AVALIAÇÃO NAS IFES Diretoria de Avaliação da Educação Superior – DAES/INEP.

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1 AVALIAÇÃO NAS IFES Diretoria de Avaliação da Educação Superior – DAES/INEP

2 SINAES Em abril de 2004, com a aprovação da Lei , que institui o SINAES, consolida-se definitivamente a idéia de avaliação, tendo como objetivo aferir a qualidade das IES, de cursos de graduação e de desempenho de estudantes, nos termos do Artigo 9º, VI, VII e IX da Lei 9.394/96.

3 SINAES As finalidades da avaliação no contexto do SINAES são, segundo a Lei: Art.1 §1 [...] a melhoria da qualidade da educação superior; a orientação da expansão da oferta; o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social; a promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das IES.

4 O Sinaes e a Qualidade da Educação Superior
Autonomia das IES; Programas de atenção a diversidade; participação e representação dos segmentos da comunidade educativa na tomada de decisões; Gestão administrativa, pedagógica e financeira; Uso pedagógico de tecnologias de informação e comunicação; Acompanhamento e avaliação de ações e programas institucionais; Incentivo a pesquisa; Política de formação de docentes e demais profissionais da educação. Elementos que afirmam a educação como um direito humano, e considera o estudante como um indivíduo que aprende e atua na transformação da sociedade.

5 Referenciais de avaliação Padrões minímos de qualidade
Indicadores diagnósticos Instrumentos de avaliação Procedimentos da avaliação

6 AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
1 Missão e PDI 2 Ensino Pesquisa Extensão 10 Sustentabilidade financeira 9 Atendimento aos discentes AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL Dimensões do SINAES 3 Responsabilidade Social 8 Planejamento e avaliação 4 Comunicação 5 Políticas de pessoal 7 Infraestrutura 6 Organização e gestão

7 CURSOS DE GRADUAÇÃO: BACHARELADO E LICENCIATURA - AUTORIZAÇÃO
DIMENSÃO 1: ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO PEDAGÓGICA (PPC, PDI, DCN, entre outros) Dimensão 2 : Corpo docente: Administração Acadêmica (PPC, PDI e demais documentos institucionais) Dimensão 3 : Instalações Físicas (Decreto 5.296/2004 e PDI)

8 Realizada por atos autorizativos de IES e de cursos de graduação
REGULAÇÃO SUPERVISÃO AVALIAÇÃO Realizada por atos autorizativos de IES e de cursos de graduação (credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento) Objetivo de zelar pela qualidade da oferta de educação superior no sistema federal Processo formativo e referencial para a regulação e supervisão da educação superior, a fim de promover a melhoria de sua qualidade Decreto n de 9/5/2006

9 Mudança paradigmática
O Sinaes amplia o foco da avaliação ao incluir de forma integrada, a avaliação institucional, avaliação dos cursos e Enade, e passa a representar uma mudança paradigmática da política pública em relação aos programas anteriores que promoviam a competitividade em detrimento de uma avaliação mais formativa. Representa maior qualidade da educação superior devido a articulação presente no modo de avaliar que inclui a autoavaliação interna das IES e o uso dos resultados da avaliação externa para processos de regulação e para a gestão acadêmica das IES.

10 DE QUE DEPENDE A QUALIDADE DA AVALIAÇÃO?
DIRETRIZ ORIENTADORA DA AVALIAÇÃO QUALIDADE DE QUE DEPENDE A QUALIDADE DA AVALIAÇÃO?

11 GRADUAÇÃO (PRESENCIAL + EAD) - BRASIL 2009

12 Evolução do Número de Matrículas dos Cursos de Graduação (PRESENCIAL + EAD) - Brasil - 2002 - 2009

13 10 maiores Cursos em Número de Matrículas, Ingressos e Concluintes Graduação (PRESENCIAL + EAD) – Brasil 2009

14 Evolução do Número de Matrículas de Graduação (PRESENCIAL + EAD) por Grau Acadêmico - Brasil 4% 11% 20% 65%

15 EAD Presencial 71% 15% 10% 4% Bacharelado Licenciatura Tecnológico
Distribuição do Número de Matrículas em Cursos de Graduação por Grau Acadêmico e Modalidade de Ensino - Brasil 71% 15% 10% 4% Presencial Bacharelado Licenciatura Tecnológico Bacharelado e Licenciatura 26% 50% 23% 1% EAD

16 Ciclo Avaliativo do SINAES
Todos os cursos avaliados a cada três anos: inicia-se pelo Enade (aplicado aos estudantes nas áreas definidas anualmente por Portaria Ministerial) e posteriormente realiza-se a avaliação in loco dos respectivos cursos e IES.

