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PublicouSofia Sabado Alterado mais de 11 anos atrás
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARAÍBA 23/01/2009 Assunto: Diário Eletrônico e Portal do Gestor
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SUMÁRIO Processo Eletrônico e Documentos Eletrônicos Balancetes e Prestação de Contas Anual Diário Eletrônico Credenciamento de Gestores e Técnicos Portal do Gestor Mudança no Sagres para 2009
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PROCESSO ELETRÔNICO E DOCUMENTOS ELETRÔNICOS Lei 11.419/2006 –Processo Eletrônico MP 2.200-2/2001 – ICP – Brasil
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PROCESSO ELETRÔNICO E DOCUMENTOS ELETRÔNICOS Requisitos – Integridade; –Autenticidade; –Tempestividade
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VANTAGENS NO USO DE DOCUMENTOS ELETRÔNCOS Maior celeridade em sua elaboração e disponibilização; Redução de custos operacionais; Arquivamento de forma simples e fácil recuperação de dados; Retorno às exigências ecológicas e de tutela do meio ambiente; Reprodução imediata; Dificuldade de fraude, mediante mecanismos que a impeçam; Capacidade de resistência ao envelhecimento e deterioração
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DIÁRIO ELETRÔNICO Integração com o sistema de tramitação e decisões Atos do Tribunal Pleno Atos da 1ª e 2ª Câmaras Atos administrativos Licitações, Contratos e Convênios Possibilidade de utilização pelos jurisdicionados (2ª Etapa)
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PORTAL DO GESTOR O que é o portal do gestor Envio de dados e documentos Solicitação de correção Notificação –Para esclarecimento –Encaminhamento de documentos Credenciamento dos gestores e técnicos
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CREDENCIAMENTO DO GESTOR
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CREDENCIAMENTO DO CONTADOR
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CREDENCIAMENTO DO ADVOGADO
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PORTAL DO GESTOR
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MUDANÇAS NO SAGRES Forma de envio Correções através do portal Cadastro de servidores e folha de pagamento Fonte pagadora (STN) Informações de convênio Estorno de pagamento Dados da nota fiscal na liquidação Detalhamento da receita e despesa extra
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ORIENTAÇÕES Controle interno –Definição –Objetivo –Previsão legal –Objeto do controle
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ORIENTAÇÕES Prefeitos –Providências iniciais –Instrumentos de planejamento –Receitas do município –Despesas (obrigatoriedade constitucional) –Controle social –Motivos para emissão de alerta e Parecer Contrário (PN TC nº 52/04) –Calendário de obrigações para 2009
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ORIENTAÇÕES Presidentes de câmaras –Princípios básicos da Administração Pública –Funções do vereador –Despesa de pessoal –Motivos para emissão de alerta e Parecer Contrário (PN TC nº 52/04) –Calendário de obrigações para 2009
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