© 2010 IFRS Foundation 1 BNDES-IFRS Foundation Seminário IFRS para PMEs Tópico 1.6 Seção 23 Receitas.

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1 © 2010 IFRS Foundation 1 BNDES-IFRS Foundation Seminário IFRS para PMEs Tópico 1.6 Seção 23 Receitas

2 © 2010 IFRS Foundation 2 Esta apresentaçã foi elaborada pela equipe de educaçã da IFRS Foundation. Não foi submetida á aprovação do IASB. A IFRS Foundation autoriza indivíous e organizações a usar esta apresentação em seus programas de treinamento do IFRS para PMEs. Entretanto, se você fizer alguma modificação, deverá indicar claramente que as modificações não fazem parte da apresentação original preparada pela equipe de educação da IFRS Foundation e deverá retirar as referências aos direitos autorais de todos os slides alterados. Esta apresentação pode ser modificada de tempos em tempos. A versão mais atual pode ser baixada a partir do link: http://www.ifrs.org/Conferences+and+Workshops/IFRS+for+SMEs+Train+the+trainer+wo rkshops.htm Os requerimentos contábeis aplicáveis a empresas pequenas e de médio porte (PMEs) são estabelecidos no International Financial Reporting Standard (IFRS) for SMEs, que foram emitidos pelo IASB em julho de 2009. A IFRS Foundation, os autores, os apresentadores e os editores não aceitam responsabilidade por perdas causadas a qualquer pessoa que atue ou evite em atuar em conformidade com os materiais nesta apresentação, independente de tais perdas serem causadas por negligência ou afins.

3 © 2010 IFRS Foundation 3 Seção 23 – Visão Geral A Seção 23 combina os tópicos cobertos separadamente em –IAS 18 Receita –IAS 11 Contratos de Construção Os princípios na Seção 23 são os mesmos daqueles em IAS 18 e IAS 11 A Seção 23 inclui um Apêndice de exemplos

4 © 2010 IFRS Foundation 4 Seção 23 – Alcance A Seção 23 cobre as receitas de –Venda de bens –Prestação de serviços –Contratos de construção –Uso dos ativos de uma entidade por outros: –juros, –royalties, –dividendos recebidos

5 © 2010 IFRS Foundation 5 Seção 23 – Exclusões do alcance Porém, algumas receitas especializadas são tratadas em outras seções do IFRS para PMEs –Arrendamentos (Seção 20) –Instrumentos financeiros (Seç. 11 e 12) –Entidades coligadas e controladas em conjunto (Seções 14 e 15) –Propriedade para investimento (Seç 16) –Agricultura (Seção 34)

6 © 2010 IFRS Foundation 6 Seção 23 – Principais tópicos cobertos Os princípios da Seção 23 cobrem –O que é receita –Como mensurar receita –Quando reconhecer receita –Identificação da transação que gera receita –Entregas múltiplas –Divulgações

7 © 2010 IFRS Foundation 7 Seção 23 – Definição de receita Definição de receita Entrada bruta de benefícios econômicos durante o período das atividades ordinárias de uma entidade –Mensurado pelo bruto (diferente ganhos) –Benefícios econômicos = caixa ou outros ativos –Resultam em aumento do patrimônio líquido (ie, trocas não são receitas) –Atividades ordinárias (não ganhos isolados)

8 © 2010 IFRS Foundation 8 Seção 23 – Exemplo: definição Exemplo: Uma rede de 10 lojas de vende bicicletas novas e usadas e as aluga. Este ano vendeu o terreno e o prédio de uma de suas lojas, que foi fechada. –Possui 3 tipos de receita: Venda de bicicletas novas, Venda de bicicletas usadas e Locações. –As entradas decorrentes da venda do terreno e do prédio não são receitas (não ordinárias); ao contrário, são apresentadas líquidas como ganhos ou perdas.

9 © 2010 IFRS Foundation 9 Seção 23 – Princípio de Mensuração Princípio: Valor justo da contraprestração recebida ou recebível –Líquido de descontos comerciais, descontos pela antecipação do pagamento, desconto e abatimentos por volume concedidos –Não inclui montantes coletados em nome de terceiros, tais como: –Imposto de vendas, imposto de valor adicionado, tributos s/ bens e serv. –Valores recebidos ao atuar como um agente ao invés do vendedor principal (apenas a comissão é receita)

10 © 2010 IFRS Foundation 10 Seção 23 – Exemplo: desconto à vista Exemplo: Bens vendidos por $500, venc. em 60 dias. O cliente pode obter 10% de desconto se pagar em 30 dias. –Se o cliente receber o desconto, a receita é de $450. –Seria errado reconhecer receita de $500 e juros ou alguma outra despesa de $50.

