Secretaria da Fazenda Sistema Nota Fiscal Eletrônica Próximas Ações Subgrupo Técnico Florianópolis, 26/11/2008.

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1 Secretaria da Fazenda Sistema Nota Fiscal Eletrônica Próximas Ações Subgrupo Técnico Florianópolis, 26/11/2008

2 Secretaria da Fazenda ENCAT Próximas Ações Implantação do Schema 005b Eventos da NF-e Versão nacional 2009

3 Secretaria da Fazenda ENCAT Schema 005b Implantação do Schema 005b Mudanças Obrigatoriedade do Código ANP Validações propostas pelo Subgrupo de Qualidade da Informação Cronograma Implantação imediata em Homologação Avaliação dos erros (empresa e tipo de erro) Serpro emitirá relatorio por UF e empresa, até 10/12/08 Sefaz contactarão as empresas Entrada em produção em 19/01/09

4 Secretaria da Fazenda ENCAT Eventos da NF-e Visão de futuro da NF-e Registros dos eventos vinculados à cada NF-e Relação de eventos expansível Cada evento tem um número de protocolo Cada evento é compartilhado entre os entes envolvidos Eventos iniciados pelo emitente, destinatário, fiscos ou outros entes Eventos têm ações e níveis de visualização específicos Os eventos têm um conjunto mínimo padrão de informações Eventos mapeados até agora:

5 Secretaria da Fazenda ENCAT Eventos NF-e Autorização Denegacao Cancelamento Registros de saída Registro de passagem Internalização Suframa Saída para exportação Internalização no país (desembaraço) Confirmação de recebimento Desconhecimento da operação Devolução de mercadoria Desclassificação Cancelamento de ofício Reversão do cancelamento de ofício Visto da NF-e Carta de Correção Carta de Correção de ofício NF-e referenciada de ofício Outros

6 Secretaria da Fazenda ENCAT Versão Nacional 2009 Funcionalidades Novos códigos de situação tributária (CST): de 9 para 15 CST Adequação do lay –out (versão 2.00): Combustível Medicamento Veículo Novas regras de validação (Subrgrupo de Qualidade) Lote da mesma empresa Alteração da Consulta de NF-e, com estrutura de eventos Chamada dos Web Services (Parâmetros no SOAP Header)

7 Secretaria da Fazenda ENCAT Versão Nacional 2009 Mensagens e avisos Distribuição conforme CST Adequação para casas decimais variáveis Cronograma Fechamento do lay-out:31/01/2009 Elaboração da especificação técnica:01/03/2009 Entrada em homologação:15/04/2009 Entrada em produção:15/05/2009 Desativação da versão 1.1015/08/2009