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PublicouÁgatha Judice Alterado mais de 9 anos atrás
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Bureau Brasileiro para Ampliação da Cooperação Internacional com a União Européia – Projeto B-BICE Patrícia Osandón e Simone Messias Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico – CDT/UnB Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Ibict/MCT
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Os Programas Quadro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da União Européia (Framework Programmes)
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Os Programas Quadro de P&D Constituem o principal instrumento para financiamento da P&D na União Européia. São propostos pela Comissão Européia e aprovados pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho de Ministros da União Européia. Tiveram início em 1984 e operaram por períodos de cinco anos.
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Preparando o 7º Programa Quadro Estratégia de Lisboa (2000): até 2010 a Europa será a economia mais competitiva em nível mundial. Avaliação de meio termo (2005) indicou que esta meta não será alcançada se medidas inovadoras não forem adotadas de imediato: maiores e mais estáveis investimentos em CT&I
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Política de P&D da União Européia: Orçamentos dos Programas Quadro
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Programas Específicos do 7º PQ Cooperação: Pesquisa colaborativa; Ideias : Pesquisa de fronteira; Gente: Recursos humanos; e Competências: Infra-estrutura de pesquisa e atividades de planejamento e coordenação (priority definition, foresight). JRC (Joint Research Centres): não nuclear JRC: nuclear Euratom
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Prioridades temáticas do 7º PQ 1. Saúde 2. Alimentos, Agricultura e Biotecnologia 3. Tecnologias de Informação e Comunicação 4. Nanosciências, Nanotecnologias, Materiais e Novas Tecnologias de Produção 5. Energia 6. Ambiente (incluindo mudanças climáticas) 7. Transportes (incluindo Aeronáutica) 8. Ciências Sócio Econômicas e Humanidades 9. Espaço e Segurança
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Procedimentos para a definição das prioridades No domínio da pesquisa básica: European Research Council. No domínio da pesquisa aplicada, do desenvolvimento tecnológico e da inovação: Diretoria Geral de Pesquisa da Comissão (DG RTD). Estudos Prospectivos – “Key Technologies for Europe” e “Converging Technologies”; e Plataformas Tecnológicas – organizadas por setores/associações empresariais.
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Plataformas Tecnológicas: http://cordis.europa.eu/technology-platforms/ Advanced Engineering Materials and Technologies - EuMaTAdvanced Engineering Materials and Technologies Advisory Council for Aeronautics Research in Europe - ACAREAdvisory Council for Aeronautics Research in Europe Embedded Computing Systems - ARTEMISEmbedded Computing Systems European Construction Technology Platform - ECTPEuropean Construction Technology Platform European Nanoelectronics Initiative Advisory Council - ENIACEuropean Nanoelectronics Initiative Advisory Council European Rail Research Advisory Council - ERRACEuropean Rail Research Advisory Council European Road Transport Research Advisory Council - ERTRACEuropean Road Transport Research Advisory Council European Space Technology Platform - ESTPEuropean Space Technology Platform European Steel Technology Platform - ESTEPEuropean Steel Technology Platform European Technology Platform on Smart Systems Integration - EPoSSEuropean Technology Platform on Smart Systems Integration Forest based sector Technology Platform - ForestryForest based sector Technology Platform Food for Life - FoodFood for Life Future Manufacturing Technologies - MANUFUTUREFuture Manufacturing Technologies Hydrogen and Fuel Cell Platform - HFPHydrogen and Fuel Cell Platform Industrial Safety ETP - IndustrialSafetyIndustrial Safety ETP Innovative Medicines for Europe - IMEInnovative Medicines for Europe Integral Satcom Initiative - ISIIntegral Satcom Initiative Mobile and Wireless Communications - eMobilityMobile and Wireless Communications Nanotechnologies for Medical Applications - NanoMedicineNanotechnologies for Medical Applications Networked and Electronic Media - NEMNetworked and Electronic Media Networked European Software and Services Initiative - NESSINetworked European Software and Services Initiative Photonics21 - PhotonicsPhotonics21 Photovoltaics - PhotovoltaicsPhotovoltaics Plants for the Future - PlantsPlants for the Future Robotics - EUROPRobotics Sustainable Chemistry - SusChemSustainable Chemistry Water Supply and Sanitation Technology Platform - WSSTPWater Supply and Sanitation Technology Platform Waterborne ETP - WaterborneWaterborne ETP Zero Emission Fossil Fuel Power Plants – ZEPZero Emission Fossil Fuel Power Plants Future Textiles and Clothing - FTCFuture Textiles and Clothing Global Animal Health - GAHGlobal Animal Health
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Orçamento do 7º Programa Quadro por Programa Específico e por Tema
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Cooperação Internacional no contexto do 7º Programa Quadro – Objetivos Apoio e promoção da competitividade européia mediante parcerias em pesquisas estratégicas com países terceiros, em campos selecionados da ciência, tecnologia e inovação; Contribuição para o avanço do conhecimento na Europa; e Solução de problemas específicos com que os países terceiros venham a se defrontar, ou que tenham uma natureza global, tendo por referência o interesse e o benefício mútuo.
