Financiamento e Gasto do SUS na região metropolitana de

Financiamento e Gasto do SUS na região metropolitana de
São Paulo Observa Saúde SP Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP, da FSP/USP e da FAAP/SP; presidente da Associação de Economia da Saúde (Abres).

POTENCIALIDADES 1 - Possibilidade de estudo e acompanhamento: Parte-se do reconhecimento da importância do SIOPS como instrumento de gestão, de suporte para a tomada de decisão, que incorpora metodologias de monitoramento e avaliação do SUS.

POTENCIALIDADES 2 - Permite o acompanhamento da Capacidade de Gasto dos municípios Estudos desenvolvidos e em desenvolvimento: Financiamento da saúde: análise dos gastos estaduais e municipais do Estado de São Paulo (MENDES, et al., 1999);

Estudo dos municípios paulistas. enquadrados em gestão semiplena e
Estudo dos municípios paulistas enquadrados em gestão semiplena e plena do sistema (MENDES, 2005); Apuração do Gasto SUS Regionalizado no Estado de São Paulo (MENDES, et al., 2008); Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo (Portal Observa Saúde. SP – Eixo Financiamento e Gasto) – em desenvolvimento.

Capacidade de Gasto dos Municípios no SUS Fonte: SIOPS
Objetivo: evidenciar o padrão de financiamento e gasto do SUS realizado pelos municípios, por meio de uma verificação do comportamento das...

finanças municipais, em geral, e da identificação de um padrão de gasto em saúde e das transferências federais do SUS.

Desenvolvimento: (Uso dos indicadores SIOPS – 2002 a 2008) – valores corrigidos pelo IGP-DI/DI.

RECEITA Capacidade da Receita disponível; Comportamento das Transferências SUS do governo federal;

GASTO Dimensão do Gasto do SUS realizado pelos municípios: a magnitude do gasto total, por fonte de recursos e com recursos municipais; a direção do gasto em saúde (finalidade).

Proposta Metodológica:
1 – Capacidade da Receita Disponível: Estabelecer um diagnóstico da capacidade da receita disponível, incluindo a arrecadação tributária e as transferências constitucionais para os municípios,

Proposta Metodológica:
de forma a contribuir para o esclarecimento sobre o reforço das finanças próprias municipais e os graus de autonomia e disponibilidade de recursos desses municípios para assegurarem sustentação ao gasto do SUS.

1 - Capacidade da Receita Disponível Fonte: SIOPS
O volume de receita disponível municipal pode afetar o padrão de gasto com saúde. É possível que haja uma relação positiva entre gasto com...

1 - Capacidade da Receita Disponível Fonte: SIOPS
saúde e receita disponível. Isto é, quanto maior for a receita disponível, maior será o gasto per capita com este setor.

Conceito: refere-se à receita de impostos, compreendidas as transferências constitucionais. Indica a disponibilidade de recursos que o gestor municipal dispõe para realizar políticas públicas.

Desenvolvimento do trabalho: (uso dos indicadores SIOPS)
Receita Impostos e Transf. Constitucionais e Legais; Receita de Impostos; Receita FPM; Receita ICMS.

1.1. Evolução da Receita Disponível (RD) (Receita Impostos e Transf. Constitucionais e Legais – total e per capita);

1. 2. Evolução do Grau de. Dependência da Receita
1.2.Evolução do Grau de Dependência da Receita Disponível em relação às Transferências e aos Recursos Próprios – permite identificar grau de autonomia financeira: % do ICMS/ RD % do FPM/ RD % dos Impostos/ RD

Prof.Dr.Áquilas Mendes

2 – Comportamento das Transferências SUS do governo federal; Ainda que as transferências federais do SUS não façam parte do cálculo da receita disponível,

elas representam uma destacada fonte de recursos à disposição dos municípios, destinadas ao gasto com saúde.

1 – Comportamento das Transferências SUS Fonte: SIOPS
Trata-se de uma fonte de receita fundamental para a execução da política de saúde local, constituindo, portanto, uma dimensão importante das receitas do município.

Transferências SUS por habitante; % Transferências SUS / Total Transferências Municípios; % Transferências União para SUS/ Transferências SUS – saúde/munic.

3 – Dimensão do Gasto do SUS realizado pelos Municípios: 3.1. Magnitude do gasto total, por fonte de recursos, em geral, e por recursos municipais, com destaque ao comportamento do indicador previsto na EC 29;

3.2. Direção do Gasto em Saúde, identificando a destinação em termos de despesas.

3 – Dimensão do Gasto do SUS Fonte: SIOPS
Magnitude do Gasto 1.1. Evolução do Gasto Total per capita do SUS realizado pelo município; Despesa Total com saúde por habitante.

1. 2. Evolução do Gasto per capita do. SUS realizado com Recursos
1.2. Evolução do Gasto per capita do SUS realizado com Recursos Municipais; Despesa com Recursos Próprios por habitante. Magnitude do Gasto 1.3. Evolução do Indicador EC 29: % de Rec. Própr. Aplic. em Saúde (EC 29).

Direção do Gasto 1.4. Comportamento do Gasto do SUS realizado segundo despesas correntes e de investimentos.

% Desp. Pessoal / Desp. Total; % Desp. Serv. Terc. Juríd. / Desp. Total; % Desp. Investimento / Desp. Total.

Análise Sintética

OBRIGADO! Prof. Dr. Áquilas Mendes

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