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SAÚDE PRISIONAL NO ESPÍRITO SANTO
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O começo... JUNHO 2004: Plano operativo estadual de atenção integral a saúde da população prisional do Estado do Espírito Santo. Aprovação pelo Conselho Estadual de Saúde.
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O modelo... Parceria entre o Governo do Estado e Sociedade Civil Organizada. Instrumento legal: Termo de Parceria – Lei Federal 9.790/99
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Vantagens da parceria com o Terceiro Setor.
Envolvimento da sociedade civil nas ações governamentais, permitindo consolidação de cidadania e desenvolvimento social participativo. Aperfeiçoamento na gestão de recursos humanos com comprometimento de resultados. Otimização de recursos com apoio de voluntariado.
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Criado em 2003, o Instituto Solidário surgiu com a missão de promover o bem-estar social, a humanização e a qualidade na assistência à Saúde Pública, incentivando as práticas de promoção e prevenção.
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Sendo uma entidade do Terceiro Setor, com titulação federal de OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), o Instituto foi a primeira ONG a firmar parceria com o Governo do Espírito Santo, e desde 2006 vem desenvolvendo um importante programa de saúde nas penitenciarias da Grande Vitória.
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O treinamento e a capacitação da equipe de saúde foram realizados do dia 26 de setembro até o dia 10 de outubro de 2006. Após esse período, a equipe foi para as unidades de saúde, situadas nos presídios atendidos pelo programa, a fim de conhecer as particularidades e a rotina de cada ambiente.
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Penitenciaria de Segurança Media II;
O início efetivo dos atendimentos ocorreu no dia 14 de novembro de 2006 nas penitenciarias: Penitenciaria de Segurança Media II; Casa de Custodia de Viana (Cascuvi), e Penitenciaria Estadual Feminina.
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Ações de Promoção de Saúde
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Folder elaborado para esclarecimento
aos presos e familiares do Programa Saúde
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Melhorias após a implantação
Boa aceitação da equipe por parte dos presos; Adequação do espaço físico; Foi pactuado consultas com especialistas; Redução dos atendimentos de demanda espontânea; Redução de saída dos presos para atendimento externo; Aumento do número de agendamentos; Compra de medicamentos; Foi iniciada a instalação dos consultórios odontológicos.
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Número de atendimento dos últimos oito meses da equipe de saúde
Médico Dentista / Auxiliar Enfermeiro / Auxiliar Assistente Social 823 Psicólogo
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Hoje Temos um maior aproximação com os internos, o que possibilita mais abertura e fluidez nos atendimentos, caracterizando ganhos no estabelecimento de vínculo entre equipe de saúde e preso. Há uma maior integração entre a equipe de saúde e os servidores dos presídios, justamente por causa de um melhor entendimento do programa. Nosso próximo passo é organizar o processo de seleção dos Agentes Promotores de Saúde entre os presos. Não houve nenhum incidente nos atendimentos.
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