APRESENTAÇÃO DA UFRN, ADAPTADA PARA UNIFESP 19/Novembro/2008.

Apresentação em tema: "APRESENTAÇÃO DA UFRN, ADAPTADA PARA UNIFESP 19/Novembro/2008."— Transcrição da apresentação:

1 APRESENTAÇÃO DA UFRN, ADAPTADA PARA UNIFESP 19/Novembro/2008

2 Banco de Professores Equivalentes Portaria Interministerial n° 22/07, com as alterações dadas pela Portaria 224/07 e pela Portaria nº 8/2008

3 Provimentos de Cargos Docentes – Modelo Anterior Necessária autorização prévia de vagas pelo MPOG; Distribuição das vagas pelo MEC; 1 vaga = docente de 20h ou 40h ou D.E.; Limite do total de docentes Mudança de regime não alterava quantidades. Dotação orçamentária para provimento autorizada automaticamente pelo MEC em valores máximos (Adjunto, DE)

4 PORTARIA NORMARTIVA INTERMINISTERIAL Nº 22, DE 30 DE ABRIL DE 2007 Art. 2º O banco de professores-equivalente corresponderá à soma dos Professores de 3º Grau efetivos e substitutos em exercício na universidade, expressa na unidade professor- equivalente.

5 Professor Equivalente DEFINIÇÃO É a unidade de medida para a instrumentação da Gestão Administrativa de pessoal docente de 3º grau das universidades federais. Origem - Matriz de alocação de recursos das IFES

6 Professores Equivalentes – Fator para Cálculo (Prof. Adjunto - nível I, 40h) PROFESSORFATOR Efetivo 20h0,5 Efetivo 40h1,0 Efetivo DE1,55 Substituto 20/40h1,0

7 Provimentos de Cargos Docentes – Situação Atual AUTORIZAÇÃO DO MPOG Expansão Reposição AUTORIZAÇÃO UNIFESP (Banco de Equivalentes) Aposentadoria Falecimento Exoneração Redistribuição Transformação Substitutos

8 Banco de Equivalentes – novembro/2008 (Quantidade Efetivo 20h) 18 x 0,5 18 9

9 Banco de Equivalentes – novembro/2008 (Quantidade Efetivo 20h) 18 x 0,5 (Quantidade Efetivo 40h) 352 x 1,0 9 352 361

10 Banco de Equivalentes – novembro/2008 (Quantidade Efetivo 20h) 18 x 0,5 (Quantidade Efetivo 40h) 352 x 1,0 (Quantidade Efetivo DE) 443 x 1,55 9 352 664,50 1.025

11 Banco de Equivalentes – novembro/2008 (Quantidade Efetivo 20h) 18 x 0,5 (Quantidade Efetivo 40h) 352 x 1,0 (Quantidade Efetivo DE) 443 x 1,55 (Quantidade Subst. 20/40h) 5 x 1,0 9 352 664,50 5 1.030

12 Banco de Equivalentes – Situação Atual 38 1.030 70 P. Eq. disponíveis 1.100 Portaria nº 8/2008

13 Banco de Equivalentes – Situação Atual 38 1.030 70 Prof. Equivalente disponíveis 1.100 813 Efetivos 05 Substitutos 70 Prof. Equivalente disponíveis 1.100

14 Banco de Equivalentes – Situação Atual 815 Efetivos 05 Substitutos 70 Prof. Equivalente disponíveis 1.100 Regras gerais: Substitutos podem dar lugar a efetivos equivalentes Além do limite de 1.100, o banco possui um outro delimitador que é o número de cargos vagos disponíveis (250 vagos) RESUMINDO O Banco cresce até ao número de vagas calculadas a partir de 250 vagos ou até o limite do banco (1.100). O que for atingido primeiro!

15 Conversão Equivalentes 250 cargos vagos correspondem a: -150 cargos do REUNI e Expansão – 2008 - 6 cargos (concursos reabertos) - 2 cargos para os Titulares não nomeados __________ 92 cargos vagos 92 vagos em DE x 1,55 = 142 Equivalentes 92 vagos em 40h x 1,0 = 92 Equivalentes 92 vagos em 20h x 0,5 = 46 Equivalentes RESUMINDO 250 cargos vagos – 158 comprometidos - resultará no MÁXIMO em 142 EQUIVALENTES e no MÍNIMO em 46 EQUIVALENTES

16 Cronograma de Transformação de Vagas Número Substitutos em 08/11/08 Ocupação de vagas de substitutos por efetivos / Ano / Quantidades e regime de trabalho Prof. Eq. 20082009 5 Prof. Eq.11 Prof. Eq. 220h4 340h7 Nº vagos a serem ocupados 06

17 Gerenciamento do Banco Saldo positivo do banco = 70 prof. Equivalentes Transformação de vagas de substitutos para 2009 = 6 prof. Equivalentes Total = 64 prof. Equivalentes Organizar provimentos de acordo com o limite de cargos vagos

18 Alocação de professores efetivos (vagas originais e transformadas) Distribuição ordinária mediante solicitação de vagas e avaliação da Comissão: carências e aspectos estratégicos x situação/esforço do departamento; deliberação CTA e CONSU (moldes atuais); Distribuição emergencial para suprir carga de trabalho efetiva do docente (falecimento, exoneração e aposentadoria e afastamentos) e compatível com os objetivos e esforço do departamento; avaliação do CTA e deliberação do CONSU)

19 Previsão de Vagas de substitutos Diagnóstico da situação atual de substitutos; histórico médio de perdas e afastamentos; previsão de perdas e afastamentos; Estabelecimento de previsão de substitutos por período;

20 Alocação de professores substitutos Distribuição ordinária mediante solicitação de vagas e avaliação da necessidade de substituição, em conformidade com a Lei 8.745 (moldes atuais); Distribuição emergencial sob demonstração dos fatos geradores da substituição: perdas inesperadas combinadas com ausência de candidato aprovado em concurso válido; Afastamentos inesperados previstos na legislação

21 Implicações O Banco de Professor Equivalente não altera as diretrizes e procedimentos de distribuição de vagas no âmbito da UNIFESP, mas requer gerenciamento contínuo e eficiente atendendo às necessidades do desenvolvimento institucional; O Banco de Professor Equivalente demanda um planejamento de desenvolvimento de pessoal docente; Alocação – estabelecimento dos perfis de docentes da UNIFESP em função da realização das suas atividades acadêmicas e administrativas e das especificidades dos cursos; Movimentação – estabelecimento de regras para movimentação de docentes entre unidades acadêmicas e para outras instituições; Afastamentos – regulamentação e efetiva programação para afastamentos Alteração de regime de trabalho – uso dos recursos do Banco

22 Implicações Atualização de regulamentos internos compilados sobre aspectos funcionais dos docentes: Programação de afastamentos; Mudança e manutenção de regime de trabalho sob avaliação Atribuição de atividades x Regime de Trabalho

23 Temos: 70 Professores Equivalentes * 7 aposentadorias compulsórias até julho/09 * 6 aposentadorias previstas para fevereiro/2009 * 6 novos prof. Substitutos aprovados no CTA * 3 demissões de REUNI e Expansão I 70 – 22 - ?? Reserva para emergência = ??? Sugestão – prover 30 cargos DE = 46 Prof.Equivalente – reserva de 24 Prof. Equivalentes