Receita Federal Ministério da Fazenda Brasília – Fevereiro, 2008 Carga Tributária no Brasil 2009 Brasília DF – Agosto 2010 Análise por Tributo e Bases.

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1 Receita Federal Ministério da Fazenda Brasília – Fevereiro, 2008 Carga Tributária no Brasil 2009 Brasília DF – Agosto 2010 Análise por Tributo e Bases de Incidência Coordenação-Geral de Estudos, Previsão Análise - Coget Receita Federal do Brasil Ministério da Fazenda

2 Receita Federal Ministério da Fazenda 20082009 Produto Interno Bruto3.044,883.143,02 Arrecadação Tributária Bruta1.033,921.055,41 Carga Tributária Bruta34,41%33,58% Carga Tributária Bruta: 2008 x 2009 Carga Tributária Bruta - 2009 - 0,83 p.p. Variação 2009 - 2008 valores em R$ bilhões

3 Receita Federal Ministério da Fazenda Carga Tributária Bruta - 2009 Retração no setor de Indústria e Agropecuária, com crescimento no setor de Serviços. SetorTaxa de Crescimento Indústria-5,5% Agropecuária-5,2% Serviços+2,6% Total-0,2% Fatores Condicionantes

4 Receita Federal Ministério da Fazenda Fatores Condicionantes Carga Tributária Bruta - 2009 Crise econômica internacional EFEITOS DIRETOS Retração da demanda externa, afetando o segmento exportador, e restrição ao crédito interno, com impacto negativo sobre a demanda doméstica. EFEITOS INDIRETOS Medidas contra-cíclicas de natureza tributária afetaram a receita de tributos regulatórios (e.g. IPI Automóveis) para compensar a queda na demanda, tendo efeito positivo sobre outros tributos (e.g. ICMS e PIS/Cofins)

5 Receita Federal Ministério da Fazenda Análise por Tributo (enfoque orçamentário) Carga Tributária Bruta - 2009

6 Receita Federal Ministério da Fazenda 20082009 CTBPart. Rel.CTBPart. Rel. União24,12%70,10%23,45%69,83% - 0,67 pp Estados e DF8,75%25,43%8,59%25,59% - 0,16 pp Municípios1,54%4,47%1,54%4,58% + 0,00 pp Total34,41%100,00%33,58%100,00% - 0,83 pp Competência TributáriaVar. CTB CTB por Ente da Federação: 2008 x 2009 Carga Tributária Bruta - 2009 Variação da CTB em p.p. do PIB

7 Receita Federal Ministério da Fazenda Análise por Tributos – Enfoque Orçamentário Carga Tributária Bruta - 2009 - 0,83 p.p. - 0,67 p.p. - 0,16 p.p. 0,00 p.p. + 0,35 p.p. + 0,12 p.p. - 0,34 p.p. - 0,28 p.p. Gov. Federal Gov. Estaduais Gov. Municipais - 0,15 p.p. Contr. INSS FGTS Cofins IRRF         VARIAÇÃO TOTAL IPI  - 0,14 p.p. IRPJ - 0,14 p.p.  ICMS

8 Receita Federal Ministério da Fazenda Carga Tributária Bruta - 2009 Variação em pontos percentuas do PIB 0,35 0,12 0,05 0,01 0,00 0,05 0,10 0,15 0,20 0,25 0,30 0,35 0,40 PrevFGTSCPSSSal. Educ.Outras CSSist. "S"CIDE Rem Principais Variações Positivas

9 Receita Federal Ministério da Fazenda Carga Tributária Bruta - 2009 Principais Variações Negativas (0,01) (0,02) (0,03) (0,04) (0,06) (0,14) (0,28) (0,32) (0,34) (0,40) (0,35) (0,30) (0,25) (0,20) (0,15) (0,10) (0,05) 0,00 OutrosTx Est.ARFMMCPMFPISCSLL CIDE CombIOFCom ExtICMSCofinsIRIPI Variação em pontos percentuas do PIB

10 Receita Federal Ministério da Fazenda Análise por Base de Incidência (enfoque econômico) Carga Tributária Bruta - 2009

11 Receita Federal Ministério da Fazenda Carga Tributária Bruta - 2009 CTB por Ente da Federação: 2008 x 2009 Variação da CTB em p.p. do PIB 20082009 CTBPart. Rel. CTBPart. Rel. Renda7,06%20,52%6,67%19,88% - 0,39 pp Folha de Salários8,30%24,12%8,75%26,05% + 0,45 pp Propriedade1,13%3,28%1,13%3,37% + 0,00 pp Bens e Serviços16,76%48,72%15,90%47,36% - 0,86 pp Transações Financeiras0,71%2,05%0,61%1,82% - 0,10 pp Outros0,45%1,30%0,51%1,52% + 0,06 pp Total34,41%100,00%33,58%100,00% - 0,83 pp Tipo de BaseVar. CTB

12 Receita Federal Ministério da Fazenda Participação por Bases de Incidência Carga Tributária Bruta - 2009 Trans. Financeiras (1,82%) Outros (1,52%) Renda (19,88%) Folha de Salários (26,05%) Propriedade (3,37%) Bens e Serviços (47,36%)

13 Receita Federal Ministério da Fazenda Análise por Bases de Incidência – Enfoque Econômico Carga Tributária Bruta - 2009 - 0,83 p.p. - 0,39 p.p. Tributos sobre a Renda  + 0,45 p.p. Tributos sobre a Folha de Salários  - 0,86 p.p. Tributos sobre Bens e Serviços  0,00 p.p. Tributos sobre a Propriedade  - 0,10 p.p. Tributos sobre Operações Financeiras  + 0,06 p.p. Outros Tributos  VARIAÇÃO TOTAL

14 Receita Federal Ministério da Fazenda Série Histórica Carga Tributária Bruta - 2009

15 Receita Federal Ministério da Fazenda Carga Tributária Bruta - 2009 Receita Tributária por Ente Federativo Em % do PIB

16 Receita Federal Ministério da Fazenda Carga Tributária Bruta - 2009 Receita Tributária por Ente Federativo Em % da Arrecadação

17 Receita Federal Ministério da Fazenda Comparação Internacional Carga Tributária Bruta - 2009

18 Receita Federal Ministério da Fazenda Carga Tributária Bruta - 2009 Comparação Internacional Carga Tributária - Brasil e Países membros da OCDE - 2008

19 Receita Federal Ministério da Fazenda Carga Tributária Bruta - 2009 Máx.Mín.Média Renda20,5%60,6%(a)20,8%(e)37,0% Folha de Salários24,1%43,8%(b)2,0%(a)25,3% Propriedade3,3%15,1%(c)1,1%(b)5,8% Bens e Serviços48,7%60,7%(d)17,0%(f)31,5% Transações Financeiras2,1%--- Outros1,3% 5,3%0,0%0,9% Total:100% Obs.: (a) Dinamarca (b) Rep. Tcheca, (c) Japão, (d) México, (e) República Eslovaca, (f) Estados Unidos. Fonte: RFB e OCDE Revenue Statistics Ed. 2009 Tabela 40 (dados de 2008 estimados) Carga Tributária por Base de Incidência Brasil x OCDE – 2008 (% da Carga Total) Base de IncidênciaBrasil OCDE Comparação Internacional