SUBGRUPO APL DE BASE MINERAL

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1 SUBGRUPO APL DE BASE MINERAL
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral -SGM Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência e Tecnologia Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação -SETEC SUBGRUPO APL DE BASE MINERAL VII SEMINÁRIO NACIONAL DE APLS DE BASE MINERAL 4˚ ENCONTRO DA Ministério de Minas e Energia FIEG - GOIANIA

2 PESO NA ESTRUTURA DO SETOR MINERAL BRASILEIRO
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral -SGM Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência e Tecnologia Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação -SETEC Micro e Pequenas Empresas de Mineração – Caracterização da Atuação no Brasil PESO NA ESTRUTURA DO SETOR MINERAL BRASILEIRO Representam cerca de 73% do número de empresas de mineração ativas no País. GRANDE EMPREGADORA DE MÃO-DE-OBRA São responsáveis por cerca de 25% do total de empregos formais na atividade mineral. Se forem considerados os empregos oriundos da informalidade este número pode atingir 40%.  MPEs de Mineração- USO PREDOMINANTE DOS SEGUINTES MINERAIS Argila; Areia; Ardósia; Brita; Calcário; Gemas; Gipsita; Granito; Bentonita; Calcita; Diamante; Diatomita; Dolomita; Feldspato; Filito; Mica; Magnesita; Pirofilita; Silex; Quartzito; Quartzo; Talco; Vermiculita (com forte peso na informalidade destacam-se pequenos produtores de Ouro, Diamante, Gemas diversas, Cassiterita, Quartzo)

3 ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS – APLs
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral -SGM Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência e Tecnologia Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação -SETEC ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS – APLs Conceito (Grupo de Trabalho Permanente para APLs – GTP APL) “ São aglomerações de empresas, localizadas num mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantém vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, como governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa” Associações, Cooperação, Interação, Aprendizado Interativo e Inovação como fatores de Competitividade Sustentada caracterizam um APL

4 Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral Localização Geográfica
CERÂMICA VERMELHA GEMAS E JÓIAS ROCHAS ORNAMENTAIS ARTESANATO MINERAL SAL MARINHO MINERO-SIDERÚRGICO ALUMÍNIO Fonte: GTPAPL/MDIC,SGM/MME; SETEC/MCT; SPR/MI, IEL/CNI; FINEP-SEBRAE. CONSTRUÇÃO CIVIL / CERÂMICA CERÂMICA DE REVESTIMENTO QUARTZITO CALCÁRIO/CAL ARDÓSIA GESSO Mineração /Gemas-PI (OPALA) Pedro II Calcário-CE Limoeiro do Norte Pegmatitos-PB/RN Parelhas/RN Pedra Lavrada/PB Rochas Ornamentais-ES Rochas Ornamentais-RJ Santo Antônio de Pádua Rochas Ornamentais-BA Jacobina,Ourolândia Cerâmica de Revestimento-SP Cerâmica de Revestimento-SC Tubarão,Criciúma,Tijucas Cachoeiro do Itapemirim, N. Venécia Gesso-PE Araripina Santa Gertrudes Cerâmica Vermelha-CE Russas Gemas e Jóias-PA Belém Cerâmica Vermelha-AP Macapá Gemas e Jóias-MG T.Otoni, Araçuaí, Gov.Valadares, Salinas Gemas e Jóias-DF Brasília Itaituba Ardósia-MG Quartzito-MG Quartzito-GO Cerâmica Vermelha-TO Palmas, Miracema do Tocantins Pirenópolis Curitiba Papagaios Pedra Sabão-MG Ouro Preto Gemas e Jóias-RS Soledade São Tomé das Letras Rio Branco Alagoinhas Fortaleza Goiânia Rio Verde de Mato Grosso Parelhas Itabaiana Aracajú Itanhém Calcário/Cal PR Rio do Sul Nova Olinda Juazeiro do Norte Cerâmica Vermelha-RJ Campos dos Goytacases Rio de Janeiro S.J do Rio Preto Cristalina Tatuí Vargem Grande do Sul Porto Ferreira Limeira Cerâmica Vermelha-AM Iranduba Manacapuru Chopinzinho Crato Corumbá Cuiabá S.Rita Teresina Campo Largo Francisco Beltrão Porto Velho São Paulo Urucará Ferreira Gomes Palmas CAULIM PEDRA SABÃO PEGMATITOS Itaboraí AREIA Patos Colatina Cerâmica Vermelha-GO Mara Rosa / Campinorte Sobral Vargem Alta Anápolis Campos Verdes S.Luis Grajaú Marcolândia AÇO INOX Araguari Igaratinga S.Miguel do Guamá Recife Castelo do Piauí Nova Prata Mossoró Rochas Ornamentais-MG Vitória Assú Gov. Dix Sept Tambaú Gesso-PR Seropédica Itú S.J da Boa Vista Três Rios Timóteo Divinópolis Cláudio FUNDIÇÃO 3 1 4 31 15 2 8 95

