A SEGURANÇA E SAÚDE do PROCESSO DE PRODUÇÃO ESTATÍSTICA 26 de setembro de 2014 Inês Gonçalves Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) / Ministério da Economia.

Apresentação em tema: "A SEGURANÇA E SAÚDE do PROCESSO DE PRODUÇÃO ESTATÍSTICA 26 de setembro de 2014 Inês Gonçalves Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) / Ministério da Economia."— Transcrição da apresentação:

1 A SEGURANÇA E SAÚDE do PROCESSO DE PRODUÇÃO ESTATÍSTICA 26 de setembro de 2014 Inês Gonçalves Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) / Ministério da Economia (ME) 1º Encontro de Prestadores e Profissionais de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

2 A Segurança e Saúde do Processo de Produção Estatística PROCESSO DE PRODUÇÃO ESTATÍSTICA 26 de setembro de 20141º Encontro de Prestadores e Profissionais de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho RECOLHA DE DADOS TRATAMENTO E ANÁLISEDIVULGAÇÃO

3 PASSADO Quadro de Pessoal Comunicação de Celebração e Cessação de Contratos a Termo Trimestre 4 (ano n-1) Trimestre 1 Trimestre 2 Trimestre 3 Relação de Trabalho Suplementar Semestre 2 (ano n-1) Semestre 1 Relatório Anual de Formação Profissional Contínua Relatório de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (Modelo 1714) Balanço Social Greves 11 Obrigações Relatório Único (Folha de Rosto) PRESENTE Anexo A Quadros de Pessoal Anexo B Fluxo de Entrada ou Saída de Trabalhadores Anexo C Relatório de Formação Contínua Anexo D Relatório de Segurança e Saúde no Trabalho Anexo E Greves Anexo F Informação sobre Prestadores de Serviços 1 Obrigação RECOLHATRATAMENTO E ANÁLISEDIVULGAÇÃO A Segurança e Saúde do Processo de Produção Estatística 26 de setembro de 20141º Encontro de Prestadores e Profissionais de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

4 Código do Trabalho - Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro -Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro Portaria nº. 55/2010, de 21 de janeiro Regulamenta e altera o Código do Trabalho (…) (Artigo 32.º ) Prestação anual de informação sobre a atividade social da empresa (Artigo 33.º) Informação sobre prestadores de serviço Objeto (Artigo 1.º) “A presente portaria regula o conteúdo e o prazo de apresentação da informação sobre a actividade social da empresa, por parte do empregador, ao serviço com competência inspectiva do ministério responsável pela área laboral.” Forma e prazo de entrega do Relatório Único (Artigo 4.º) Modelo (em anexo) A Segurança e Saúde do Processo de Produção Estatística 26 de setembro de 20141º Encontro de Prestadores e Profissionais de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho RECOLHATRATAMENTO E ANÁLISEDIVULGAÇÃO

5 www.relatoriounico.pt Inserir ou atualizar a informação da entidade e de todas as unidades locais que existiram em algum período do ano de referência do RU. Delegar noutra entidade (Prestador de serviço de SST, TOC, etc.), de acordo com o estipulado contratualmente entre ambas, o preenchimento de anexos. Sistema de Gestão de Unidades Locais (SUL) Entidades Inserir Dados de Acesso Validar Estrutura Empresarial Delegações Descarregar aplicação A Segurança e Saúde do Processo de Produção Estatística 26 de setembro de 20141º Encontro de Prestadores e Profissionais de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho RECOLHATRATAMENTO E ANÁLISEDIVULGAÇÃO Cerca de 7.500 pedidos de apoio, maioritariamente questões sobre o acesso ao sistema… Cerca de 408.000 entidades em SUL mas apenas cerca de 300.000 (74%) responderam ao RU…

6 Sistema de Gestão de Unidades Locais (SUL) Relatório Único (RU) Inquéritos Anexo 0 Anexo A Anexo B Anexo C Anexo D Anexo E Anexo F Balanço Social (BS) Entidades Consulta da informação rececionada (ACT, DGS, RAM) A Segurança e Saúde do Processo de Produção Estatística 26 de setembro de 20141º Encontro de Prestadores e Profissionais de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho RECOLHATRATAMENTO E ANÁLISEDIVULGAÇÃO Tabelas de Receção

7 Regras e correções Semiautomáticas e automáticas EXEMPLOS: Repetição de todas as regras implementadas na entrada Acidentes de trabalho mortais Nº de cédula profissional dos médicos e nº de CAP dos técnicos de SHT Emprestas de prestação dos servições externos - Contacto com entidade - Análise de coerência - Análise temporal - Passagem a ignorado - (…) Análise, validação e Transferência (GEE) A Segurança e Saúde do Processo de Produção Estatística 26 de setembro de 20141º Encontro de Prestadores e Profissionais de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho RECOLHATRATAMENTO E ANÁLISEDIVULGAÇÃO Tabelas de Trabalho

