Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho.

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1 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Sistemas de Acreditação de Cursos Universitários do Mercosul Sérgio R. K. Franco CONAES/MEC

2 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Antecedentes Mecanismo Experimental de Acreditação (MEXA) Cursos de Agronomia, Engenharia e Medicina Reconhecimento de competência científica Execução coordenada e solidária Constituição de comunidades acadêmicas Manifestação de interesse e adesão voluntária de instituições

3 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Sistema ARCU-SUL Respeito à legislação de cada país Criação da Rede de Agências Nacionais de Acreditação – RANA Execução pelas agências nacionais Selo de qualidade MERCOSUL com requisitos superiores aos adotados como mínimos nos países participantes

4 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Vinculação aos Planos Operacionais do Setor Educacional do MERCOSUL Necessidade de assegurar a sustentabilidade financeira do Sistema Interação permanente entre o Sistema e áreas correlatas do MERCOSUL Meta-avaliação

5 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Acreditação de cursos MEXA: Medicina Engenharia Agronomia

6 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Acreditação de cursos ARCU-SUL Medicina Engenharia Agronomia Arquitetura Enfermagem Veterinária Odontologia

7 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Princípios Gerais 1. A acreditação é o resultado do processo de avaliação, mediante o qual se certifica a qualidade acadêmica dos cursos de graduação, estabelecendo que satisfazem o perfil do egresso e os critérios de qualidade previamente aprovados em nível regional para cada titulação. 2. A criação do Sistema ARCU-SUL respeitará as legislações de cada país e a autonomia das instituições.

8 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Princípios Gerais 3. O Sistema ARCU-SUL abrangerá as titulações determinadas pela Reunião de Ministros, considerando particularmente aquelas que requeiram diploma universitário como condição para o exercício profissional. 4. O Sistema ARCU-SUL dará garantia pública, na região, do nível acadêmico e científico dos cursos. 5. Este Sistema incorporará gradualmente outros cursos universitários.

9 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Princípios Gerais 6. A acreditacão neste Sistema realizar-se-á de acordo com o perfil do egresso e dos critérios regionais de qualidade, que serão elaborados por Comissões Consultivas por titulação. 7. As Comissões Consultivas serão propostas pela Rede de Agências Nacionais de Acreditação (RANA) e designadas pela Comissão Regional Coordenadora de Educação Superior (CRC-ES). A RANA será responsável por sua convocação e funcionamento.

10 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Princípios Gerais 8. O processo de acreditação será contínuo, com convocatórias periódicas, coordenadas pela RANA. 9. A participação nas convocatórias será voluntária, e poderão solicitá-la unicamente instituições reconhecidas no país de origem.

11 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Princípios Gerais 10 O processo de acreditação compreende a consideração do perfil do egresso e dos critérios regionais de qualidade em uma autoavaliação, uma avaliação externa por comitês de pares e uma resolução de acreditação de responsabilidade da Agência Nacional de Acreditação. 11. A acreditação terá vigência por um prazo de seis anos e será reconhecida pelos países do Mercosul e Estados Associados.

12 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Perspectivas futuras (1) Alargamento do espectro de cursos acreditados Fortalecimento das entidades ou instâncias nacionais de avaliação/acreditação Convergência entre os processos nacionais e o regional de acreditação Reconhecimento internacional do sistema

13 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Perspectivas futuras (2) Produção de conhecimento em educação comparada Fortalecimento do intercâmbio e da mobilidade acadêmica Apoio à criação de mecanismos de reconhecimento profissional de títulos acadêmicos Aperfeiçoamento constante do sistema

14 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Sérgio R. K. Franco sergiofranco@mec.gov.br conaes@mec.gov.br sergio.franco@ufrgs.br