos Convênios (não que sejam necessários) ; Impacto do Programa na mídia. Garantia de um maior envolvimento e conhecimento por parte do consumidor final.

7 Estatísticas de denúncias BRASIL

8 1 SP4.921 2 PR2.212 3 RS2.055 4 MG1.683 5 SC1.300 6 RJ1.219 7 ES662 8 BA620 9 PE498 10CE431 11MA349 12PA330 13PI314 14PB313 15GO311 16RN305 17DF192 18TO146 19AL70 20SE60 21MS53 22AP48 23MT31 24AM27 25RO0 26RR0 27AC0 QUANTIDADE DE DENÚNCIAS BRASIL - POR ESTADO (UF) Total de denúncias no sistema: 18.151 denúncias * Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011

9 QUANTIDADE DE DENÚNCIAS BRASIL - POR REGIONAL * Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011 SUL (PR, SC, RS)5.567 SUDESTE I (SP)4.921 SUDESTE II (RJ, MG, ES)3.564 NORDESTE I (AL, SE, PE, BA, PB)1.561 NORDESTE II (MA, PI, CE, RN)1.399 CENTRO-OESTE (MT, MS, DF, GO, TO)733 NORTE (RR, RO, PA, AM, AP, AC)406 Total geral18.151

10 QUANTIDADE DE DENÚNCIAS BRASIL - MARCA * Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011

11 1 - São Paulo (SP)979 2 – Canoas (RS)643 3 – Guarulhos (SP)512 4 – Londrina (PR)484 5 - Porto Alegre (RS)447 6 – Campinas (SP)319 7 – Fortaleza (CE)278 8 – Teresina (PI)240 9 – Salvador (BA)234 10 – Belém (PA)208 11 – Curitiba (PR)173 12 - Rio de Janeiro (RJ)163 13 – Brasilia (DF)153 14 – FRANCA (SP)152 15 - Governador Valadares (MG)151 16 – Cariacica (ES)147 17 - S. J. Rio Preto (SP)147 18 – SUMARÉ (SP)141 19 – Barretos (SP)129 20 - São Luís (MA)129 QUANTIDADE DE DENÚNCIAS 20 MUNICÍPIOS COM MAIS DENÚNCIAS * Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011

12 DADOS DE SUPOSTO ABASTECEDOR - BRASIL BRASIL Suposto abastecedor IDENTIFICADO x NÃO Identificado * Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011

13 DADOS DE SUPOSTO ABASTECEDOR - BRASIL BRASIL * Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011

14 Estatísticas de denúncias REGIÃO NORDESTE I Total de denúncias : 1.561

15 QUANTIDADE DE DENÚNCIAS POR ESTADO – REGIÃO NORDESTE I Região NORDESTE I * Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011 BA620 PE498 PB313 AL70 SE60 Total geral1.561

16 QUANTIDADE DE DENÚNCIAS REGIÃO NORDESTE I – POR MARCA Região NORDESTE I * Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011 Distribuidora A547 Distribuidora B460 Distribuidora C314 Distribuidora D242 Distribuidora E114 Outras Distribuidoras11

17 QUANTIDADE DE DENÚNCIAS MUNICÍPIOS COM MAIS DENÚNCIAS * Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011 Região NORDESTE I 1 – Salvador (BA)234 2 – Recife (PE)122 3 – Paulista (PE)105 4 - Feira de Santana (BA)104 5 - Campina Grande (PB)99 6 - Abreu e Lima (PE)79 7 - Catolé do Rocha (PB)64 8 – Maceió (AL)46 9 - João Pessoa (PB)40 10 – Guanambi (BA)35 11 – Juazeiro (BA)29 12 – Aracaju (SE)25 13 – Igarassu (PE)22 14 – Camaçari (BA)21 15 - Riacho dos Cavalos (PB)20 16 – N. sra. Do socorro (SE)20 17 – Pendente (PE)18 18 – Olinda (PE)18 19 – Ipupiara (BA)16 20 - Santo Antônio de Jesus (BA)16

18 DADOS DE SUPOSTO ABASTECEDOR – NORDESTE I * Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011

19 DADOS DE SUPOSTO ABASTECEDOR – NORDESTE I * Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011

20 DENÚNCIAS ANÔNIMAS www.sindigas.org.br

21 DENÚNCIAS ANÔNIMAS http://www.sindigas.org.br/SalaImprensa/Denuncia/

22 COMPROMISSOS LOCAIS Precisamos do envolvimento de autoridades locais: PREFEITURAS PROCON MPE SEFAZ BOMBEIROS POLÍCIA ANP OUTROS.

23 FIM