Prof. MSc. Cláudio Cabral

Apresentação em tema: "Prof. MSc. Cláudio Cabral"— Transcrição da apresentação:

1 Prof. MSc. Cláudio Cabral
Saúde e Segurança Ocupacional e Operacional PCMSO- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Prof. MSc. Cláudio Cabral

2 PCMSO- NR 7 Tem como objetivo a promoção e preservação da saúde do conjunto dos trabalhadores. É Obrigatória de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores que admitam trabalhadores como empregados.

3 PCMSO- Diretrizes Caráter de prevenção e rastreamento;
Constatar doenças profissionais ou danos irreversíveis; Planejar e implantar com base nos riscos à saúde dos trabalhadores; Privilegiar o instrumental clínico- epidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho

4 Visitas aos locais de trabalho Análise dos postos de trabalho,
Reconhecimento de riscos deve ser feito através de Visitas aos locais de trabalho Análise dos postos de trabalho, Informações sobre ocorrências de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, Atas de CIPA, Mapas de risco, Estudos bibliográficos, etc

5 PCMSO- Atualização Mudanças nos riscos ocupacionais
O PCMSO pode ser alterado a qualquer momento, sempre que o médico detectar: Mudanças nos riscos ocupacionais Novas descobertas da ciência médica em relação a efeitos de riscos existentes, Mudança de critérios de interpretação de exames Reavaliações do reconhecimento dos riscos

6 PCMSO- Responsabilidades da Empresa
a) Garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO; b) Custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO; c) Indicar um coordenador responsável pela execução do PCMSO (dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SES0MT, da empresa);

7 PCMSO- Responsabilidades da Empresa
d) no caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, deverá o empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO; e) Inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO.

8 Estrutura do PCMSO A) Identificação da empresa: razão social, endereço, CNPJ, ramo de atividade, número de trabalhadores e sua distribuição por sexo, e ainda horários de trabalho e turnos; B) Definição dos critérios e procedimentos a serem adotados nas avaliações clínicas, com base nas atividades e processos de trabalho verificados e auxiliado pelo PPRA e mapeamento de risco;

9 Estrutura do PCMSO c) Programação anual dos exames clínicos e complementares específicos para os riscos detectados, definindo-se explicitamente quais trabalhadores ou grupos de trabalhadores serão submetidos a que exames e quando; d) outras avaliações médicas especiais.

10 Promoções da PCMSO Podem ser incluídas no PCMSO: Ações preventivas para doenças não ocupacionais, como: a) Campanhas de Vacinação, b)Diabetes melitus, c) Hipertensão Arterial, d) Prevenção do Câncer Ginecológico, e) Prevenção de DST/AIDS, F) Prevenção e tratamento do Alcoolismo, etc.

11 Atividades do PCMSO Realização obrigatória dentre outros, dos exames médicos: Admissional; Periódico; De Retorno ao trabalho; De Mudança de função; Demissional.

12 Os exames contém a) Avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental; b) Exames complementares, realizados de acordo com os termos específicos na NR e seus anexos.

13 Exame Médico Admissional
Realizado quando da contratação de um funcionário

14 Exame Médico Periódico
a) Exposição a riscos ou a situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional, ou, ainda, para aqueles que sejam portadores de doenças crônicas, os exames deverão ser repetidos: a.1) Anualmente ou a intervalos menores, a.2) de acordo com à periodicidade especificada no Anexo n.º 6 da NR 15, para os trabalhadores expostos a condições hiperbáricas;

15 Exame Médico Periódico
b) para os demais trabalhadores: b.1) anual, quando menores de 18 (dezoito) anos e maiores de 45 (quarenta e cinco) anos de idade; b.2) a cada dois anos, para os trabalhadores entre 18 (dezoito) anos e 45 (quarenta e cinco) anos de idade.

16 Exame de Retorno ao Trabalho
Feito no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo: De doença ou acidente, De natureza ocupacional ou não, Parto.

17 Exame de Mudança de Função
Feito antes da data da mudança. Mudança de função. Risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança

18 Exame Demissional Até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de: 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR 4; 90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR 4.

19 ASO- Atestado de Saúde Ocupacional
Feito em 2 vias (uma para a empresa e outra para o empregado). Deverá conter: a) Identificação do trabalhador, nome completo do trabalhador, o número de registro de sua identidade e sua função; b) Riscos ocupacionais específicos existentes, ou a ausência deles, na atividade do empregado,

20 ASO- Atestado de Saúde Ocupacional
c) indicação dos procedimentos médicos a que foi submetido o trabalhador, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados; d) o nome do médico coordenador, quando houver, com respectivo CRM;

21 ASO- Atestado de Saúde Ocupacional
e) definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu; f) Nome do médico encarregado do exame e endereço ou forma de contato; g) Data e assinatura do médico encarregado do exame e carimbo contendo seu número de inscrição no CRM.

22 Parâmetros para Monitorização da Exposição Ocupacional a alguns riscos à Saúde
Exame Complementar Periodicidade dos Exames Método de Execução Aerodispersóides FIBROGÊNICOS Telerradiografia do tórax  Espirometria Admissional e Anual Admissional e Bienal Radiografia posição póstero-anterior (PA) pela OIT 1980 Técnica da American Thoracic Society 1987 Aerodispersóides NÃO FIBROGÊNICOS Espirometria Admissional e Trienal, caso a exposição for < 15 anos Bienal, se a exposição for > 15 anos Condições Hiperbáricas Radiografia de articulações coxo-femorais e escapulo-umerais Radiações Ionizantes Hemograma completo e contagem de plaquetas Admissional e Semestral Hormônios Sexuais Femininos Apenas em Homens; Testosterona Total ou plasmática livre LH e FSH Benzeno Hemograma completo e plaquetas

23 Obrigado Até a próxima aula