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O RIO GRANDE DO SUL E A DÉCADA MUNDIAL
Gabinete do Vice-Governador O RIO GRANDE DO SUL E A DÉCADA MUNDIAL DE AÇÃO PELA SEGURANÇA NO TRÂNSITO ORDELI SAVEDRA GOMES – Tenente Coronel Coordenador Técnico
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CONTEXTUALIZAÇÃO IPEA – Custos dos acidentes de trânsito no Brasil entre e 2006, atualizados em 2010 – R$ 33 bi/ano; SUS – Gastos com internações em 2010 – R$ 187 milhões; Política pública no RS: união de esforços entre governo e sociedade; Criação do Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito.
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O Comitê O Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito, propicia a articulação de esforços de órgãos de trânsito da União, do Estado, dos Municípios e da sociedade civil, em torno da construção de uma Política e de um Plano Estadual de Segurança no Trânsito com o objetivo de redução de danos no trânsito no território do RS, indo ao encontro dos objetivos da “Década de Ação pela Segurança no Trânsito”.
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Década de ação pela segurança no trânsito
Instituída pela ONU através da Resolução 64/255 (02/03/2010); Considerando: 1,3 milhão de vítimas fatais/ano; Custo: U$ 518 bilhões/ano; 90% das mortes concentradas em países de baixa e média renda. Meta: estabilização e redução de 50% nas fatalidades decorrentes de acidentes de trânsito, orientada em 5 pilares – gestão, saúde, educação, segurança veicular e infraestrutura viária.
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Vídeo TAC
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Principais ações desenvolvidas
Instituição da Política Estadual para Segurança no Trânsito – Decreto , de 9 de outubro de 2012; Elaboração do Plano Estadual de Segurança no Trânsito, dividido em 5 áreas: Legislação e fiscalização Educação Segurança viária Comunicação Saúde
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Principais ações desenvolvidas
Criação das operações especiais “Balada Segura” e “Viagem Segura”; Visitas técnicas; Reunião com os cônsules do Mercosul – Operação Verão; Realização de seminários e conferências regionais de trânsito; Realização da I Conferência Estadual de Segurança no Trânsito – 2011; Realização da maior consulta pública digital da história do Brasil.
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Consulta Pública Digital
Realizada em parceria com o Gabinete Digital-RS; Duração: 38 dias; Participação: votos no site do Gabinete Digital; 2 mil propostas recebidas; 10 propostas priorizadas – duas por câmara temática.
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Ações governamentais já realizadas
Conselho Estadual de Trânsito Priorizou a integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito. Janeiro de 2011: 227 municípios integrados (185 sem encaminhamento de qualquer documentação); Setembro 2013: 418 municípios integrados (todos os 79 restantes com documentação encaminhada) ; A partir deste trabalho, o Rio Grande do Sul tornou-se o estado com maior número de municípios integrados ao SNT, tanto em números absolutos quanto proporcionalmente.
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Ações governamentais já realizadas
Departamento Estadual de Trânsito Realização de campanhas publicitárias e de educação para o trânsito, objetivando a sensibilização na questão da acidentalidade; Aperfeiçoamento do controle dos dados da acidentalidade; Mudança na metodologia de controle de óbitos (30 dias); Processo de implantação do Observatório de Trânsito, cuja finalidade é conhecer os detalhes dos acidentes, para facilitar a elaboração de ações preventivas (Decreto /2012); Coordenação operacional das duas operações especiais: Balada Segura e Viagem Segura.
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Ações governamentais já realizadas
Brigada Militar Reforço de efetivo do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), com o acréscimo de 94 policiais; Criação de 16 Grupos de Trânsito. Ação compreende a instalação de um grupo em cada Comando Regional da Brigada Militar (CRPO); Palestras educativas em escolas e empresas; Participação direta nas operações “Viagem Segura” e “Balada Segura”; Cursos específicos para multiplicadores na área de trânsito.
