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PublicouSabrina Bonito Alterado mais de 9 anos atrás
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA 2008-2011 Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Ciclo de Gestão do Plano Plurianual 2008 - 2011 Avaliação Anual - ano base 2008 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO SPI, 31 de março 2009
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA 2008-2011 Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Mudança de Contexto / Mudança de Estratégia Planejamento – Qualificação do Gasto Público A importância da avaliação – Avaliação do Plano
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA 2008-2011 Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Situação Desejada Predomínio de instrumentos voltados ao controle e ao corte da despesa pública. Necessidade de instrumentos de gestão voltados à efetividade do gasto público. Ação governamental com vocação imediatista > enfraquecimento da função planejamento. Qualidade do gasto = Gastar menos Qualidade do gasto = Gastar melhor Ação governamental pautada por objetivos de médio e longo prazo > exige o fortalecimento da função planejamento Tendência à controles do tipo “boca do caixa” implicando descontinuidade das ações. Necessidade de promover um ambiente de estabilidade para a despesa pública (continuidade e conclusividade das ações programadas). Situação Atual
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA 2008-2011 Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Necessária estabilidade para dar continuidade e conseqüência às ações de governo > fazer o que deve ser feito e gerar resultados. Predomínio de uma visão “revisionista” dos programas : adaptação em um ambiente de instabilidade (tempo e recursos) > fazer o que dá para ser feito. Anualidade orçamentária traduzida como anualidade da ação pública. Reconhecimento que os resultados da ação pública ocorrem no médio prazo. Baixa capacidade de investimento do Governo Federal Indefinição de um portfólio de investimentos Inexistência de articulação federativa Baixa complementaridade dos investimentos públicos Maior capacidade de investimento do Governo Federal Definição e execução de um portfólio de investimentos (PAC) Oportunidade de articulação federativa Possibilidade de complementaridade dos investimentos públicos Situação DesejadaSituação Atual
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA 2008-2011 Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Monitoramento das ações de governo difuso e centrado na visão orçamentário- financeira. Monitoramento focado nas iniciativas de maior impacto para os objetivos de governo (PAC, PDE e Agenda Social) e centrado no resultado regionalizado. Introdução da gestão de risco no modelo de monitoramento; Informe aos Decisores.Executivos. Situação AtualSituação Desejada Baixo referenciamento do planejamento federal nas realidades regionais. Mapeamento das fragilidades de cada território (Estudo da Dimensão Territorial). Baixo grau de regionalização das ações planejadas (18% ) e desconhecimento da alocação final do gasto público e de seu impacto no território. Identificação da alocação final do gasto no território e seu impacto > indicadores regionalizados.
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA 2008-2011 Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Dimensão estratégica do Plano não avaliada. Inclusão da dimensão estratégica do PPA na avaliação anual. 2008-2011 : Avaliação da Estratégia de Desenvolvimento, do Cenário Macroeconômico, da evolução dos indicadores dos 10 Objetivos de Governo e das Metas Prioritárias. Situação Atual Situação Desejada
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA 2008-2011 Avaliação 2009 (Ano Base 2008) MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Estrutura do PPA 2008-2011
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA 2008-2011 Avaliação 2009 (Ano Base 2008) SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – Fluxo da Informação NÍVEL ESTRATÉGICO ÓRGÃOS SETORIAIS Secretaria Executiva Unidade de Monitoramento e Avaliação (UMA) Comitê de Gestão do PPA Câmara Técnica de Monitoramento e Avaliação Câmara Técnica dos Projetos de Grande Vulto Gerente Executivo Coordenador Executivo NÍVEL TÁTICO- OPERACIONAL Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento - SIGPlan SPI/MP Comissão de Monitoramento e Avaliação Coordenador de Ação Gerente de Programa
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA 2008-2011 Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Avaliação Anual do PPA – Previsões Legais Lei no. 11.653, de 07 de abril de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008/2011 Decreto no. 6.601 de 10 de outubro de 2008, que dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2008-2011 e de seus programas
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA 2008-2011 Avaliação 2009 (Ano Base 2008) MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Definição mais clara das atribuições e responsabilidades dos envolvidos na gestão do PPA; Envolvimento da alta direção dos órgãos na gestão dos programas; Participação da UMA na coordenação setorial da rede de monitoramento e avaliação; Acompanhamento dos objetivos setoriais e supervisão da avaliação de programas. Decreto de Gestão do PPA 2008-2011
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA 2008-2011 Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Importância da Avaliação do PPA Apropria o conjunto do resultado da ação de governo: melhoria da qualidade do gasto público Prestação de contas para a sociedade Informar o processo legislativo: - Apreciação dos PLOAs - Apreciação dos PPAs
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA 2008-2011 Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Estágio da Avaliação Anual do PPA Sistemática de Avaliação consolidada; Auto-avaliação envolvendo toda a ação governamental, enquanto subsídio para melhorias contínuas e instrumento para apreciação por parte do legislativo acerca dos PLPPA´s e PLOA´s; CMA enquanto indutora de cultura de avaliação via fortalecimento da rede de Unidades de Monitoramento e Avaliação: promoção de avaliações de impacto, acompanhamento de projetos de grande vulto, ferramentas de monitoramento, construção de indicadores, práticas de gestão, disseminação de metodologia de modelo lógico; Avaliação do Plano ( orientações estratégicas de governo ); Avaliação de objetivos setoriais e de programas sob responsabilidade dos Ministérios.
