Que Estado para Portugal ? Sucessos e Desafios 1 Luís Valadares Tavares, Jan. 2014 Prof. Catedrático Emérito IST, Universidade de Lisboa.

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1 Que Estado para Portugal ? Sucessos e Desafios 1 Luís Valadares Tavares, Jan. 2014 Prof. Catedrático Emérito IST, Universidade de Lisboa

2 Sucessos Politicas Estáveis : Escolarização Secundário (%) 19802000 11,758,8 19802000 24,35,5 2 Mortalidade Infantil E-Government ( UE TOP 3:2009) Contratação Electrónica (100% concursos electrónicos:2009)

3 Grandes Objectivos Consolidação do Estado Social 3 Maior eficácia e eficiência do aparelho do Estado

4 Evolução do número de Entidades Públicas 1983-2013 (não incluindo os 308 municípios e as 3091 freguesias) 4

5 5 Distribuição da Despesa do Estado

6 Melhores Mercados Públicos Melhor Compras Públicas Legalidade e Transparência Poupança Value for Money (Most Economically Advantageous Tender) Ec. Mercado Maior apoio ao Desenvolvimento Qualificação das empresas e Inovação PMEs Exportações Desafios Novas Directivas aprovadas pelo Parlamento Europeu no passado 15 Janeiro 2014. 6 EU 18-19% PIB Portugal 16% PIB

7 1. Legalidade e Transparência 7

8 8 Legalidade e Transparência

9 9 Contratação Electrónica: Maior Concorrência Maior Transparência Maior Poupança (15-20%) 1. Legalidade e Transparência

10 Contratação Electrónica Estimativas : 2011/2012 Milhões 1. Legalidade e Transparência Compras Públicas < 10% Ajustes Directos B/S 10

11 Catálogo Electrónico Mercado Electrónico Fornecedor Comprador Entidades Públicas acedem ao conteúdo dos fornecedores. Empresas submetem informação dos bens e serviços que prestam. 11 Mercados Públicos Dinâmicos Locais

12 Lista online de fornecedores habilitados locais Convites Propostas MEAT Most Economically Advantageous Tender 12 Mercados Públicos Dinâmicos Locais

13 Exemplo de iniciativas no Reino Unido para melhoria dos mercados públicos : UK GOV.PROCUREMENT SERVICE (GPS.Cabinetoffice.gov.uk) 1. >10K£ : e-contracts Finder; 2. GOVERNMENT e-MARKETPLACE :.Electronic catalogues.Electronic Request for Quote (Erfq) [ PROCSERVE] 3. e-SOURCING TOOLS (>100K£ -> Emptoris); 4. E-Auctions; 5. Gov. Procurement Card.

14 2. Apoio às PMEs 14

15 15 Acessos Mais Simples Ilustração – The Economist, November 23rd 2013 (Schumpeter)

16 16 Guia Acesso aos Mercados Públicos para as PMEs

17 Iniciativa do Reino Unido em favor das PMEs na Contratação Pública : Lord Graffham Inquérito nacional online 155 respostas (APMEP 200) Evitar qualificação prévia abaixo de certos limiares Melhor acessibilidade Prazo de pagamentos :30 dias

18 Fonte: GHK,Evaluation of SMEs access to public procurement markets in the EU, DG Enterprise and Industry Final Report, Setembro 2010 DK FR IE NL GB PT ES BE IT 18 Percentagem de PMEs no valor total dos contratos atribuidos pelos Estados Membros

19 3.Poupança 19

20 20 Contas Públicas 2011-2013

21 21 Contas Públicas 2011-2013

22 M AP. Directa (SI) AP Indirecta (SFA) AP RegionalAP LocalTotal 2011201320112013201120132011201320112013 Aquisição de Bens e Serviços e Outras Despesas Correntes 2.3862.4068.6249.3614204561.9942.10413.42414.3276,3% Variação2073736110903 Despesa com Aquisições de Bens e Serviços na Administração Pública 22 Contas Públicas 2011-2013

23 23 Máquina do Estado

24 24 Evolução do Prazo Médio de Pagamentos a Fornecedores

25 25 Impacto nas contas nacionais de um decréscimo da taxa de desemprego (15,7% --> 6%) em %PIB

26 26 Propostas Estratégicas Simplificação e racionalização dos processos (avanço do e-government interno e externo); Qualificar, avaliar e incentivar os quadros das administrações públicas; Avaliação institucional com benchmarking; Generalizar a contratação electrónica. Redesenhar a máquina do estado;

27 Estado mais simples Toda a complexidade tem um custo, Herbert Simon, Nobel 1978

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