COOPERAÇÃO TÉCNICA DA FUNASA

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1 COOPERAÇÃO TÉCNICA DA FUNASA
PAINEL 2 ASSEMAE 30 ANOS: PELA SUSTENTABILIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO COOPERAÇÃO TÉCNICA DA FUNASA José Antonio da Motta Ribeiro Coordenação Geral de Engenharia Sanitária - CGESA Departamento de Engenharia de Saúde Pública- DENSP 06 de Maio de 2014

2 COOPERAÇÃO TÉCNICA - RESGATE HISTÓRICO
1942: Criação do Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp) em cooperação técnica com os governos do Brasil e dos Estados Unidos da América, para o desenvolvimento de atividades de saneamento, profilaxia da malária e assistência médico-sanitária às populações da Amazônia, onde se extraía a borracha necessária ao esforço de guerra.

3 ATUAÇÃO DA FUNASA – RESGATE HISTÓRICO
1949: Novos convênios permitiram a expansão do Sesp para outras regiões do país. 1952: Criação da primeira autarquia municipal de saneamento denominada Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), na cidade de Governador Valadares/MG. 1953: Criação do Ministério da Saúde 1960: Transformação do Sesp em Fundação 1991: Criação da Fundação Nacional de Saúde 1998: Transferência das unidades operacionais Funasa (Unidades mistas, centros e postos de saúde, oficinas de saneamento, SAAEs).

4 ATUAÇÃO DA FUNASA – RESGATE HISTÓRICO
2004: Estruturação do Programa de Cooperação Técnica 2010: Institucionalização do Programa de Cooperação Técnica: Criação do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica (NICT); Realização de duas Oficinas de Cooperação Técnica com os representantes dos NICT; Elaboração de portaria normatizando o PCT e estabelecendo critérios para sua operacionalização; Participação em eventos intra-institucionais e extra-institucionais para divulgação do PCT; Reuniões técnicas de apoio aos NICT.

5 PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- MARCO GLOBAL Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – a partir de 2015 o Fórum de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável deverá trabalhar na construção das novas metas cujo foco trata dos ODSs; Os ODSs serão orientadores do pacto global para o desenvolvimento sustentável; Orientados para que os investimentos considerem a Sustentabilidade em suas mais variadas dimensões, a econômica, a da governança, a ecológica e sobretudo a da dimensão da Saúde.

6 Ênfase conferida à qualificação dos investimentos públicos.
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA O Programa de Cooperação Técnica visa criar condições de sustentabilidade para o adequado atendimento populacional. Ênfase conferida à qualificação dos investimentos públicos. Prevê um conjunto de medidas, distribuídas em três diferentes ações: Capacitação e assistência técnica; Ações estruturantes de apoio à gestão; Desenvolvimento científico e tecnológico.

7 OBJETIVOS Melhorar a capacidade de gestão dos estados/municípios;
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Melhorar a capacidade de gestão dos estados/municípios; Contribuir para a construção de municípios sustentáveis; Contribuir com vistas ao cumprimento das Metas do Milênio e Desenvolvimento Sustentável. OBJETIVOS

8 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Apoiar e subsidiar as unidades federadas e municípios no diagnóstico, planejamento e execução das ações de saneamento ambiental; Apoiar e subsidiar as instituições públicas prestadoras de serviço de saneamento ambiental, em especial os municípios, na organização e/ou fortalecimento das estruturas do setor e da gestão de recursos humanos. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

9 PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Desafios Consolidar os avanços na capacidade de planejar as ações de saneamento; Propiciar aos municípios alternativas para que possam ter estrutura técnico-administrativa e gerencial, forte e eficaz na prestação de serviços de melhor qualidade, sobretudo no: planejamento; regulação; fiscalização; controle social.

10 Plano Nacional de Saneamento - PLANSAB
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Desafios Plano Nacional de Saneamento - PLANSAB Atingir as metas relacionadas à Gestão dos Serviços Municipais, definidas no PLANSAB para saneamento básico: Ampliar o número de municípios com órgão de planejamento para as ações e serviços de saneamento básico; Ampliar o número de municípios com Plano de Saneamento Básico ou Ambiental.

11 Linhas de Ação Apoio à Elaboração de PMSB Apoio à Gestão
LINHAS DE AÇÃO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Linhas de Ação Apoio à Elaboração de PMSB Apoio à Gestão Ações de Capacitação

12 Linhas de Ação Apoio à Elaboração de PMSB
LINHAS DE AÇÃO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Linhas de Ação Apoio à Elaboração de PMSB

13 2009 2010 2011 2012 R$ 11,8 69 convênios R$ 45,7 221 convênios R$ 35,5
ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO Ações estruturantes de apoio à gestão: financiamento de Planos Municipais de Saneamento Básico 2009 R$ 11,8 69 convênios 2010 R$ 45,7 221 convênios 2011 R$ 35,5 157 convênios 2012 R$ 28,5 114 convênios R$ em milhões 606 convênios formalizados 635 municípios atendidos Valor total contratado: R$ ,55  Foram 5 convênios formalizados com Consórcios nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Sul (total 34 municípios atendidos via consórcios públicos)

14 LIMITADORES/DIFICULDADES
ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO LIMITADORES/DIFICULDADES Baixa capacidade institucional dos municípios na elaboração de projetos, implantação, operação e manutenção das obras e serviços; A transição nos mandatos eletivos por força do período eleitoral; Falta de conhecimento da necessidade e da eficiência do planejamento estratégico nas ações de Saneamento Básico no município; 

15 LIMITADORES/DIFICULDADES
ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO LIMITADORES/DIFICULDADES Dificuldades dos municípios em dotar-se de estrutura técnico-administrativa, gerencial , forte e eficaz; Carência de participação das instâncias colegiadas e dos movimentos sociais; Necessidade de um trabalho prolongado e de base local; Importância de uma Equipe Técnica permanente ; Expectativa de prorrogação de prazos por parte do Governo Federal.

