Retirada da patrocínio Revisão normativa. PRINCÍPIOS GERAIS - ANAPAR Retirada de patrocínio é garantido pela LC 109/2001. A Resolução deve proteger os.

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1 Retirada da patrocínio Revisão normativa

2 PRINCÍPIOS GERAIS - ANAPAR Retirada de patrocínio é garantido pela LC 109/2001. A Resolução deve proteger os participantes e garantir os direitos dos participantes e assistidos. NOVA RESOLUÇÃO DE RETIRADA DE PATROCÍNIO

3 POSIÇÃO DA ANAPAR Contribuições e pagamento de benefícios mantidos até a data de aprovação da retirada pela PREVIC Reservas individuais calculadas de acordo com regulamento e premissas do plano POSIÇÃO DO GRUPO Contribuições e pagamento de benefícios mantidos até a data de aprovação da retirada pela PREVIC Reservas individuais calculadas de acordo com regulamento e premissas do plano

4 NOVA RESOLUÇÃO DE RETIRADA DE PATROCÍNIO POSIÇÃO DA ANAPAR Patrocinador quita compromissos à vista antes de concluir o processo de retirada. Garantia do benefício vitalício POSIÇÃO DO GRUPO Patrocinador quita compromissos à vista antes de concluir o processo de retirada. Garantida aos participantes assistidos no mínimo 5 anos de sobrevida. As diferenças de reservas são de responsabilidade do patrocinador

5 NOVA RESOLUÇÃO DE RETIRADA DE PATROCÍNIO POSIÇÃO DA ANAPAR Patrocinador cobre déficit e as despesas administrativas. POSIÇÃO DO GRUPO Patrocinador cobre despesas administrativas da retirada Patrocinador cobre somente parte do déficit (proporção contributiva) Patrocinador privado pode cobrir todo o déficit

6 NOVA RESOLUÇÃO DE RETIRADA DE PATROCÍNIO POSIÇÃO DA ANAPAR Os planos de benefícios devem ser mantidos sem patrocinador. POSIÇÃO DO GRUPO O Plano de origem é extinto Criação de Plano Instituído por Opção – Modalidade Contribuição Definida Criação de Fundo de Solvência no Plano Instituído

7 NOVA RESOLUÇÃO DE RETIRADA DE PATROCÍNIO POSIÇÃO DA ANAPAR Reservas de contingência e especial é dos participantes POSIÇÃO DO GRUPO Reserva de contingência é dos participantes. Reserva especial é dividida com a patrocinadora. A reserva especial do patrocinador relativa ao participante que optar pelo Plano CD, fica no fundo de solvência. Patrocinador privado pode abri mão de sua parte da RM

8 NOVA RESOLUÇÃO DE RETIRADA DE PATROCÍNIO POSIÇÃO DA ANAPAR A resolução entra em vigor na data de sua aprovação. POSIÇÃO DO GRUPO A resolução só terá efeitos para os novos pedidos de solicitação de retirada que deram entrada na PREVIC após a aprovada da nova resolução.