11 © 2010 IFRS Foundation 11 Seção 23 – Exemplo: venda ao agente Exemplo: Vendemos bens por $100 mediante intermediário (agente) que recebe comissão de $10. Somos titulares dos bens até a venda aos consumidores finais. Somos responsáveis por defeitos e devoluções dos consumidores finais. –Temos receita de $100 e despesa de comissão de $10 apenas quando o agente vende bens ao consumidor final. –Seria errado reconhecer receita quando os bens são enviados ao agente.

12 © 2010 IFRS Foundation 12 Seção 23 – Exemplo: venda ao revendedor Exemplo: Vendemos bens por $90 ao revendedor que os vende por $100. Aceitamos devoluções do revendedor. –Temos receita de $90 quando os bens são vendidos ao revendedor. Provisionaríamos as devoluções estimadas ao mesmo tempo.

13 © 2010 IFRS Foundation 13 Seção 23 – Exemplo: coleta de imposto sobre vendas Exemplo: Vendemos bens por $100 mais $10 de imposto sobre vendas. Remetemos o imposto mensalmente ao governo. O comprador nos paga imediatamente $110. –Temos receita de $100 –Seria errado reconhecer receita de $110 e despesa de imposto de $10

14 © 2010 IFRS Foundation 14 Seção 23 – Pagamento diferido O recebimento de receita é diferido –Se os diferimentos são termos de crédito normais no segmento, receita = valor contratado (sem desconto) –Porém, se diferimento constitui uma transação financeira, receita = valor presente de todos os recebimentos futuros. Taxas de desconto: –Taxa prevalecente para instrumento similar –Taxa de juros imputada que desconta fluxos de caixa ao preço de vendas à vista

15 © 2010 IFRS Foundation 15 Seção 23 – Exemplo: pagamento diferido Exemplo: Vendemos bens que custam $1.500.000 por $2.000.000, venc. = 2 anos sem juros. O atual preço à vista será de $1.652.893. –Transação de financiamento. A receita é $1.652.893. O lucro é $152.893. –PV = (FV) / ((1+i) n ) –1.652.893 = (2.000.000) / ((1+i) 2 ) –i =,10 (10%), resolvendo-se a equação

16 © 2010 IFRS Foundation 16 Seção 23 – Continuação de exemplo Exemplo, continuação: –Rec. financeira ano 1 = 1.652.893 x 10% = $165.289, não pago, levando o recebível para $1.818.182. –Rec. Financeira ano 2 = 1.818.182 x 10% = 181.818, levando recebível para $2.000.000, que é subseqüentemente realizado.

17 © 2010 IFRS Foundation 17 Seção 23 – Continuação de exemplo Exemplo, continuação: Lançamentos contábeis 1 Jan 01Contas a receber1.652.893 Receita1.652.893 31 Dez 01Contas a receber165.289 Receita de juros165.289 31 Dez 02Contas a receber181.818 Receita de juros181.818 31 Dez 02Caixa2.000.000 Contas a receber2.000.000

18 © 2010 IFRS Foundation 18 Seção 23 – Trocas Trocas de bens ou serviços –Não reconhecer receita se: –Troca de bens / serviços similares, ou –Transação sem substância comercial –Reconhecer receita se: –Troca de bens / serviços diferentes, ou –Transação tiver substância comercial

19 © 2010 IFRS Foundation 19 Seção 23 – Mesuração de uma troca Se receita de uma transação de troca for reconhecida, a mensuração deve seguir a hierarquia: 1.VJ de bens/serviços recebidos (ajustados por qualquer dinheiro transferido) 2.VJ de bens/serviços entregues (ajustados por qualquer dinheiro transferido) 3.Se (1) e (2) não podem ser mensurados confiavelmente, receita = valor contábil do ativo entregue (ajustado por qualquer $ transferido)

20 © 2010 IFRS Foundation 20 Seção 23 – Unidade contábil Normalmente, separadamente para cada transação de venda Porém, se houver entregas múltiplas, pode precisar reconhecer receita para cada componente separadamente, tal como: –Venda de bens e serviços subsequentes –Venda de bens e instalação –Venda de hardware e software –Venda de software e manutenção futura