16 Capacitação e Elaboração de Planos Municipais de Saneamento
ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO Capacitação e Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Nessa perspectiva, a Funasa deflagra um processo diferenciado de “capacitação em serviço” de quadros municipais; A primeira experiência em âmbito estadual foi a celebração do Termo de Cooperação n.º 16/2012 entre a Funasa e o CREA/MG; A Superintendência Estadual identifica potenciais entidades que possam atuar em conjunto com a Funasa na capacitação de municípios do seu estado.

17 Capacitação e Elaboração de Planos Municipais de Saneamento
ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO Capacitação e Elaboração de Planos Municipais de Saneamento A capacitação tem sido realizada por meio de Termo de Cooperação entre a Funasa e entidades afins; Realizada em módulos, nos quais os participantes são capacitados para elaboração dos Produtos do Termo de Referência elaborado pela Funasa; Ao término de cada módulo e continuidade no módulo subseqüente, espera-se a elaboração e apresentação dos Produtos do Plano Municipal e, por último, o PMSB concluído.

18 Módulos ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO Módulo 1
Formação dos Comitês de Coordenação e Execução; Plano de Mobilização social; Diagnóstico técnico-participativo; Sistema de informações para tomada de decisões; Indicadores de desempenho do Plano Municipal de Saneamento Básico. Módulo 2 Prospectiva e planejamento estratégico; Programas, projetos e ações; Plano de execução; Módulo 3 Relatório final do Plano Municipal de Saneamento Básico; Minuta de projeto de Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico; Atividades de implementação, avaliação e revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.

19 ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO

20 Linhas de Ação Apoio à Gestão
LINHAS DE AÇÃO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Linhas de Ação Apoio à Gestão

21 Projeto Piloto em execução no estado do Paraná;
Apoio à Gestão Projeto Piloto em execução no estado do Paraná; Convênio formalizado entre a Funasa e o CISMAE - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná; Financiado com recursos oriundos OGU, Ação 20AG-Apoio à Gestão dos Prestadores de Serviços Públicos de Saneamento Básico, em consonância com os princípios e diretrizes contidos nas Leis /05, /07; Prevê a realização de 12 (doze) diagnósticos técnicos em sistemas de abastecimento de água incluindo perdas e 12 (doze) diagnósticos administrativos e proposta de estruturação tarifária em municípios consorciados a serem selecionados mediante a utilização de critérios de elegibilidade e prioridade.

22 Apoio à Gestão O diagnóstico contribui para a otimização dos processos de natureza técnica, administrativa e econômico financeiro tendo como consequência a redução dos custos operacionais, a melhoria da eficiência e eficácia na gestão. Visa prestar apoio técnico e financeiro aos prestadores de serviços públicos de saneamento básico por intermédio de medidas de melhoria nos processos de gestão com ênfase na área de perdas e eficiência energética.

23 Apoio à Gestão Visitas técnicas visando conhecer os modelos de gestão existentes, bem como o mapeamento das principais deficiências, nos assentamentos , quilombolas e ribeirinhas; Realização de oficina específica (jan ou fev/2014), são que os sistemas rurais que necessitam de apoio e cooperação técnica para que garantam sustentabilidade econômico-financeira.

24 Linhas de Ação Ações de Capacitação
LINHAS DE AÇÃO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Linhas de Ação Ações de Capacitação

25 Convênios Funasa/Assemae
Objetivos Qualificação técnica dos servidores municipais vinculados à área de planejamento, profissionais dos órgãos responsáveis pela gestão dos serviços de saneamento e técnicos da Funasa. Geral Possibilitar o desenvolvimento das atividades relacionadas aos serviços de saneamento com eficiência e eficácia. Específicos Otimizar a qualidade na gestão dos serviços públicos de saneamento básico possibilitando a efetividade e a sustentabilidade dos investimentos.

26 Convênios Funasa/Assemae Convênios/eixo temático
760386/2011 – Política e plano municipal de saneamento 763230/2011 – Estruturação e implementação de consórcios públicos de saneamento Convênios 763231/2011 – Gestão econômico-financeira no setor saneamento 763237/2011 – Redução de perdas em sistemas de saneamento

27 Convênios Funasa/Assemae
Convênios/Custos 760386/2011 – R$ ,84 763230/2011 – R$ ,56 Investimento 763231/2011 – R$ ,36 763237/2011 – R$ ,36 Total – R$ ,12

28 Convênios Funasa/Assemae
Aspectos positivos 835 municípios atendidos Sustentabilidade dos serviços públicos de saneamento básico Intercâmbio de experiências entre os participantes Qualificação do gasto público Difusão das diretrizes e princípios contidos nas Leis /05, /07 e respectivos decretos regulamentares Eficiência e eficácia na prestação dos serviços 1949 técnicos municipais e servidores da Funasa capacitados e qualificados Otimização da gestão Prestação de serviços com qualidade Fortalecimento político/institucional da Funasa/Assemae

29 Departamento de Engenharia de Saúde Pública
Obrigado! Departamento de Engenharia de Saúde Pública