5 Cadeias Produtivas dos APLs de Base Mineral
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral -SGM Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência e Tecnologia Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação -SETEC Cadeias Produtivas dos APLs de Base Mineral APL Total de APLs* Cadeia Produtiva de Cerâmica Vermelha 20 Cadeia Produtiva de Gemas e Joias 14 Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais 10 Cadeia Produtiva de Cerâmica de Revestimento 5 Cadeia Produtiva de Calcário e Cal 3 Cadeia Produtiva de Pegmatitos e Materiais Industriais 2 Cadeia Produtiva de Gesso 1 Total 55 Cadeia Produtiva de Agregados Minerais para Construção Civil – em análise *APLs cadastrados na RedeAPLmineral Cadeia Produtiva de Agregados Minerais para Construção Civil – em análise Cadeias Produtivas de Gemas e Joias e de Rochas Ornamentais em Mato Grosso - em análise. Cadeia Produtiva de Cerâmica Vermelha – perspectiva de ser analisada

6 Total de APL de base mineral
Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral cadastrados na RedeAPLmineral Gesso Gemas e Joias Materiais Industriais Cerâmica Vermelha Rochas Ornamentais Calcário e Cal Cerâmica de Revestimento 3 20 5 14 2 1 10 Total de APL de base mineral

7 GRUPO DE TRABALHO PERMANTE GTP APL /MDIC
Desenvolvimento Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Integração Ministério da Integração Nacional Ciência e Tecnologia Ministério da Ciência e Tecnologia Planejamento Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Trabalho Ministério do Trabalho e Emprego Minas e Energia MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Educação Ministério da Educação Turismo Ministério do Turismo Fazenda Ministério da Fazenda Agricultura Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário Ambiente Ministério do Meio Ambiente GTP APL MDIC SECRETARIA TÉCNICA DO GTPAPL

8 GTP APL MDIC GRUPO DE TRABALHO PERMANTE GTP APL /MDIC
Desenvolvimento Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Integração Ministério da Integração Nacional Ciência e Tecnologia Ministério da Ciência e Tecnologia Planejamento Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Trabalho Ministério do Trabalho e Emprego Minas e Energia MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Educação Ministério da Educação Turismo Ministério do Turismo Fazenda Ministério da Fazenda Agricultura Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário Ambiente Ministério do Meio Ambiente GTP APL MDIC SECRETARIA TÉCNICA DO GTPAPL NÚCLEOS ESTADUAIS DE APOIO AOS APLS

9 SUBGRUPO APLs DE BASE MINERAL NO GTP APL MDIC
SUB GRUPO APLs DE BASE MINERAL Instrumento eficiente e de excelência na formulação e implementação de políticas públicas direcionadas para o desenvolvimento sustentável dos APLs de Base Mineral do País SUBNÚCLEOS APLs de Base Mineral nos Núcleos Estaduais

