Seminário CPLP Maputo 3/4 de Novembro de 2008 A estratégia da AFD na gestão e no desenvolvimento das áreas de conservação, com o exemplo de Moçambique.

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1 Seminário CPLP Maputo 3/4 de Novembro de 2008 A estratégia da AFD na gestão e no desenvolvimento das áreas de conservação, com o exemplo de Moçambique Bruno Leclerc – Director AFD Maputo

2 PLANO 1)A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ENQUANTO BEM PÚBLICO MUNDIAL – TEORIAS ECONÓMICAS Capital natural Modelo aos elásticos 2)OS GRANDES PRINCÍPIOS ESTRATÉGICOS DE INTERVENÇÃO DA AFD Articulação entre os níveis global, nacional e local Gestão concertada dos recursos naturais com as comunidades e os outros parceiros Inovação financeira e operacional 3)O EXEMPLO DAS INTERVENÇÕES DA AFD EM MOÇAMBIQUE 1

3 PLANO 1)A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ENQUANTO BEM PÚBLICO MUNDIAL – TEORIAS ECONÓMICAS Capital natural Modelo aos elásticos 2)OS GRANDES PRINCÍPIOS ESTRATÉGICOS DE INTERVENÇÃO DA AFD Articulação entre os níveis global, nacional e local Gestão concertada dos recursos naturais com as comunidades e os outros parceiros Inovação financeira e operacional 3)O EXEMPLO DAS INTERVENÇÕES DA AFD EM MOÇAMBIQUE 1

4 4 formas de capital conclusão do estudo do Banco Mundial O capital produzido  infra-estructuras O capital humano  educação O capital social  instituções O capital natural  A teoria do capital natural (K. Hamilton) O capital natural representa mais de 30% da riqueza total em 40% dos países africanos 2 1 1) A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ENQUANTO BEM PÚBLICO MUNDIAL 2 crescimento redução da pobreza produção de bens públicos ambientais gestão sustentável dos recursos naturais investimento na preservação do capital natural uma prioridade para os países em desenvolvimento

5 3  O «modelo aos elásticos» (D. Loyer/PN. Giraud) K social K humano K natural K produzido 1) A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ENQUANTO BEM PÚBLICO MUNDIAL

6 3  O «modelo aos elásticos» (D. Loyer/PN. Giraud) K social K natural K produzido K humano Sobreexploração dos recursos naturais 1) A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ENQUANTO BEM PÚBLICO MUNDIAL

7 3  O «modelo aos elásticos» (D. Loyer/PN. Giraud) K social K natural K produzido K humano  Êxodo rural, favelas, malnutrição 1) A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ENQUANTO BEM PÚBLICO MUNDIAL

8 3  O «modelo aos elásticos» (D. Loyer/PN. Giraud) K social K humano K natural Investir no capital natural … … preserve o capital humano e adjuda lutar contra a pobreza K produzido 1) A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ENQUANTO BEM PÚBLICO MUNDIAL

9 PLANO 1)A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ENQUANTO BEM PÚBLICO MUNDIAL – TEORIAS ECONÓMICAS Capital natural Modelo aos elásticos 2)OS GRANDES PRINCÍPIOS ESTRATÉGICOS DE INTERVENÇÃO DA AFD Articulação entre os níveis global, nacional e local Gestão concertada dos recursos naturais com as comunidades e os outros parceiros Inovação financeira e operacional 3)O EXEMPLO DAS INTERVENÇÕES DA AFD EM MOÇAMBIQUE 4

