DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – Algumas observações teóricas e conjunturais Denise Lobato Gentil – Instituto de.

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1 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – Algumas observações teóricas e conjunturais Denise Lobato Gentil – Instituto de Economia/UFRJ DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – Algumas observações teóricas e conjunturais Denise Lobato Gentil – Instituto de Economia/UFRJ

2 Mercado de Trabalho Taxa de Desocupação (%) (2003-2010) Fonte: IBGE- PME. Elaboração: Ipea/Dimac. * Percentual médio verificado nas regiões metropolitanas (RMs): Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

3 Mercado de Trabalho Saldo de emprego formal (Caged*) (Admissões – Desligamentos ) (1996-2010) (Admissões – Desligamentos ) (1996-2010) Fonte: Caged – TEM. Elaboração: Ipea/Dimac. *Considera a diferença entre admissões e demissões dos trabalhadores celetistas. FHC 1 FHC 2 Lula 1 Lula 2

4 DETERMINANTES DO EMPREGO FORMAL NO PERÍODO DE CRESCIMENTO RECENTE – Estímulos à demanda agregada Aumento do gasto público social – aumento da cobertura mais a elevação do valor do piso dos benefícios; Expansão do crédito para pessoa física e jurídica, com intervenção dos bancos públicos; Crescimento do INVESTIMENTO AGREGADO e do investimento público em particular, através da intervenção de empresas estatais federais; Ampliação das exportações.

5 GASTO PÚBLICO SOCIAL E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL Impactos sobre o emprego formal, a pobreza e a desigualdade de renda

6 Finanças Públicas Transferência de assistência e previdência e subs í dios - TAPS (%PIB) Fonte: IPEA

7 Gasto público na Política Social Em % do PIB Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria

8 Fonte: Ipeadata. *Valores constantes de abril de 2011, deflacionando-se o salário mínimo nominal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Mercado de Trabalho Salário Mínimo Real (R$)* (jan/2003 a abr/2011)

9 Mercado de Trabalho Salário Mínimo Real (R$)* (jan/1944 a jun/2010) Fonte: Ipeadata. *Valores constantes de junho de 2010, deflacionando-se o salário mínimo nominal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

10 Fonte: Ipeadata *Número Índice do acumulado 12 meses a partir de fev/2003=100 **dados disponíveis até março de 2011 (séries de população ocupada disponível até abril e rendimento real até março) Mercado de Trabalho Massa salarial real efetivamente recebida* (acumulado 12 meses –2003-2011**)

11 Mercado de Trabalho Fonte: Ipeadata – Contas Nacionais

12 Nível de atividade Produtividade na Indústria e NUCI (jan/2001-abr/2010) Fonte: IBGE - PIM e Ipeadata

13 EXPANSÃO DO CRÉDITO

14 Crédito Operações de crédito do sistema financeiro (% do PIB) Fonte: BCB

15 AMPLIAÇÃO DO INVESTIMENTO PRIVADO E PÚBLICO

16 Taxa de Investimento 2000 - 2009

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18 Investimento Público Fonte: Siafi/ DEST. In: GOBETTI, Sérgio. OBS.: Investimentos da União incluem transferências para Estados e Municípios para investimentos. PREVISÃO 2010: Taxa de investimento público de 5% do PIB

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