Processo Eletrônico de Contas: Tramita

Apresentação em tema: "Processo Eletrônico de Contas: Tramita"— Transcrição da apresentação:

1 Processo Eletrônico de Contas: Tramita
Grupo de Processo Eletrônico Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE/PB Fábio Lucas Meira de Souza Barbosa

2 Conceito de Processo Eletrônico Parâmetro: tempo
Parâmetro: origem dos documentos e forma Protocolização / Inicio Administrativo Citação Julgamento Trânsito em julgado Processo Eletrônico Digitalizado Processo Eletrônico Otimizado Processo Eletrônico Processo Eletrônico de Contas

3 Elaboração Relatório Técnico Elaboração Relatório de Defesa
Elaboração do Relatório Inicial Parecer do MPjTCE Envio da Defesa Protocolização Julgamento Citação Elaboração do Relatório de Defesa Prefeitura Protocolização Digitalização Elaboração Relatório Técnico jurisdicionado Envio dos balancetes SAGRES CAPTURA Inspeção in loco Achados de Auditoria O sistema publica a decisão no DOE Ordena a citação dos interessados O sistema publica as intimações no DOE Secretaria Gera Ofício de Citação Digitaliza e anexa AR Relator DIEXP Libera Envio de defesa Portal do Gestor Autentica e armazena as informações Agenda o processo para a sessão mais próxima Envia a defesa e seus anexos jurisdicionado Citação Portal do Gestor Encaminha para análise técnica Atribui processo para técnico Envio da Defesa Demais julgadores Anexa a defesa ao processo Relator Encaminha para pronunciamento do MPjTCE Distribuição automática Procurador do MPjTCE Elabora e assina ato formalizador Chefe Elaboração Relatório de Defesa Inserção do parecer Inserção do relatório inicial Planejamento do setor técnico Encaminha para análise técnica Sessão de Julgamento Atribui processo para técnico Relator Relator Para Revisão Chefe Inserção do relatório defesa Planejamento do setor técnico Recibo de Protocolo Para Revisão Assinatura eletrônica de todos os julgadores Impressão e envio do ofício Devolve AR Relator Autentica e armazena as informações Relator Dados e relatórios automatizados Processo Eletrönico O sistema publica a pauta da sessão Dados e relatórios automatizados O sistema publica o processo para a sociedade Parecer do MPjTCE Julgamento SAGRES SAGRES jurisdicionado Recibo de Protocolo Portal do Gestor

4 Infraestrutura Hardware Software
Servidor: 1 lâmina do blade na seguinte configuração: Processador: XEON E GHz, 2 processadores Quad Core Memória: 32GB RAM (8GB de uso) Rede: 16 Mbps com 4 Mbps de redundância Armazenamento: Storage com 1.2 TB (350GB alocado crescimento dos dados em 5,5 GB/mês) Backup: automatizado (fitas) Computadores com 2 telas (19’’) para os usuários Software Servidor Web: Apache Servidor de aplicação: Tomcat Linguagem: Java Outras tecnologias: JSF, Hibernate Banco de dados: Postgres

5 Digitalização Não houve terceirização
De início apenas os documentos correlatos a um processo eletrônico Recursos Humanos: 7 pessoas Hardware: 8 scanners Software: Adobe Professional (passar o OCR) Média de páginas/mês Média de 87kb/página Problema dos documentos não digitalizáveis

6 Normatização Alteração da Lei Orgânica
Problema na normativa das comunicações processuais Alteração do Regimento Interno Edição de resoluções e portarias

7 Capacitação Treinamento para os usuários internos
Treinamento para os usuários externos Treinamento para a equipe de digitalização Palestras promocionais do processo eletrônico

8 Certificação eletrônica
Certificação eletrônica por login e senha Autenticidade: garantida Integridade: acrescentamos a utilização de um código hash por documento Não repúdio: garantido Quem garante as informações é o próprio tribunal Cadastro presencial dos usuários externos Planejamento de implantação da assinatura digital por certificados da ICP-Brasil Terceirizar

9 Custos Equipamentos para TI R$ 1.144.172,81
Blade com 07 servidores em lâmina Unidade Robotizada de Backup com capacidade de 36 TB 35 Notebooks 200 Desktops com dois monitores 50 Desktops com monitor de 23'‘ 30 Desktops all-on-one 12 Scanner com capacidade de digitalição de pag por dia

10 Dificuldades Quebrar paradigma Necessidade de treinamentos constantes
Nível de conhecimento informático dos usuários Necessidade de readequar cargos e funções Mudanças de fluxos e procedimentos Adaptação da lei orgânica Definir a forma de envio dos documentos eletrônicos Definir os critérios de publicidade Definir a forma de visualização dos documentos

11 Benefícios e vantagens
Celeridade processual Trâmite acelerado Procedimentos automatizados Possibilidade de melhor análise dos processos Enfoque nas atividades intelectuais Interação com outros sistemas que ajudam a análise do processo (Processo Eletrônico de Contas) Maior publicidade Praticidade para os jurisdicionados Melhor gestão e planejamento

12 Obrigado