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“País Terceiro” – um país que não é um Estado Membro ou Associado. “País Parceiro em Cooperação Internacional (ICPC)” – é um país terceiro parceiro para cooperação internacional e que a União Européia classifica em duas categorias. Outros Países – EUA, Japão, Canadá Países Regiões - China, India, Brasil e Russia; e
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Cooperação Internacional no contexto do 7º Programa Quadro – Implementação A cooperação internacional será implementada no Programa de Cooperação em cada área temática e no contexto dos temas mediante: 1. A abertura de todas as atividades desenvolvidas nas áreas temáticas para os ICPCs e Outros Países. 2. Ações Específicas de Cooperação Internacional (Specific International Cooperation Actions – SICA) em cada área temática e dedicadas aos ICPCs no caso de interesses mútuos de cooperação, em tópicos específicos. 3. Editais Coordenados (Coordinated Calls) em temas a serem definidos mediante diálogos bilaterais com países que possuem acordos de cooperação em C&T com a Comunidade Européia.
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Cooperação Internacional no contexto do 7º Programa Quadro – Regras de Participação 1. Abertura de todas as atividades: Número mínimo de participantes : 3 entidades independentes estabelecidas em três diferentes Estados Membros ou Países Associados à UE. ICPC participa como parceiro ADICIONAL.
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Cooperação Internacional no contexto do 7º Programa Quadro – Regras de Participação 2. Ações Específicas de Cooperação Internacional – SICA O número mínimo de participantes :4 entidades legais independentes, das quais: Pelo menos 2 sejam estabelecidas em dois diferentes Estados Membros ou Países Associados, e Pelo menos 2 sejam estabelecidas em dois ICPC ICPC como parceiro MANDATÓRIO. Nessa modalidade o Brasil tem a vantagem de ser considerado País Região. Isso significa que não precisa se associar a outro ICPC, bastando a presença de duas instituições de dois Estados distintos da Federação.
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Cooperação Internacional no contexto do 7º Programa Quadro – Regras de Participação 3. Editais Coordenados Essa modalidade ainda está em fase de avaliação no âmbito do 7º Programa Quadro. Nos editais lançados em 30 de novembro de 2007 essa modalidade foi pela primeira vez implementada com a Rússia na temática de Agricultura, Alimentos, Pesca e Biotecnologia. Existem duas possibilidades em discussão: Joint Projects; e Twin Projects. O BRASIL ESTÁ IMPLEMENTANDO UM EDITAL COORDENADO PARA O ANO DE 2009, NA ÁREA DE BIOCOMBUSTÍVEIS DE 2ª GERAÇÃO.
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Instrumentos de financiamento Projetos Colaborativos (IP e STREPS): desenvolvimento de novos conhecimentos, novas tecnologias, produtos, atividades de demonstração, recursos comuns para pesquisa. Redes de Excelência (NoE): apoio a um programa conjunto de atividades para integrar atividades em determinado campo. Ações de Coordenação e Suporte (CSA): apoio a atividades visando a coordenação, formulação e suporte às políticas de pesquisa.
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Instrumentos de financiamento Apoio à Pesquisa de Ponta apoio a projetos direcionados à pesquisa básica, financiados pelo Conselho de Pesquisa Europeu. Apoio ao treinamento e desenvolvimento da carreira de pesquisadores apoio à implementação das ações do Programa Marie Curie. Pesquisa em benefício de grupos específicos apoio a projetos de pesquisa em benefício de grupos específicos, em particular PMEs.
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Os passos para participação Conhecimento das possibilidades (Editais) Possível interesse (Programa específico - Work Programme) Busca por parceiros na pesquisa (Estados Membros, Países Associados, Outros Países e ICPCs) Preparação da proposta de projeto de pesquisa Submissão da proposta (totalmente por via eletrônica)Avaliação Se bem-sucedida: negociação, financiamento e implementação
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Percentuais de contribuição financeira da CE Atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico: até 50% dos custos totais elegíveis, Até 75% dos custos totais elegíveis : Organismos públicos, instituições de ensino secundário e superior, organizações de pesquisa e PMEs. Atividades de demonstração: até 50% dos custos totais elegíveis; Ações de pesquisa de ponta, de coordenação e apoio, de formação e progressão na carreira dos pesquisadores: até 100% dos custos totais elegíveis;
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Direitos de Propriedade Intelectual Propriedade: Cada participante do consórcio detém propriedade sobre o conhecimento por ele gerado Co-Propriedade (na ausência de um acordo específico se aplica um regime padrão de co-propriedade): Cada co-proprietário pode conceder licenças não exclusivas a terceiros, sem direito a sub-licenças, sujeito à notificação prévia e ao pagamento de uma compensação justa e razoável aos demais co- proprietários.
