1 AUDITORIA ELETRÔNICA DE ORGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

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2 1 AUDITORIA ELETRÔNICA DE ORGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

3 2 AGENDA  BREVE COMENTÁRIOS SOBRE AS ALTERAÇÕES OCORRIDAS: ESTRUTURA DE CÓDIGOS TABELAS DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL MANUAL DE ORIENTAÇÕES

4 3 ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DE CÓDIGOS CONTÁBEIS  ACRÉSCIMO DE NOVOS CÓDIGOS DE RECEITA – PORTARIA STN Nº 303/2005  INCLUSÃO DE TODA A CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA – PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163/2001 E ALTERAÇÕES  CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO OU EXCLUSÃO DE OUTROS CÓDIGOS, QUE ESTÃO IDENTIFICADOS EM ARQUIVO PRÓPRIO DISPONIBILIZADO NA INTERNET  ATENÇÃO: NÃO SERÁ ADOTADA PARA O EXERCÍCIO DE 2006, AS ALTERAÇÕES DA RECENTE PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 688, DE 14/10/2005  AS ALTERAÇÕES NÃO SIGNIFICAM MUDANÇAS CONCEITUAIS E NEM ALTERAM OS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

5 4  ALTERAÇÃO DO NOME: DE TABELAS AUDESP PARA TABELAS DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL  NÃO FORAM CRIADAS NOVAS CONTAS- CORRENTES, APENAS ALGUMAS ALTERAÇÕES: EXCLUSÃO DAS TABELAS CADASTRAIS DA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA (7.8, 7.9 E 7.10) AS TABELAS CADASTRAIS DA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA RECEITA E DA DESPESA PASSAM A SER CONSIDERADAS TABELAS AUXILIARES ACRÉSCIMO DE TEXTO EXPLICATIVO NAS TABELAS DE FONTE DE RECURSO E CÓDIGO DE APLICAÇÃO TABELAS

6 5 CONTA-CORRENTE 4 – IDENTIFICADOR DE RECEITA: EXCLUSÃO DO CAMPO PARA INFORMAÇÃO DE CREDOR CONTA-CORRENTE 9 – EMISSÃO DE EMPENHO: CRIAÇÃO DE CAMPO PARA IDENTIFICAR O TIPO DE REGIME DE EXECUÇÃO DA DESPESA TABELA CADASTRAL 1.4 – CÓDIGO DE APLICAÇÃO: EXCLUSÃO DO CAMPO PARA INFORMAÇÃO DO CÓDIGO DA FONTE DE RECURSOS TABELA CADASTRAL 9.5 – HISTÓRICO DE EMPENHO: ACRÉSCIMO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Nº DO CONTRATO E Nº DO PROCESSO DE ORIGEM DA DESPESA TABELAS – CONTINUAÇÃO

7 6 X MANUAL DE ORIENTAÇÕES ALTERAÇÕES MAIS IMPORTANTES:  FONTE DE RECURSOS E CÓDIGOS DE APLICAÇÃO  CONVERSÃO DA CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, FUNCIONAL E ECONÔMICA  NO CASO DOS PROGRAMAS E AÇÕES, NÃO SE PODE FAZER “DE / PARA”, ESTES DEVERÃO SER CADASTRADOS INDEPENDETEMENTE DE ESTAREM OU NÃO INCLUÍDOS NO ORÇAMENTO DE 2006

8 7 X ARQUIVOS DISPONIBILIZADOS SÍTIO DO TCESP: www.tce.sp.gov.br/audespwww.tce.sp.gov.br/audesp Estrutura de Códigos Contábeis e Alterações Tabelas de Escrituração Contábil e Alterações Manual de Orientações e Alterações Apresentação em 09.11.2005

9 8 Obrigado pela atenção ! Críticas, sugestões e perguntas FIM www.tce.sp.gov.br/audesp Email: audesp@tce.sp.gov.br