UNIÃO EUROPÉIA COMISSÃO EUROPÉIA DELEGAÇÃO DA COMISSÃO EUROPÉIA NO BRASIL XX FAUBAI BONITO ABRIL DE 2008 Programa de Mobilidade Acadêmica - (Janela Brasil.

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1 UNIÃO EUROPÉIA COMISSÃO EUROPÉIA DELEGAÇÃO DA COMISSÃO EUROPÉIA NO BRASIL XX FAUBAI BONITO ABRIL DE 2008 Programa de Mobilidade Acadêmica - (Janela Brasil da Cooperação Externa do Erasmus Mundus) Maria Cristina Araujo Gestora Operacional Delegação da Comissão Européia no Brasil

2 UNIÃOEUROPÉIA COMISSÃO EUROPÉIA DELEGAÇÃO DA COMISSÃO EUROPÉIA NO BRASIL Educação Superior na UE: competências Na União Européia, educação em geral e educação superior em particular não são temas de uma política européia comum: isto significa que a competência pelo conteúdo e pela organização dos estudos permanece nos níveis nacionais. As açoes da CE na area da educaçao visam: Dar a dimensão européia à educação; Contribuir para melhorar a qualidade; Encorajar a aprendizagem ao longo da vida.

3 UNIÃOEUROPÉIA COMISSÃO EUROPÉIA DELEGAÇÃO DA COMISSÃO EUROPÉIA NO BRASIL Diretrizes políticas da UE O Conselho Europeu de Lisboa (2000) definiu um desafio estratégico: até 2010, a União Européia deveria tornar-se uma economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva, capaz de garantir um crescimento econômico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social. Em 2001, três metas estratégicas a atingir até 2010 foram estabelecidas: os sistemas de educação e de formação deveriam aliar qualidade, acesso generalizado e abertura ao mundo exterior.

4 UNIÃOEUROPÉIA COMISSÃO EUROPÉIA DELEGAÇÃO DA COMISSÃO EUROPÉIA NO BRASIL Antecedentes - Erasmus A mobilidade contribui para o desenvolvimento pessoal; Possibilita o aumento da competência no domínio lingüístico e da compreensão intercultural e portanto contribui para a empregabilidade num mercado de trabalho cada vez mais internacional; Ajuda a desenvolver a cidadania européia; Ao promover a compreensão intercultural e a diversidade lingüística, a UE também promove a criação de um espaço europeu de educação.

5 UNIÃOEUROPÉIA COMISSÃO EUROPÉIA DELEGAÇÃO DA COMISSÃO EUROPÉIA NO BRASIL Indicadores A mobilidade é analisada tendo em conta os seguintes indicadores quantitativos: Numero de estudantes estrangeiros matriculados no ensino universitário, comparados com o percentual de todos os estudantes matriculados no pais de destino, por nacionalidade (de pais europeu e não europeu); Percentual de estudantes do pais de origem matriculados no ensino universitário em outros paises (europeus e não europeus); Mobilidade dentro do programa Erasmus.A meta é chegar a 3 milhoes de estudantes até 2012.

6 UNIÃOEUROPÉIA COMISSÃO EUROPÉIA DELEGAÇÃO DA COMISSÃO EUROPÉIA NO BRASIL Estudantes não europeus nos 27 paises membros da UE (em 1000) Origem200020042005 Africa134.2200.3202.3 Asia183.0331.9344.2 China18.696.1107.5 India6.622.724.7 Américas63.090.692.5 EUA22.726.324.9 Canada5.87.57.5 Brazil6.89.49.7 Oceania2.93.63.9 Australia2.12.72.9 Fonte: Eurostat (UOE collection)

7 UNIÃOEUROPÉIA COMISSÃO EUROPÉIA DELEGAÇÃO DA COMISSÃO EUROPÉIA NO BRASIL Instrumentos - Programas da CE Globais (Ação Jean Monnet, Erasmus Mundus) Regional América Latina (ALBAN, ALFA e Janela America Latina da Cooperação Externa do Erasmus Mundus) Sub-regional (Apoio ao setor educacional do Mercosul, Centros de Estudos UE-Mercosul) Bilateral/Brasil: 1. Janela Brasil da Cooperação Externa do ERASMUS MUNDUS 2. Instituto de Estudos Europeus

8 UNIÃOEUROPÉIA COMISSÃO EUROPÉIA DELEGAÇÃO DA COMISSÃO EUROPÉIA NO BRASIL ERASMUS MUNDUS 3 MODALIDADES: Ação global destinada a todas as regiões do mundo; Programa de mobilidade para a América Latina (em preparação) Programa de mobilidade acadêmica para o Brasil.