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Direitos de Propriedade Intelectual Cessão de Propriedade: Notificação prévia apenas aos demais participantes (não à Comissão), os quais podem renunciar ao seu direito de receber uma notificação prévia relativa a cessões concretas a terceiros. A CE pode se opor a uma cessão de direitos de acesso com base na “manutenção da competitividade européia e princípios éticos”.
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Configuração dos calls Editais: http://cordis.europa.eu/fp7/http://cordis.europa.eu/fp7/ Como chegar nesse sitio? No Google digitar na janela de busca fp7
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http://cordis.europa.eu/fp7/
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Listagem de convocatórias
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Clicar no call identifier
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Na parte de baixo da página
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Clicar em “ Information package”
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Total de Projetos Aprovados por Área Temática - 2007 e 2008
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Número de Projetos aprovados por instituição do Brasil em 2007
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Percentual de sucesso na aprovação de projetos - 2007
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Performance de Propostas do Brasil - 2008 N = 324 Propostas Em reserva – 8% Peformance 2007 – 10%
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Projeto BB-BICE
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Diagnóstico Brasil e Europa têm longa tradição na cooperação científica e tecnológica internacional. Contudo, quatro problemas podem ser identificados: 1. A natureza da cooperação é mais científica do que tecnológica; 1. A sistemática de funcionamento da cooperação é mais pessoal do que institucional; 2. Estratégia e/ou planejamento ainda incipiente; e 3. O fluxo de informações sobre oportunidades de cooperação ainda precário.
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SPONTANEOUS ORGANISED DISTRIBUTEDCENTRALISED Megascience Dynamic Cooperation Scientist-Initiated Research Resource-dependent Research RAND, 2002 AÇÃO RECURSOS Tipologias de cooperação internacional
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Projeto B.Bice (Outubro 2005 a setembro 2007) Objetivo do B-BICE: ampliar a cooperação em ciência, tecnologia e inovação entre o Brasil e a União Européia. Atuação do Bureau: organização e disseminação de informações relativas às oportunidades e ao funcionamento do FP7; busca de parceiros brasileiros e europeus para a proposição de projetos de pesquisa; e auxílio às instituições de pesquisa brasileiras no processo de preparação e negociação de projetos de pesquisa.
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Função adicional Manter permanente contato e fluxo de informações com os outros três países latino-americanos que mantêm acordos de cooperação bilateral com a UE – Argentina, Chile, e México – de forma a estabelecer uma coordenação e uma integração entre esses países, quando da preparação e apresentação de propostas de projetos de pesquisa em resposta aos editais do 7º Programa Quadro.
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Ações Desenvolvidas Criação de uma Web Page: www.bbice.ibcit.br ou www.bbice.unb.brwww.bbice.ibcit.br www.bbice.unb.br Proposta de criação de um banco de dados com informações sobre as áreas de competência das instituições de P&D brasileiras; Disseminação de informações – reuniões, vídeo conferências, seminários e encontros; Criação de um sistema para auxiliar na identificação de parceiros e preparação de propostas; e Interlocução com a América Latina e a Comissão Européia.
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http://bbice.ibict.br ou http://www.bbice.unb.br
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Nova Proposta: BB.Bice Prazo de duração: 3 anos com início em 2008 A Comunidade Européia anunciou que a continuidade do B.Bice foi aprovada para um novo período de três anos (Edital BILAT – 2007). No contexto desse novo projeto a proposta é reforçar atividades ainda não adequadamente exploradas pelo Brasil nos FPs: Participação no Programa Marie Curie; Projetos em e-infraestrutura e infra-estrutura de pesquisa; Apoio à constituição da Rede de National Contact Points – (NCPs) no Brasil;
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Nova Proposta: B.Bice Prazo de duração: 3 anos com início em 2008 Mecanismos de apoio às empresas brasileiras; Mecanismos para auxiliar na busca de parceiros: Produção e distribuição de material de divulgação da competência nacional em CT&I (Mapa da Competência); Treinamentos sobre como participar do FP7; e Outros mecanismos de apoio à Cooperação em CT&I como: Interlocução com outros Escritórios de informação, como os Escritórios da China, India, África do Sul, Austrália, Coréia do Sul, dentre outros; e Desenvolvimento de estudos prospectivos com o objetivo de identificar áreas prioritárias para cooperação internacional.
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Contatos Patrícia Osandón (Assessora de Comunicação): patriciaosandon@unb.br Simone Messias (Assessora): simonemessias@unb.br Paulo Egler (Coordenador): pegler@unb.br pegler@ibict.br Dra. Ana Carolina Bussacos Maranhão (Assessora) acbussacos@unb.br Telefone: 61 3368-6486 ou 3368-3969
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