21 © 2010 IFRS Foundation 21 Seção 23 - Ex: entregas múltiplas Exemplo: Normalmente, concessionária vende carros por $10.000 e oferece serviços por 3 anos por uma taxa extra de $400. Como uma promoção, a concessionária inclui serviços de 3 anos como parte da venda de um carro por um preço total de $10.200. –Transação com múltiplos componentes –Receita da venda de carro = 10.000 / 10.400 x 10.200 = $9.808 (reconhecido na entrega) –Receita de serviço de $392 reconhecida durante 3 anos de prestação dos serviços

22 © 2010 IFRS Foundation 22 Seção 23 – Entregas múltiplas Ocasionalmente, entegas múltiplas devem ser reconhecidas como uma única transação para refletir a substância comercial: –Venda de bens com um acordo separado para re-compra dos bens em uma data futura

23 © 2010 IFRS Foundation 23 Seção 23 – Programas de fidelidade Venda de bens/serviços com crédito em programas de fidelidade –Em substância, isto é uma entrega múltipla –Alocar VJ da contraprestação recebida entre (a) a venda principal e (b) créditos de fidelidade com base bo VJ. Créditos defidelidade concedidos são reconhecidos como receita diferida (passivo) até que resgatados.

24 © 2010 IFRS Foundation 24 Seção 23 – Princípio de reconhecimento Reconhecimento significa a incorporação de um item que está de acordo com a definição de receita no resultado quando atende o seguinte critério: –é provável que qualquer benefício econômico futuro associado com o item que gera receita fluirá para a entidade, e –o valor da receita pode ser mensurado de forma confiável.

25 © 2010 IFRS Foundation 25 Seção 23 – Reconhecimento de venda de bens Venda de bens: Reconhecer receita quando –riscos e benefícios são transferidos; –o vendedor não tem envolvimento contínuo; –valor da receita é mensurável de forma confiável; –é provável que o vendedor receberá a receita; e –custos incorridos (inclusive aqueles a serem incorridos) podem ser mensurável de forma confiável.

26 © 2010 IFRS Foundation 26 Seção 23 – Reconhecimento de venda de bens Venda de bens: Quando riscos e benefícios são transferidos? –Normalmente: o título é transferido e/ou o comprador toma posse –Riscos são retidos se: –Obrigação de desempenho além da garantia normal –Venda contingenciada pela revenda pelo comprador –Instalação remanescente significativa –Incerteza sobre devoluções pelo comprador

27 © 2010 IFRS Foundation 27 Seção 23 – Exemplos: venda de bens Exemplo: Bens vendidos com garantia de 2 anos –Garantia não impede o reconhecimento da receita se seus custos estimados forem mensuráveis. Normalmente não é um compotente separado. Exemplo: Vendedor retem a propriedade dos bens vendidos até que o pagamento final seja recebido –Não impede reconhecimento da receita se o recebimento for assegurado ou mensurável

28 © 2010 IFRS Foundation 28 Seção 23 – Renhecimento de prestação de serviços Prestação de serviços: –Reconhecer receita conforme estágio de execução (% completada) do serviço quando o resultado da transação possa ser estimado confiavelmente (ver próximo slide) –Linha reta se diversos serviços atuarem –Ato(s) significativos –Método de recuperação dos custos quando o resultado não puder ser estimado confiavelmente

29 © 2010 IFRS Foundation 29 Seção 23 – Exemplos: prest. de serviços Exemplo: Empresa de seguros recebe $10.000 para responder a alarmes por período de 2 anos –A fase de finalização do contrato de serviço é estável por dois anos. 10.000 / 24 = $417 de receita reconhecida por mês. Exemplo: Honorários de uma firma de advocacia são condicionados ao ganho da causa, se não, zero. Resultado desconhecido. Custos são incorridos. –Contrato de serviço, resultado não pode ser estimado confiavelmente. Custos = despesa.

30 © 2010 IFRS Foundation 30 Seção 23 – Estágio de execução Estágio de execução – resultado pode ser estimado de forma confiável quando: –Valor de receita é mensurável –Recebimento é provável –Estágio de execução no final do período contábil pode ser estimado de forma confiável –Custos incorridos e custos futuros podem ser mensurados de forma confiável

31 © 2010 IFRS Foundation 31 Seção 23 – Contratos de construção Contratos de construção: –Reconhecer receita conforme estágio de execução quando o resultado da transação possa ser estimado –Método de recuperação dos custos quando o resultado não puder ser estimado de forma confiável –Normalmente, reconhecer cada contrato separadamente, porém ocasionalmente: –Separar um contrato único em múltiplos –Agrupar contratos múltiplos em um só

32 © 2010 IFRS Foundation 32 Seção 23 – Contratos de construção Contratos de construção: Formas para estimar estágio de execução (% completada) –Com base nas entradas: % dos custos incorridos em relação aos custos totais estimados. (O mais comum) –Com base nas saídas: –Pesquisa de levantamento do trabalho executado –Porção física do trabalho executado (ex. km de estrada pavimentada) –Exclusão de custos incorridos por atividades futuras (ex. estoque de materiais e adiantamentos a fornec.)