10 SUBGRUPO APLS DE BASE MINERAL
Finalidades Identificar os arranjos produtivos locais existentes no país. Definir critérios de ação conjunta governamental para o apoio e fortalecimento de arranjos produtivos locais. Propor modelo de gestão multissetorial para as ações do Governo Federal no apoio ao fortalecimento de APLs. Construir um sistema de informações para o gerenciamento das ações. Elaborar um Termo de Referência que contenha os aspectos conceituais e metodológicos relevantes atinentes ao tema de trabalho. APLs Prioritários do Estado do Espírito Santo: APL de Rochas Ornamentais de Cachoeiro do Itapemirim (APL Piloto) (*) APL de Móveis de Linhares (*) APL Metalmecânico de Vitória (*) APL de Confecções de Colatina (*) APL de Turismo das Montanhas Capixabas (*) APL de Fruticultura de São Mateus APL de Software da Grande Vitória APL da Indústria Moveleira da Grande Vitória – Cariacica APL da Indústria da Cachaça de Nova Venécia APL de Café Conilon da Região Nordeste – São Gabriel da Palha Os APLs marcados com (*) apresentaram seus Planos de Desenvolvimento em 2007. 10

11 SUBGRUPO APLS DE BASE MINERAL
Diretrizes de Atuação Protagonismo local: os atores locais como participantes ativos do processo de desenvolvimento. Promoção de um ambiente de inclusão: o acesso das unidades produtivas ao mercado, à informação, à tecnologia, ao credito, à capacitação, e a outros bens e serviços comuns. Elevação do capital social: o desenvolvimento de relações de confiança, o aprendizado interativo, o fluxo de conhecimento tácito, o associativismo e o cooperativismo. Preservação do meio-ambiente: a criação de mecanismos endógenos de minimização dos impactos ambientais das atividades produtivas. Integração com outros atores: o processo de integração entre as instituições que atuam no APL. APLs Prioritários do Estado do Espírito Santo: APL de Rochas Ornamentais de Cachoeiro do Itapemirim (APL Piloto) (*) APL de Móveis de Linhares (*) APL Metalmecânico de Vitória (*) APL de Confecções de Colatina (*) APL de Turismo das Montanhas Capixabas (*) APL de Fruticultura de São Mateus APL de Software da Grande Vitória APL da Indústria Moveleira da Grande Vitória – Cariacica APL da Indústria da Cachaça de Nova Venécia APL de Café Conilon da Região Nordeste – São Gabriel da Palha Os APLs marcados com (*) apresentaram seus Planos de Desenvolvimento em 2007. 11

12 SUBGRUPO APLS DE BASE MINERAL
Diretrizes de Atuação Protagonismo local. Promoção de um ambiente de inclusão: Formalização: Negócio/Mineral/Ambiental De acordo com o IBGE, empresa informal é aquela que não tem um sistema de contas claramente separado das contas da família e que executam atividades lícitas (comprar, vender, produzir, etc) de forma irregular, sem recolher os impostos, registrar empregados, cumprir exigências mineriais/ambientais, etc. Quais são os tipos de regulamentação que a empresa informal não cumpre? Não cumprem Regulamentações relacionadas a impostos e taxas, registro da empresa, evasão das obrigações trabalhistas, procedência de m.primas e insumos, evasão de requerimentos de qualidade de produto, meio ambiente e padrões fito-sanitários. Associativismo e cooperativismo Promoção de um ambiente de inclusão. Elevação do capital social. Integração com outros atores. Colaboração entre os entes federados. Mercado. Sustentabilidade. Relações de trabalho. Redução das desigualdades regionais. Tecnologia e Inovação. Preservação do meio-ambiente. Formação/Capacitação/Extensionimo APLs Prioritários do Estado do Espírito Santo: APL de Rochas Ornamentais de Cachoeiro do Itapemirim (APL Piloto) (*) APL de Móveis de Linhares (*) APL Metalmecânico de Vitória (*) APL de Confecções de Colatina (*) APL de Turismo das Montanhas Capixabas (*) APL de Fruticultura de São Mateus APL de Software da Grande Vitória APL da Indústria Moveleira da Grande Vitória – Cariacica APL da Indústria da Cachaça de Nova Venécia APL de Café Conilon da Região Nordeste – São Gabriel da Palha Os APLs marcados com (*) apresentaram seus Planos de Desenvolvimento em 2007. 12