9 UNIÃOEUROPÉIA COMISSÃO EUROPÉIA DELEGAÇÃO DA COMISSÃO EUROPÉIA NO BRASIL Programa de Mobilidade Acadêmica - Janela Brasil da Cooperação Externa do Erasmus Mundus UE: reconhecimento da importância da educação superior para o desenvolvimento econômico e social. Brazil CSP 2007-2013: educação superior é identificada como sendo área de interesse mútuo. Novo regulamento DCI propõe apoiar a criação de um espaço de educação superior na América Latina. Estratégia do Governo brasileiro: visão sistêmica da importância da educação superior dentro do Plano de Desenvolvimento da Educação, um dos 3 grandes eixos do Plano Plurianual (PPA).

10 UNIÃOEUROPÉIA COMISSÃO EUROPÉIA DELEGAÇÃO DA COMISSÃO EUROPÉIA NO BRASIL Outros aspectos importantes O Brasil foi o país na América Latina que mais participou da ação global do Programa Erasmus Mundus.

11 UNIÃOEUROPÉIA COMISSÃO EUROPÉIA DELEGAÇÃO DA COMISSÃO EUROPÉIA NO BRASIL EM ECW Brasil - Objetivos Geral Fortalecer os vínculos entre as instituições européias e brasileiras e melhorar as chances de acesso a emprego de jovens brasileiros(as) encorajando-os(as) a realizarem parte de seus estudos na Europa. Específicos Permitir a estudantes brasileiros(as) se beneficiar da experiência de estudar na Europa. Contribuir para o reforço das qualificações do pessoal acadêmico. Promover e encorajar as parcerias acadêmicas entre o Brasil e a União Européia.

12 UNIÃOEUROPÉIA COMISSÃO EUROPÉIA DELEGAÇÃO DA COMISSÃO EUROPÉIA NO BRASIL Modalidade de Implementação - Parceiros Processo competitivo por editais; Consórcios formados por IES do Brasil e da Europa: - No máximo 20 parceiros (por consórcio), sendo pelo menos 5 IES européias (que tenham o estatuto Erasmus) de pelo menos 3 países diferentes da UE. - Pelo menos 3 universidades brasileiras de pelo menos 2 regiões diferentes do Brasil, sendo pelo menos 2 universidades federais. - Coordenação: IES européia

13 UNIÃOEUROPÉIA COMISSÃO EUROPÉIA DELEGAÇÃO DA COMISSÃO EUROPÉIA NO BRASIL Meios financeiros PIN 2007-2010: 18,605 M PIN 2011-2013: 11, 895 M Dois editais dentro do PIN 2007-2010 - 9,3 M (anos acadêmicos 2008/2009 até 2011/2012). - 9,3 M (anos acadêmicos 2009/2010 até 2012/2013).

14 UNIÃOEUROPÉIA COMISSÃO EUROPÉIA DELEGAÇÃO DA COMISSÃO EUROPÉIA NO BRASIL Repartição dos tipos de mobilidade Percentuais definidos para o primeiro edital: Licenciandos/graduação 45 % do total Doutorandos 43 % do total (Doutoramento completo – limitado a 5 % do total dos doutorandos) (Doutoramento "sanduíche 38 % do total dos doutorandos) Pós-doutoramento 2 % do total Pessoal acadêmico 10 % do total

15 UNIÃOEUROPÉIA COMISSÃO EUROPÉIA DELEGAÇÃO DA COMISSÃO EUROPÉIA NO BRASIL Areas prioritárias (primeiro edital) 05 Educação, Formação de Professores (somente graduação) 06 Engenharia, Tecnologia (graduação, doutorando: doutorado completo, doutorado "sanduíche", pós-doutorado e pessoal académico) 14 Ciências Sociais (somente graduação)

16 UNIÃOEUROPÉIA COMISSÃO EUROPÉIA DELEGAÇÃO DA COMISSÃO EUROPÉIA NO BRASIL Interlocutores No Brasil: Ministério da Educação Delegação da Comissão Européia Na União Européia: Agência Executiva da Direção Geral de Educação e Cultura da Comissão Européia

17 UNIÃOEUROPÉIA COMISSÃO EUROPÉIA DELEGAÇÃO DA COMISSÃO EUROPÉIA NO BRASIL Informações Adicionais Agência executiva da Direção Geral de Educação e Cultura da CE: http://eacea.ec.europa.eu Delegação da CE no Brasil: http://www.delbra.ec.europa.eu E-mail: cristina.araujo@ec.europa.eucristina.araujo@ec.europa.eu