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18 CPC Insira o logotipo aqui
Nota dos Concluintes (Conceito Enade) = 0,15 Nota dos Ingressantes = 0,15 IDD = 0,30 Qualidade do Corpo Docente = 0,30 Infra-Estrutura Escolar e Organização Didático-Pedagógica = 0,10 Conceito Preliminar de Curso = média ponderada de diversas medidas relativas a qualidade de um curso Foi criado para orientar as visitas de renovação de reconhecimento de curso Insira o logotipo aqui

19 Fonte: Resultados dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior 2009 MEC/INEP/DIRED

20 avaliação obrigatória Conceito de Curso (CC) CPC 3 ou 4
Aplicação do Conceito Preliminar do Curso – CPC Renovação de Reconhecimento Sem conceito, CPC 1 ou 2 avaliação obrigatória Conceito de Curso (CC) CPC 3 ou 4 avaliação a pedido da IES ou confirmação do CC pelo CPC CPC 5 dispensa avaliação

21 IGC GRADUAÇÃO: Utiliza-se o CPC curso i da IES
MESTRADO: Conceito CAPES do curso de pós-graduação i da IES DOUTORADO: Conceito CAPES do curso de pós-graduação i da IES; Obs: consideram-se apenas programas de pós-graduação que obtiveram conceito CAPES >3 Para instituições sem cursos ou programas de pós-graduação avaliados pela CAPES, o IGC é simplesmente a média ponderada dos cursos de graduação, ou seja, IGC=G. IGC da IES: Média Ponderada das “notas” dos cursos de graduação e pós-graduação da instituição. A ponderação de cada uma das notas está associada ao número de matrículas em cada nível de ensino (graduação, mestrado e doutorado).

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24 Distribuição do Índice Geral de Cursos (IGC) - Públicas
1 2 3 4 5 SC Total Nº de Instituições 43 84 60 14 17 220 Percentual 0,9% 19,5% 38,2% 27,3% 6,4% 7,7% 100,0% Distribuição do Índice Geral de Cursos (IGC) - Privadas 10 644 861 64 11 327 1917 0,5% 33,6% 44,9% 3,3% 0,6% 17,1%

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28 Distribuição do Índice Geral de Cursos (IGC) - Universidades
1 2 3 4 5 SC Total Nº de Instituições 13 111 46 9 180 Percentual 0,0% 7,2% 61,7% 25,6% 5,0% 0,6% 100,0% Distribuição do Índice Geral de Cursos (IGC) - Centros Universitários 26 15 158 16,5% 70,3% 9,5% 3,2% Distribuição do Índice Geral de Cursos (IGC) - Outras Instituições 12 648 723 63 338 1799 0,7% 36,0% 40,2% 3,5% 0,8% 18,8%

29 Avaliações in loco (2009) por ato e conceito
Conceito total SC 1 2 3 4 5 Autorização 6 11 97 224 30 368 Reconhecimento de curso 14 34 62 117 Renovação de Reconhecimento 70 101 22 205 Credenciamento 8 18 31 Recredenciamento 227 342 21 7 114 467 396 58 1063

30 Avaliações in loco 2009 por ato e conceito nas IFES
Conceito total SC 1 2 3 4 5 Autorização Reconhecimento de curso 10 Renovação de Reconhecimento 6 Recredenciamento 9 20 17 16 41

31 IES Federais – ano 2009 Avaliações por ato e conceito

32 Avaliações in loco 2010 por ato e conceito
Conceito total SC 1 2 3 4 5 Autorização 15 256 500 130 904 Autorização em EAD 8 22 33 Reconhecimento de curso 181 17 556 776 106 1638 Renovação de Reconhecimento 7 58 377 112 9 563 Reavaliação de curso 31 Credenciamento 6 74 45 134 Credenciamento em EAD 18 42 78 Recredenciamento 61 521 126 719 215 11 158 1810 1623 283 4100

33 Avaliações in loco 2010 por ato e conceito nas IFES
Conceito total SC 1 2 3 4 5 Autorização 11 Autorização em EAD Reconhecimento de curso 24 44 129 18 215 Renovação de Reconhecimento 16 10 31 Credenciamento em EAD Recredenciamento 7 71 150 23 271

34 IES Federais – ano 2010 Avaliações por ato e conceito

35 Consolidação do SINAES
A consolidação do Sinaes ocorrerá quando todas as informações e análises qualitativas da avaliação referentes aos três pilares (estudantes, cursos e IES), forem utilizadas como vetores para mudanças internas em cada IES.

36 Objetivo Participantes O Exame Nacional
REVALIDA – Exame Nacional de Revalidação dos Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras Objetivo Apresentar as definições relacionadas ao exame nacional de revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior. Estão envolvidos na definição do processo de revalidação: - Ministério da Saúde (MS) - Ministério da Educação (MEC) - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) - Subcomissão de Revalidação de Diplomas Médicos - Instituições de Educação Superior Públicas (IES) Participantes Avaliação escrita (descentralizado em 10 locais) Avaliação prática (centralizado em Brasília) Análise documental (realizada pelas IES Públicas) O Exame Nacional MEC / INEP / MS

37 Ministério da Educação
A Universidade antes de existir como um fato no mundo das coisas, deve existir como um projeto, uma utopia, no mundo das idéias. (Darcy Ribeiro) Ministério da Educação