13 SUBGRUPO APL DE BASE MINERAL do GTP APL MDIC
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral -SGM Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência e Tecnologia Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação -SETEC SUBGRUPO APL DE BASE MINERAL do GTP APL MDIC Subgrupo APL de Base Mineral será coordenado pela SGM/MME no âmbito do GTP APL MDIC Objetivos - aprimorar a formulação e difusão de políticas públicas voltadas à consolidação e desenvolvimento de APLs de Base Mineral, em todo o território nacional. - fortalecer a integração, o associativismo e a governança dos APLs, por meio da participação voluntária, em rede, dos Núcleos Estaduais, parte integrante do GTP APL MDIC Subgrupo APL de Base Mineral deverá agregar os APLs de base mineral, por intermédio dos Núcleos Estaduais, sob a coordenação conjugada do MME, MDIC, MCT, MI, DNPM, CPRM, CETEM e CT-MINERAL.(entidades convidadas: EX:SEBRAE,CNI/IEL,BNDES,BNR,etc.) ORGANIZAÇÃO: Comitê Gestor - Comissões Setoriais Comissões Temáticas - Secretaria Executiva - RedeAPLmineral

14 SUBGRUPO APLs DE BASE MINERAL
ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO COMITÊ GESTOR SGM/MME – SETEC SECIS/MCT - GTP APL/MDIC SECRETARIA EXECUTIVA SGM/MME COMISSÕES SETORIAIS Cerâmica Vermelha Cerâmica de Revestimento Gemas e Joias Cal e Calcário Gesso Materiais Industriais Água Mineral Rochas Ornamentais Identificação e Caracterização Gestão e Governança PROJETO Avaliação,Desenv. e Acompanhamento Desenv.Tecnológico e Inovação Formalização GRUPO DE ESTUDOS COMISSÕES TEMÁTICAS Associativismo e Cooperativismo Fomento e Crédito EVENTO Formação e Capacitação RH CURSO Extensionismo Mineral CONSULTORIA ASSISTÊNCIA TÉCNICA Estruturação, Gestão e Desenv. do SG APL Base Mineral

15 SUBGRUPO APLs DE BASE MINERAL
Gesso Água Mineral Cal e Calcário Cerâmica de Revestimento Cerâmica Vermelha Gemas e Jóias Materiais Industriais Rochas Ornamentais MME MCT MDIC MI CETEM IBRAM DNPM CPRM SEBRAE CNI INMETRO SINDICAL APDC MME MCT MDIC MI CETEM IBRAM DNPM CPRM SEBRAE CNI INMETRO ANFACER ABCERAM MME MCT MDIC MI CETEM IBRAM DNPM CPRM SEBRAE CNI IPT INMETRO ABC ANICER MME MCT MDIC MI CETEM IBRAM DNPM CPRM SEBRAE CNI INMETRO CETEC IBGM PROGEMAS SINDIJÓIASABGA MME MCT MDIC MI CETEM IBRAM DNPM CPRM SEBRAE CNI INMETRO ITEP SINDUSGESSO MME MCT MDIC MI CETEM IBRAM DNPM CPRM SEBRAE CNI INMETRO COOMINAS UNIMINA MME MCT MDIC MI CETEM IBRAM DNPM CPRM SEBRAE CNI INMETRO ABINAM ABIR MME MCT MDIC MI CETEM IBRAM DNPM CPRM SEBRAE CNI SENAI/ ES IPT CETEC INMETRO ABIROCHAS SINDIROCHAS CENTROROCHAS

