Compras Públicas Sustentáveis Seminário Produção e Consumo Sustentáveis Salvador, 18 de setembro de 2014 Ariel Pares Diretor de Produção e Consumo Sustentável.

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1 Compras Públicas Sustentáveis Seminário Produção e Consumo Sustentáveis Salvador, 18 de setembro de 2014 Ariel Pares Diretor de Produção e Consumo Sustentável Ministério do Meio Ambiente

2 Compras públicas sustentáveis O Estado é um consumidor de grande escala  O Estado é um grande produtor de serviços  Os processos, os investimentos e os serviços prestados devem ser sustentáveis  O Decreto 7.746/2012 – As organizações do Gov. Federal devem elaborar Planos de Logística Sustentável (PLS)  O Estado é um grande consumidor  Compras e contratações devem ser sustentáveis  O Decreto 7.746/2012 – tratamento diferenciado nos editais para aquisição de bens e serviços sustentáveis

3 Compras públicas sustentáveis O Estado é um consumidor de grande escala  Benefícios  Redução de impactos ambientais  Estímulo a criação de um mercado de produtos/serviços sustentáveis, baseado na competitividade e inovação  Fortalecimento da economia local  Valorização da MPE’s  Reconhecimento do setor de compras como setor estratégico na administração do setor estatal

4 Compras públicas sustentáveis O Estado é um consumidor de grande escala  Administração pública brasileira  Apenas três unidades da Federação praticam de forma sistemática compras públicas sustentáveis:  Estado de SP – o primeiro, 2006  Estado de Minas Gerais  Governo Federal – 2012  Estado do Rio de Janeiro – em preparação

5 Compras públicas sustentáveis no Governo Federal  Contratações de bens e serviços padronizáveis (registro de ata, pregão eletrônico) em 2013  Volume total - R$ 68,4 bilhões  Compras sustentáveis – R$ 40 milhões (0,06%)  B ens sustentáveis mais adquiridos de acordo com o catálogo de materiais sustentáveis em 2013 :  Computadores e periféricos  Ar condicionado  Papel A4  Catálogo de bens e serviços sustentáveis pequeno: 810 itens, de um total de 350 mil itens Fonte: SLTI /MPOG 2013

6 Fonte: MPOG, 2013

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8 Compras públicas sustentáveis Principais desafios (1)  Definir critérios de sustentabilidade e procedimentos para ampliar o catálogo de bens e serviços sustentáveis  Abordagem de ciclo de vida  Precificação de alguns impactos ambientais nos preços de bens e serviços contratados de modo a assegurar isonomia e menor custo (França, México etc)

9  Eficiência do Gasto público versus sustentabilidade – um debate permanente com as áreas de controle  Combinação de isonomia + economicidade + uso do poder de compra do Estado  Mudança de princípio - a proposta mais vantajosa levando-se em conta não apenas o menor preço, mas o custo como um todo, considerando a manutenção da vida no planeta e o bem-estar social Compras públicas sustentáveis Principais desafios (2)

10  Rotulagem versus conceito de isonomia adotado pelas áreas de controle  Toda rotulagem que gere custos adicionais não pode ser incluída como exigência nos editais  A exigência de rotulagem é insuficiente para promover uma produção socioambientalmente adequada, por ex. produção mais limpa  O setor público adquire bens e não empresas  Uma possível solução é introduzir a exigência de Relatórios de Responsabilidade Socioambiental ou similar Compras públicas sustentáveis Principais desafios (3)

11  Capacitação de gestores públicos das áreas de compras  Gerar ferramentas de fácil manuseio: Catálogos amplos e minutas de editais homologados pelas áreas de controle  Disseminar a prática de Planos de Logística Sustentável nas organizações públicas (PLS)  Dois Programas no Governo Federal  A3P  “Esplanada Sustentável” do Orçamento Federal Compras públicas sustentáveis Principais desafios (4)

12  Estratégia 1 – Consumo Geral do Governo  Fortalecimento da Comissão Interministerial de Sustentabilidade da Administração Pública – CISAP  Aperfeiçoamento dos catálogos de materiais e serviços sustentáveis  Fortalecimento operacional e expansão do Programa A3P  Estratégia 2 – Bens e Serviços Finalísticos  Foco para Ministérios com grande volume de gastos e investimentos, por ex.: (a) Ministérios dos Transportes; (b) Minas e Energia; (c) Cidades; (d) Integração Nacional; (e) Desenvolvimento Social etc Compras públicas sustentáveis no Governo Federal

13  Acordo de cooperação com CNI e MDIC para criação de grupos setoriais com a finalidade de:  Pactuar oferta de produtos sustentáveis no curto, médio e longo prazo – processo evolutivo  Estabelecer os meios de apoio do Governo  Forma de trabalho dos Grupos Setoriais:  Realização de estudo para identificar e pactuar os critérios de sustentabilidade específicos ao setor  Identificar os produtos sustentáveis já ofertados no mercado, conquanto atenda a pelo menos um critério  Pactuar a oferta futura de produtos sustentáveis, baseada nas melhores práticas internacionais Compras públicas sustentáveis no Governo Federal

14 Muito obrigado ariel.pares@mma.gov.br (61) 2028-1342 Ministério do Meio Ambiente