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA 2008-2011 Avaliação 2009 (Ano Base 2008) O Processo de Avaliação Anual Abrangência da totalidade de programas A elaboração e publicação da avaliação dos Objetivos Setoriais, juntamente com a de programas, por meio de Caderno Setorial específico realizada pelo respectivo órgão responsável; A SPI é responsável por elaborar e publicar a avaliação do Plano e dos demonstrativos previstos em lei. MINISTÉRIO SETORIAL CADERNO SETORIAL PUBLICAÇÃO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO AVALIAÇÃO DO PLANO E DOS DISPOSITIVOS LEGAIS
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA 2008-2011 Avaliação 2009 (Ano Base 2008)
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA 2008-2011 Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Avaliação de Programas
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA 2008-2011 Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Avaliação Setorial
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA 2008-2011 Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Apuração dos Resultados
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA 2008-2011 Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Apuração dos Resultados (metas físicas) Preenchimento de Execução Física 2008
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA 2008-2011 Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Apuração dos Resultados Indicadores
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA 2008-2011 Avaliação 2009 (Ano Base 2008) * Programas Finalísticos e de Serviços ao Estado Programas avaliados em 2008 Apuração dos Resultados
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA 2008-2011 Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Reunião com Unidades de Monitoramento e Avaliação
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA 2008-2011 Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Cronograma Referencial avaliacaoppa@planejamento.gov.br
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA 2008-2011 Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Art. 5 o Compete ao Secretário-Executivo ou seu equivalente, diretamente ou por delegação: VII - elaborar o Relatório Anual de Avaliação dos Objetivos Setoriais e supervisionar a elaboração do Relatório Anual de Avaliação dos Programas sob a responsabilidade do órgão, observados os incisos III e IV do art. 19 da Lei no 11.653, de 2008, bem como os demais requisitos de informação disponibilizados pelo Órgão Central no Sistema de Planejamento e Orçamento Federal. DECRETO N º 6.601, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008.
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA 2008-2011 Avaliação 2009 (Ano Base 2008) LEI Nº 11.653, DE 7 ABRIL DE 2008 Art. 19. O Poder Executivo enviará ao Congresso Nacional, até o dia 15 de setembro de cada exercício, relatório de avaliação do Plano, que conterá: I - avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas que embasaram a elaboração do Plano, explicitando, se for o caso, as razões das discrepâncias verificadas entre os valores previstos e os realizados; II - demonstrativo, na forma dos Anexos I e II desta Lei, contendo, para cada programa a execução física e orçamentária das ações orçamentárias nos exercícios de vigência deste Plano; III - demonstrativo, por programa e por indicador, dos índices alcançados ao término do exercício anterior e dos índices finais previstos; IV - avaliação, por programa, da possibilidade de alcance do índice final previsto para cada indicador e de cumprimento das metas, indicando, se for o caso, as medidas corretivas necessárias; V - as estimativas das metas físicas e dos valores financeiros, para os três exercícios subseqüentes ao da proposta orçamentária enviada em 31 de agosto, das ações orçamentárias constantes desta Lei e suas alterações, das novas ações orçamentárias previstas e das ações não-orçamentárias, inclusive as referidas nos artigos 22 e 23 desta Lei.
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA 2008-2011 Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Roteiro – Avaliação de Programas 1.Resultados hierarquizados 2.Contribuição dos Resultados do programa para o alcance do Objetivo Setorial 3.Possibilidade de alcance do índice do indicador previsto para 2011 4.Cobertura do público-alvo 5.Satisfação do beneficiário 6.Restrições para o alcance do objetivo 7.Transversalidade (inclusive modelo lógico) 8.Avaliações anteriores ou em andamento (inclusive modelo lógico) 9.Mecanismos de participação social 10.Concepção do programa
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA 2008-2011 Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Avaliação Setorial – Roteiro Simplificado 1. Alcance dos Objetivos Setoriais 2. Qualificação dos Objetivos Setoriais: definição de indicadores e índices
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