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Ações governamentais já realizadas
Polícia Civil Divisão de Crimes de Trânsito, composta por três Delegacias de Polícia: De Lesões Corporais; De Homicídios de Trânsito e De Pronto Atendimento; Maior celeridade no envio de procedimentos ao PJ, como forma de não gerar sensação de impunidade – aumento médio da produtividade de 200% em 2013; Participação na Operação “Balada Segura”; Concurso em andamento para 700 novos policiais.
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Ações governamentais já realizadas
Polícia Rodoviária Federal Participação direta nas Operações Viagem Segura e Balada Segura; Projeto Patrulha Saúde – voltado a caminhoneiros; Intensificação da fiscalização seletiva Lei – Descanso dos motoristas profissionais; Incremento da fiscalização da embriaguez ao volante; Palestras de educação para o trânsito em escolas e empresas.
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Balada Segura Tem como foco a conscientização de condutores e passageiros e o combate à alcoolemia; Início em fevereiro de 2011, em Porto Alegre; Lei de 30 de março de 2012; Esforço conjunto entre Detran-RS, Brigada Militar, Polícia Civil e municípios; Operação implantada em 15 municípios: Porto Alegre, Canoas, Esteio, Guaíba, Ijuí, Erechim, Passo Fundo, Alegrete, Rio Grande, Uruguaiana, Pelotas, Alvorada, Santana do Livramento, Santa Maria e Santa Cruz do Sul.
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Balada Segura Estatísticas: Blitz realizadas: 1.063;
Veículos abordados: ; Testes de etilômetro realizados: ; Autuações por recusa: ; Autuações por embriaguez: ; Autuados por crime de trânsito*: 739; Total geral de autuações: *Artigo 306 do CTB: igual ou superior a 0,34 mg de álcool por litro de ar alveolar
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Viagem Segura Tem como foco a redução do número de óbitos nas estradas gaúchas durante os feriados e datas comemorativas; Início em 15 de novembro de 2011, nos 19 pontos críticos identificados entre 2007 e 2011; Ação envolve todos os órgãos de trânsito do Estado, sob coordenação do Comitê de Mobilização pela Segurança no Trânsito; 22 operações realizadas.
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Viagem Segura Estatísticas - Fiscalização:
Veículos abordados: ; Testes de etilômetro realizados: ; Autuações por embriaguez: ; Autuados por crime de trânsito*: ; Total geral de autuações: *Artigo 306 do CTB: igual ou superior a 0,34 mg de álcool por litro de ar alveolar
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Viagem Segura Estatísticas - Acidentalidade: Acidentes: 20.084;
Acidentes com vítimas fatais: 348; Total de vítimas fatais: 403; Acidentes com lesões: ; Total de feridos:
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Total de mortos comparados à frota no RS
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Evolução: frota, condutores e população
Crescimento anual médio: 0,4% Crescimento anual médio: 8,2% Crescimento anual médio: 4,1%
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Nova metodologia de controle de óbitos
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Ações governamentais em andamento
Ampliação dos municípios que conveniaram com o Detran, para a operação Balada Segura; Implantação da fiscalização eletrônica de velocidade nas rodovias estaduais – 45 pardais; Realização de 28 Conferências Regionais de Trânsito, junto aos COREDES e a II Conferência Estadual, em 05 de dezembro de 2013; Concurso para o Detran, possibilitando o exercício de todas as determinações legais (cassação CNH e Observatório de Trânsito); Efetivação das dez prioridades eleitas pela sociedade para o biênio 2013/2014, através da consulta pública digital.
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Análise A fiscalização destaca-se como um importante fator na redução do número de mortes, levando-se em consideração o expressivo aumento da frota de veículos no RS (8,2%/ano); Redução nos óbitos: de (2010) para (2012); Existe, ainda, espaço para a ampliação e diversificação das ações de conscientização, tendo em vista a necessidade de estabelecer o diálogo com todas as esferas da sociedade, independente de classe social, nível de instrução e acesso aos meios de comunicação.
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Vídeo Cinto
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“Um cuidado a mais, um acidente a menos”.
Reflexão final “Um cuidado a mais, um acidente a menos”. Autora: Michele Savariz – 09 anos – 1996; “O trânsito é para conduzir vidas, não para matar sonhos”. Autor: Sgt Gelson Rizzi – CRBM Tapera
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