OS DESAFIOS DO FINANCIAMENTO DA INVESTIGAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DOS BENS INTANGÍVEIS DA PI Ana Comoane Nampula, 9 - 10 de Fevereiro de 2006.

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1 OS DESAFIOS DO FINANCIAMENTO DA INVESTIGAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DOS BENS INTANGÍVEIS DA PI Ana Comoane Nampula, 9 - 10 de Fevereiro de 2006

2 I. CONTEXTUALIZAÇÃO Fundo de Financiamento da Investigação Papel e Importância da PI no desenvolvimento dos países Factores que influenciam a PI

3 CONTEXTUALIZAÇÃO (Cont) PI como factor de progresso tecnológico e industrial → Factor de desenvolvimento económico Adopção de medidas administrativas propícias à promoção e desenvolvimento da PI → Fundo de Investigação ( FI )

4 II. RAZÕES DA CRIAÇÃO DO FI NO ÂMBITO DA PI RAZÕES INTRÍNSECAS Funções da PI - Atribuição dos direitos privativos - Repressão da concorrência desleal → PI estimula a I & D

5 RAZÕES DA CRIAÇÃO DO FI NO ÂMBITO DA PI- (Cont) PI estimula a inovação (melhoria da qualidade dos produtos, serviços ou processos de produção) → PI assegura o desenvolvimento e a competitividade das empresas PI → Inovação → Investigação → Financiamento →Moçambique dispõe de um FNI, Decreto nº 12/2005, de 10 de Junho

6 RAZÕES DA CRIAÇÃO DO FI NO ÂMBITO DA PI (Cont) → Fundo de investigação específica - Fundo de Investigação sobre a Pobreza Absoluta (FIP) - Outros domínios: Tecnologia de Informação; Saúde; Agricultura; Transporte ; etc

7 RAZÕES DA CRIAÇÃO DO FI NO ÂMBITO DA PI (Cont) Razões Extrínsecas: O Paradigma da Globalização Desenvolvimento humano justo e sustentável → Economia baseada no conhecimento → Predomínio de serviços e actividades económicas intensivas em conhecimento → Uso de tecnologias avançadas e mão-de- obra altamente qualificada

8 RAZÕES DA CRIAÇÃO DO FI NO ÂMBITO DA PI (Cont) ( Cont.) → Investimento significativo em actividades de I & D → Globalização → competitividade ( inovação em produtos; serviços; processo de produção e organização empresarial) → domínio da tecnologia e da informação

9 III. PRINCIPAIS INSTRUMENTOS JURÍDICOS APLICÁVEIS EM MOÇAMBIQUE Programa quinquenal do Governo, privilegiando as componentes de Tecnologia de Informação e Comunicação e Transferência de Tecnologia e Inovação Decreto nº 12/2005, de 10 de Junho Legislação aplicável sobre investimentos, regime fiscal e aduaneiro. Outros

10 IV. OS DESAFIOS DO FUNDO DE INVESTIGAÇÃO EM GERAL A Investigação está eminentemente ligada ao Ensino Superior, logo tem à partida os mesmos desafios que se colocam a este sector: - Mobilização geral (pessoas, instituições e agentes economicos) → Ausência / fraca cultura científica

11 OS DESAFIOS DO FUNDO DE INVESTIGAÇÃO (Cont) - Adopção de uma estratégia de mobilização da comunidade académica (opção pelos cursos e actividades associados à investigação) - Expansão da rede de ensino ( actualmente vive-se um drama para acessar às universidades, isto prejudica as vocações e consequentemente a própria investigação) - Mobilização de recursos materiais e financeiros: * Fundos de cooperação * Dotações do OGE

12 DESAFIOS ESPECÍFICOS A musculatura do próprio FNI - Identificação e estabelecimento de parceiros a nível interno e externo Sensibilização de modo a incutir a cultura científica e tecnológica Efectiva implementação de um programa de desenvolvimento integrado e participativo

13 DESAFIOS ESPECÍFICOS (Cont.) - Conjugação de politicas aos níveis: nacional, regional e internacional Identificação prévia das necessidades e das prioridades (em função dos recursos disponíveis,vocação e capacidade dos investigadores) → Princípio da especialização

14 DESAFIOS ESPECÍFICOS (Cont.) Planificação prévia Inventariação das oportunidades de investimento na área de ciência e tecnologia Adopção de incentivos específicos para a investigação ( incluíndo a instituição de zonas francas para a atracção de centros de investigação estrangeira)

15 DESAFIOS ESPECÍFICOS (Cont.) A PI deve acompanhar a dinâmica da ciência através de maior expansão e afirmação sobretudo no ensino superior O FNI deve estimular a actividade inventiva através de bolsas de estudo pós-licenciatura orientadas para a investigação

16 CONCLUSÕES Existe entre o FNI e o PI uma relação de interdependência e complementaridade Os desafios do FNI colocam - se também em relação à PI Um dos grandes desafios do FNI consiste em mobilizar e alocar recursos suficientes sobretudo financeiros para sustentar a pesquisa, apoiando também a divulgação e comercialização dos resultados da pesquisa Os programas de apoio à investigação devem incluir as PMEs No âmbito das políticas e estratégias deve-se assegurar a conjugação das diferentes estratégias sectoriais e estabelecer-se uma estratégia comum

17 CONCLUSÕES (Cont.) → Visão comum / concentração de esforços e conciliação dos programas → Exploração das áreas cinzentas e promover a integração das actividades afins, no âmbito da reforma do sector público de áreas cinzentas e promover a integração das actividades afins. → Criação de um órgão consultivo sobre a PI integrando o sector público e privado.

18 O B R I G A D A

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