16 PRINCIPAIS PROBLEMAS INERENTES AO
SETOR MINERAL DE PEQUENA ESCALA ORGANIZADO EM APLs Aspectos Legais: ALTA INFORMALIDADE MINERAÇÃO EM ÁREAS NÃO LEGALIZADAS MINERAÇÃO SEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL GERAÇÃO DE REJEITOS SEM TRATAMENTO ADEQUADO Recursos Humanos: BAIXO NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO GERENCIAL BAIXA ESCOLARIDADE DA MÃO DE OBRA BAIXA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS FALTA TREINAMENTO EM CAPACITAÇÃO TÉCNICA Produção e Tecnologia: BAIXA PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE FALTA CONTROLE DE QUALIDADE DOS BENS PRODUZIDOS PERDAS ELEVADAS NAS ETAPAS DE LAVRA E BENEFICIAMENTO AUSÊNCIA DE TECNOLOGIAS APROPRIADAS AUSÊNCIA DE MÉTODOS DE LAVRA NO APROVEITAMENTO DO BEM MINERAL (SEM TÉCNICAS E SEGURANÇA ADEQUADA) I N D C A O R E S REVERTER SG APLs de Base MINERAL REVERTER REVERTER

17 Desafios para a Consolidação e Desenvolvimento dos APLs Minerais
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral -SGM Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência e Tecnologia Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação -SETEC Desafios para a Consolidação e Desenvolvimento dos APLs Minerais Criar o Subgrupo Setorial Mineral dentro da estrutura organizacional do GTP APL MDIC (previsto para 30 de agosto 2010) Promover ações de formalização e melhoria da competitividade das empresas de mineração em pequena escala, organizadas em APLs, por meio da prática do extensionismo mineral Desenvolver uma base de dados atualizada dos APLs minerais para orientar a formulação de políticas públicas e diretrizes de ações empresariais direcionadas a cada cadeia produtiva Fortalecer a RedeAPLmineral como instrumento de disseminação de informações Integrar em um único programa as ações de apoio aos APLs minerais desenvolvidas por diversas instituições Estimular a organização de APLs minerais nas cadeias produtivas com potencial de arranjo identificado Integrar, em um só programa, as ações de apoio aos APLs minerais desenvolvidas por diversas instituições

18 Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral -SGM
Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência e Tecnologia Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação -SETEC SGM/MME - PROGRAMAS DE APOIO À SUSTENTABILIDADE DOS MICROS E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS MINERAIS Programa Nacional de Formalização da Produção Mineral Programa de Cooperativismo na Mineração Programa de Saúde e Segurança nas Minas Programa de Capacitação Técnica e Gerencial Portal do Pequeno Produtor Mineral Telecentros Minerais Centro de Apoio ao Pequeno Produtor Mineral Agenda 21 Mineral Extensionismo Mineral MAIORES INFORMAÇÕES =

19 MCT-SETEC: DIRETRIZ E AÇÕES
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral -SGM Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência e Tecnologia Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação -SETEC MCT-SETEC: DIRETRIZ E AÇÕES CAPACITAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E GERENCIAL DAS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO SETOR MINERAL ORGANIZADAS EM FORMA DE APLs Inserção, transferência e disseminação de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico e Modernização industrial Formação e Capacitação de Recursos Humanos Divulgação e intercâmbio técnico-científico Promoção do acesso à informação Rede de serviço e extensionismo tecnológico Inovação para sustentabilidade da mineração A agregação de valor aos recursos minerais pela inovação de processo e produto Substituição competitiva de importações de equipamentos, serviços e bens minerais MAIORES INFORMAÇÕES =

20 JOSÉ MARCOS F. DE OLIVEIRA
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral -SGM Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência e Tecnologia Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação -SETEC Muito Obrigado! JOSÉ MARCOS F. DE OLIVEIRA