SARGSUS SISTEMA DE APOIO À CONSTRUÇÃO AO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO

Apresentação em tema: "SARGSUS SISTEMA DE APOIO À CONSTRUÇÃO AO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO"— Transcrição da apresentação:

1 SARGSUS SISTEMA DE APOIO À CONSTRUÇÃO AO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
Curitiba, 15 de março de 2012

2 Contexto Normativo - SARGSUS
Lei 8.080/90 e Lei nº 8.142/90 Decreto nº 1.232/94 – repasse regular e automático Decreto nº 1.651/95 – SNA Portaria GM nº 399/06 e 699/2006 – Pacto pela Saúde Portaria GM nº 204/07 – Blocos de Financiamento Lei Complementar nº 141 de 13/01/2012 Portaria GM nº 3.085/06 – PlanejaSUS Portaria MS/GM nº 3.332/06 – Instrumentos Planejamento Portaria GM nº 3176/08 – Elaboração, aplicação e fluxo do RAG Portaria nº 2.046/09 –Termo de Ajuste Sanitário / TAS Decreto nº 7.508/11 – Regulamenta a Lei nº 8.080/90 Portaria MS/GM – Institui o SARGSUS

3 SargSUS ACESSO PÚBLICO ACESSO GESTOR ACESSO CONSELHO DE SAÚDE
RAG e Relatórios Gerenciais ACESSO GESTOR Acesso inicial Gravar PDF Aprovado ou Não Aprovado Preencher Formulários [Não] [Sim] [Sim] Ajuste [Não] Parecer Anexar Parecer e/ou Resolução Anexar Documentos ACESSO CONSELHO DE SAÚDE Preencher Apreciação [Não] Enviar Conselho Gravar PDF e Bloquear Edição do Gestor [Sim] Visualizar PDF e Formulários

4 SARGSUS Interoperabilidade com Sistemas de Informação

5 CADASTRAMENTO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS
E CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

6 Processo de Cadastramento do Conselho de Saúde
Informar ao Conselho sobre o SargSUS e sua obrigatoriedade; Solicitar do Conselho o preenchimento e devolução da ficha de cadastro, com os dados do conselheiro que usará o SargSUS; De posse da ficha encaminhada pelo Conselho, acessar o endereço e providenciar o cadastramento do conselheiro.

7 CRONOGRAMA PARA FECHAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO RAG
- CONSOLIDADO ENVIADO À CIT - Ano do RAG Prazo 2007 Maio/2012 2008 2009 2010

8 Situação da Apreciação do RAG no PR
2007 2008 2009 2010 UF Aprovado Em Análise Não Aprovado Sem Informação PR 380  14  0 5 383 8 0  377 20 2 384  13 Fonte: MS/SGEP/DAI-CIT Fev. de 2012

9 ACESSO AO CSPU www.saude.gov.br/cspuweb
SARGSUS Para cadastrar os usuários (Gestores e Conselhos) Para construir o Relatório Anual de Gestão Elaboração: SGEP/MS