10 5 Articulação entre os níveis global, nacional e local Gestão concertada dos recursos naturais com as comunidades e os outros parceiros Parcerias e colaborações com doadores multi e bilaterais, instituições de investigaçõ, ONGs e a sociedade civil A preservação das espécies e dos ecosistemas deve acompanhar- se da sua valorização económica e da instalação de mecanismos de retorno dos benefícios para as populações locais. Atacar as causas da degradação ambiental  se garantir a conjugação de esforços de todas as partes interessadas e se alinear com os outros parceiros 2 1 Inovação financeira e operacional 3 Três temas de projectos apoiados pela AFD: gestão sustentável dos ecosistemas, pesca e ambiente marinho, valorização dos recurso em biodiversidade Modalidades de intervenção variadas 2) OS GRANDES PRINCÍPIOS ESTRATÉGICOS DE INTERVENÇÃO DA AFD

11 PLANO 1)A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ENQUANTO BEM PÚBLICO MUNDIAL – TEORIAS ECONÓMICAS Capital natural Modelo aos elásticos 2)OS GRANDES PRINCÍPIOS ESTRATÉGICOS DE INTERVENÇÃO DA AFD Articulação entre os níveis global, nacional e local Gestão concertada dos recursos naturais com as comunidades e os outros parceiros Inovação financeira e operacional 3)O EXEMPLO DAS INTERVENÇÕES DA AFD EM MOÇAMBIQUE 6

12 7 Uma resposta a solicitações das comunidades locais  Parque Nacional das Quirimbas 100 000 pessoas vivem dentro do Parque Financiamento da AFD e do FFEM de 4,2 M€ Resultados positivos após 4 anos

13 8  Parque Nacional das Quirimbas: objectivos Photos preservação da biodiversidade (monitoria, infra-estruturas e meios humanos) melhoramento das condições de vida da população, associando-a à gestão sustentável dos recursos e do turismo implementação das condições sociais, institucionais e financeiras para assegurar a perenidade do parque 3) O EXEMPLO DAS INTERVENÇÕES DA AFD EM MOÇAMBIQUE 1 2 3

14 9  Parque Nacional do Limpopo Um parque transfronteiras para criar a maior área protegida do mundo Financiamento da AFD de 11 M€ 3) O EXEMPLO DAS INTERVENÇÕES DA AFD EM MOÇAMBIQUE Um financiamento ao lado da KfW, da GTZ, do Banco Mundial e da Peace Park Fundation

15 10  Parque Nacional do Limpopo melhorar as condições de vida da população preservar a biodiversidade assegurar a sustentabilidade do parque a longo prazo Objectivos 3) O EXEMPLO DAS INTERVENÇÕES DA AFD EM MOÇAMBIQUE Desenvolvimento da zona tampão, estradas, vedação, turismo, monitoria, educação ambiental, apoio à administração do parque Componentes

16 11  Assistência técnica sobre a gestão e a protecção da fauna bravia Implementação de uma assistência técnica durante 3 anos Promover a participação das comunidades na gestão da fauna Conciliar os interesses económicos e sociais com aqueles do sector privado Elaborar regras de gestão das áreas de caça pública Objectivos  Estudo sobre o capital natural em Moçambique Estudo realizada pela AFD com o apoio do Banco Mundial Analisar se o crescimento em Moçambique é sustentável Objectivo 3) O EXEMPLO DAS INTERVENÇÕES DA AFD EM MOÇAMBIQUE

17 12  Participação ao diálogo político Grupos de trabalho “ambiente” e “áreas de conservação”  Criação de uma Fundação para o financiamento sustentável das áreas de conservação Fase preparatória financiada pela AFD ao lado da KfW e do WWF Financiar de maneira durável uma parte dos custos recorrentes das áreas protegidas de Moçambique Objectivo 3) O EXEMPLO DAS INTERVENÇÕES DA AFD EM MOÇAMBIQUE

18 13 intervenções locais + apoios mais estratégicos ao nível nacional, incluindo o reforço de capacidades projectos a acções mais sectoriais + programáticas (fundo fiduciário para a conservação)  Uma vasta gama de modalidades de intervenção ao serviço da conservação EM CONCLUSÃO…  Moçambique = uma boa ilustração dos diferentes níveis de implementação da estratégia da AFD

19 Obligado pela vossa atenção 14