33 © 2010 IFRS Foundation 33 Seção 23 – Contratos de construção Contratos de construção: Outros pontos –Custos cuja recuperação não é provável são reconhecidos imediatamente como despesa –Se um contrato provavelmente resultará em uma perda, reconhecer imediatamente a perda e a provisão (contrato oneroso – Seção 21)

34 © 2010 IFRS Foundation 34 Seção 23 – Exemplo: % completada Exemplo: Contrato assinado em X1 por $2.000. Custo inicial estimado é $1.200. Em X1, custos incorridos são $800. Custo adicional estimado $400. –Para X1: % completada conforme custos = 800 / 1.200 = 66,7%. Receita = 2.000 x,667 = $1.333. Custo = $800. Lucro = $533. –Para X2: Contrato finalizado em meados de X2. Custo total = $1.250. Receita $667. Custo = $450. Lucro = $217.

35 © 2010 IFRS Foundation 35 Seção 23 – Contratos de construção Contratos de construção quando o resultado não puder ser estimado de forma confiável: –Uso de método de recuperação dos custos: –Receita reconhecida apenas na medida dos custos incorridos cuja recuperação seja provável –Custos contratados são reconhecidos como despesa quando incorridos

36 © 2010 IFRS Foundation 36 Seção 23 – Exemplo: método de recuperação dos custos Exemplo: Contrato de 5 anos com preço fixo de $100.000. Ano 1, custos incorridos $5.000. Incapacidade para estimar custos adicionais, porém (a) perda é improvável e (b) recebimento é altamente provável. –Use o método de recuperação dos custos –No Ano 1, receita de $5.000, custos de $5.000, lucro de $0

37 © 2010 IFRS Foundation 37 Seção 23 – Juros, royalties e dividendos Juros: Reconhecimento utilizando o método da taxa efetivas de juros Royalties: Reconhecimento em um regime de competência de acordo com a substância do acordo relevante Dividendos: Reconhecimento quando o direito de receber pagamento estiver estabelecido Todos esses pressupõem a probabilidade dos benefícios fluirem para a entidade e confiabilidade da mensuração

38 © 2010 IFRS Foundation 38 Seção 23 – Exemplo: receita financeira Exemplo: Compramos título com cupom zero por $100.000, resgatável por $134.010 em 6 anos. PV = (FV) / ((1+i) n ) 100.000 = (134.010) / ((1+i) 6 ) i =,05 = 5% AnoJuros a 5% x RecebívelTítulo Recebível D: Título de Dívida, C: Receita Financeira100.000 15.000105.000 25.250110.250 35.513115.763 45.788121.551 56.078127.629 66.381134.010

39 © 2010 IFRS Foundation 39 Seção 23 – Divulgação Políticas contábeis para reconhecimento de receita Valor da receita para cada categoria: –Venda de bens –Prestação de serviços –Juros –Royalties –Dividendos –Comissões –Subvenções governamentais –Quaisquer outros

40 © 2010 IFRS Foundation 40 Seção 23 Divulgação de política contábil Reconhecimento de receita A receita de venda de bens é reconhecida quando os bens são entregues e a propriedade transferida. A receita de royalty de patentes licenciadas para uso por outros é reconhecida na base em linha reta ao longo do período da licença. A receita é mensurada pelo valor justo da contraprestação recebida ou recebível, líquido de descontos e impostos relacionados a vendas coletados em nome do governo.

41 © 2010 IFRS Foundation 41 Seção 23 Receita por categoria Nota X Receita 20X220X1 Venda de bensXX.XXX.XXX Royalties – licenciamento de patentes X.XXX.XXX XX.XXX.XXX

42 © 2010 IFRS Foundation 42 Seção 23 – Divulgação: contratos Divulgações adicionais para contratos de construção: –Receita reconhecida –Método para determinação de receita –Método para determinação do estágio de execução –Valor bruto devido pelos clientes (ativo) –Valor bruto devido aos clientes (passivo)