8 Quadros de Apuramentos Sínteses Publicações (www.gee.min-economia.pt >> Área Estatísticas do Trabalho) Divulgação da informação (GEE) A Segurança e Saúde do Processo de Produção Estatística 26 de setembro de 20141º Encontro de Prestadores e Profissionais de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho RECOLHATRATAMENTO E ANÁLISEDIVULGAÇÃO Armazém Histórico SISED Resposta a pedidos específicos de dados

9 A Segurança e Saúde do Processo de Produção Estatística 26 de setembro de 20141º Encontro de Prestadores e Profissionais de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho RECOLHATRATAMENTO E ANÁLISEDIVULGAÇÃO A INFORMAÇÃO RECOLHIDA DESTINA-SE A… Apoio à ação inspetiva Apoio à investigação aplicada para a área do Emprego, sendo disponibilizada a universidades, centros de investigação, Banco de Portugal, etc. Fins estatísticos, tanto a nível nacional para o Instituto Nacional de Estatística, como em resposta aos compromissos assumidos por Portugal no âmbito do Eurostat Apoio à tutela na definição de políticas públicas na área do Emprego

10 A Segurança e Saúde do Processo de Produção Estatística 26 de setembro de 20141º Encontro de Prestadores e Profissionais de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho RECOLHATRATAMENTO E ANÁLISEDIVULGAÇÃO ALGUNS RESULTADOS ESTATÍSTICOS 72,0% das UL’s têm pelo menos um dos serviços organizados

11 A Segurança e Saúde do Processo de Produção Estatística 26 de setembro de 20141º Encontro de Prestadores e Profissionais de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho RECOLHATRATAMENTO E ANÁLISEDIVULGAÇÃO ALGUNS RESULTADOS ESTATÍSTICOS 189.648 (94,9%) têm serviços externos 8.623 (4,3%) têm serviços internos Das 199.993 UL’s com os serviços de saúde organizados

12 A Segurança e Saúde do Processo de Produção Estatística 26 de setembro de 20141º Encontro de Prestadores e Profissionais de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho RECOLHATRATAMENTO E ANÁLISEDIVULGAÇÃO ALGUNS RESULTADOS ESTATÍSTICOS 189.648 (94,9%) têm serviços externos 8.623 (4,3%) têm serviços internos 13.552 não têm os serviços de segurança organizados Das 199.993 UL’s com os serviços de saúde organizados

13 A Segurança e Saúde do Processo de Produção Estatística 26 de setembro de 20141º Encontro de Prestadores e Profissionais de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho RECOLHATRATAMENTO E ANÁLISEDIVULGAÇÃO ALGUNS RESULTADOS ESTATÍSTICOS Das 188.530 UL’s com os serviços de segurança organizados 173.944 (92,2%) têm serviços externos 14.080 (4,3%) têm serviços internos, empregador ou trabalhador designado

14 A Segurança e Saúde do Processo de Produção Estatística 26 de setembro de 20141º Encontro de Prestadores e Profissionais de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho RECOLHATRATAMENTO E ANÁLISEDIVULGAÇÃO ALGUNS RESULTADOS ESTATÍSTICOS Das 188.530 UL’s com os serviços de segurança organizados 173.944 (92,2%) têm serviços externos 14.080 (4,3%) têm serviços internos, empregador ou trabalhador designado 2.089 não têm os serviços de saúde organizados

15 A Segurança e Saúde do Processo de Produção Estatística 26 de setembro de 20141º Encontro de Prestadores e Profissionais de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho RECOLHATRATAMENTO E ANÁLISEDIVULGAÇÃO ALGUNS RESULTADOS ESTATÍSTICOS Das 186.441 UL’s com ambos os serviços organizados 7.353 (4%) não recorreram a serviços externos 9.320 (5%) recorreram aos serviços externos apenas num caso 169.768 (91%) recorreram aos serviços externos em ambos os casos

16 ALGUNS RESULTADOS ESTATÍSTICOS A Segurança e Saúde do Processo de Produção Estatística 26 de setembro de 20141º Encontro de Prestadores e Profissionais de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho RECOLHATRATAMENTO E ANÁLISEDIVULGAÇÃO 28,0% das UL’s sem os serviços organizados 66,4% das UL’s com ambos os serviços organizados Com os serviços organizados Sem os serviços organizados Total de acidentes de trabalho Riscos físicos Riscos químicos Riscos biológicos Riscos relacionados com a ativ., capazes de originar alt. do sist. músculo-esquelético Riscos psicossociais e organizacionais Outros riscos

17 ALGUNS RESULTADOS ESTATÍSTICOS A Segurança e Saúde do Processo de Produção Estatística 26 de setembro de 20141º Encontro de Prestadores e Profissionais de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho RECOLHATRATAMENTO E ANÁLISEDIVULGAÇÃO

18 OBRIGADA! A Segurança e Saúde do Processo de Produção Estatística 26 de setembro de 20141º Encontro de Prestadores e Profissionais de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho