APOSENTADORIA ESPECIAL

Apresentação em tema: "APOSENTADORIA ESPECIAL"— Transcrição da apresentação:

1 APOSENTADORIA ESPECIAL
ANAPAR PREVIDENCIA SOCIAL – FUTURO E DESAFIOS APOSENTADORIA ESPECIAL ELETRICITARIO BRASILIA 09\2008 Objetivo: Informar e conscientizar a sociedade acerca de seus direitos e deveres em relação à Previdência Social. AÇÕES DO PEP Palestras, Cursos, seminários e Fóruns Feiras e Exposições Orientação em feiras livres, presídios, comunidades indígenas, zona rural Orientação em escolas e universidades Participação na mídia Participação em eventos promovidos por órgãos públicos e privados Feirantes, Ambulantes, Líderes Comunitários, Empregados Domésticos, Motoristas, Artistas, Trabalhadores Rurais, Pescadores, Artesanais, Profissionais, Liberais, Donas de Casa Estudantes, Sindicatos, Associações, Entidades Educacionais, Entidades Religiosas, Prefeituras, ONGs, Outros Aguinaldo Bizzo de Almeida Engenheiro Eletricista / Seguranca do Trabalho Membro da CTPP – Comite Tecnico – Elaboraçao NR10 – Força Sindical Membro da CPNSEE –Comite Permanente Nacional Segurança em Eletricidade Membro CB32 – Comite Brasileiro de Equipamentos de Protecao - Riscos Eletricos Inspetor Conformidades e Ensaios Eletricos para Baixa e Media Tensao - ABNT 1 1

2 PANORAMA NACIONAL A IMPORTÂNCIA DA NR-10, DIZ RESPEITO AO QUE REPRESENTA HOJE O RISCO ELÉTRICO NAS ESTATÍSTICAS DE ACIDENTES DO TRABALHO, ESPECIALMENTE OS FATAIS, ENVOLVENDO TODOS OS SETORES PRODUTIVOS DO PAÍS, TORNANDO -SE UM DOS RAMOS DE ATIVIDADE MAIS PREOCUPANTES”.

3 DESRESPEITO A LEI Acidente empreiteira distribuição energia elétrica – Brasil – Junho 2007

4 CENÁRIO NACIONAL PROCESSO INTENSIVO DE FISCALIZAÇÃO DA NR10 – MBTE- SP
PRINCIPAIS ITENS DESCUMPRIDOS: NÃO NOMEAR UM RESPONSÁVEL TÉCNICO HABILITADO PARA TRABALHOS COM ELETRICIDADE B) FALTA DE MÉTODOS PADRONIZADOS PARA RESGATE C) FALTA DE VESTIMENTAS FR – ARCO ELETRICO E FOGO REPENTINO D) FALTA DE CAPACITAÇAO NR10 BASICO E SEP E) FALTA DE PRONTUÁRIO DAS INSTALAÇOES ELÉTRICAS F) PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS SEM CUMPRIR NORMAS REGULAMENTADORAS G) FALTA DE RECONHECIMENTO DE RISCOS ELÉTRICOS E ADICIONAIS ESPECIFICOS PARA AREA ELETRICA O PROCESSO VAI SER EXTENSIVO À OUTROS ESTADOS

5 DEFINE A OBRIGATORIEDADE DA ANALISE DE RISCOS
Em todas as intervenções em instalações elétricas devem ser adotadas medidas preventivas de controle do risco elétrico e de outros riscos adicionais, mediante técnicas de analise de risco, de forma a garantir a segurança e saúde no trabalho. INTRODUZ O CONCEITO DE RISCOS ADICIONAIS ERGONOMICO RADIAÇOES ARCO ELETRICO FOGO REPENTINO

6 NR 10: INTERFACE COM NR 7 PCMSO
OS TRABALHADORES AUTORIZADOS A INTERVIR EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DEVEM SER SUBMETIDOS À ANÁLISE DE SAÚDE COMPATÍVEL COM AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS, REALIZADA EM CONFORMIDADE COM A NR 7 E REGISTRADA EM SEU PRONTUÁRIO MÉDICO.

7 Final apuração Eletrobrás

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9 44 46 43 43 35 23 40 19 17 9 18 12 14

10 Final apuração Eletrobrás

11 Histórico Acidentes Fatais: período estatal e pós-privatizações
Estatais: trabalhadores próprios Transição pós-privatizações: trabalhadores próprios Estatais e privatizadas: força de trabalho

12 Estudo baseado na NBR 14280

13 Estudo baseado na NBR 14280

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18 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS - 2003 a 2007
Empregados Trabalhadores Avulsos Afastamento superior 15 dias Vínculos (GFIP ) 3511 – Geração de Energia Elétrica 3512 – Transmissão de Energia Elétrica 3513 – Comércio Atacadista de Energia Elétrica 3514 – Distribuição de Energia Elétrica 18

19 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS - 2003 a 2007
(empregados / trabalhadores avulsos) Auxílio-Doença Previdenciário – B31 Aposentadoria por Invalidez Previdenciária – B32 Auxílio-Doença Acidentário – B91 Aposentadoria por Invalidez Acidentária – B92 Pensão por Morte Acidentária – B93 Auxílio-Acidente – B94 19

20 Vínculos – Distribuição Geográfica – GFIP - 2007
SE S NE N CO 20

21 3511 - GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
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22 3511 - GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
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23 3511 - GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
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24 3512 – TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
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25 3513 – COMÉRCIO ATACADISTA DE ENERGIA ELÉTRICA
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26 3514 – DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - EMPRESAS
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27 3514 – DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - EMPRESAS
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28 3514 – DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - EMPRESAS
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29 3511 - GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Benefícios 2003 2004 2005 2006 2007 Total Aux. Doença Previd. 31 575 580 621 625 617 3018 Aposent. Inval. Prevd. 32 1 Acidentario 91 68 63 69 92 361 Aposent. Inv. Acident 92 Pensao morte acident 93 2 6 3 12 Aux. Acidente 94 4 645 649 693 699 711 3397 29

30 3512 – TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Benefícios 2003 2004 2005 2006 2007 Total Aux. Doença Previd. 31 219 273 284 275 223 1274 Aposent. Inval. Prevd. 32 3 Acidentario 91 32 30 49 46 54 211 Pensao morte acident 93 2 1 11 254 305 335 322 283 1499 30

31 3513 – COMÉRCIO ATACADISTA DE ENERGIA ELÉTRICA
Benefícios 2003 2004 2005 2006 2007 Total Aux. Doença Previd 31 2 3 5 4 16 Acidentario 91 1 21 31

32 3514 – DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Benefícios 2003 2004 2005 2006 2007 Total Aux. Doença Previd 31 1504 1679 1925 2078 2075 9261 Aposent. Inval. Prevd 32 2 1 5 4 6 18 Acident. 91 275 336 367 323 468 1769 Aposent. Inv. Acident 92 Pensao morte acident 93 11 9 36 Aux. Acidente 94 3 7 1792 2022 2302 2417 2559 11092 32

33 Freqüência – Quantidade de Benefícios Todas as atividades Econômicas
CNAE: 3511, 3512, 3513 e 3514 2003 2004 2005 2006 2007 2003 2004 2005 2006 2007 2.695 2.981 3.333 3.443 3.577 33

34 3511 - GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - UF
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35 3512 – TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - UF

36 3513 – COMÉRCIO ATACADISTA DE ENERGIA ELÉTRICA
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37 3514 – DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - UF
11092 37

38 3511 - GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CID Categoria CID - Descrição
% M54 Dorsalgia 5,38 F32 Episódios depressivos 3,68 M51 Outros transtornos de discos intervertebrais 3,52 S82 Fratura da perna, incluindo tornozelo 3,26 F10 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool 3,23 S62 Fratura ao nível do punho e da mão 3,13 M23 Transtornos internos dos joelhos 3,03 T98 Seqüelas de outros efeitos de causas externas e dos não especificados 2,77 S83 Luxação, entorse e distensão das articulações e dos ligamentos do joelho 2,51 S92 Fratura do pé (exceto do tornozelo) 2,22 Demais Categorias CID 67,28 Todas as Categorias CID 100 38

39 3512 – TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CID Categoria CID - Descrição
% M54 Dorsalgia 5,42 F32 Episódios depressivos 4,37 M51 Outros transtornos de discos intervertebrais 3,38 S82 Fratura da perna, incluindo tornozelo S62 Fratura ao nível do punho e da mão 3,17 S83 Luxação, entorse e distensão das articulações e dos ligamentos do joelho M65 Sinovite e tenossinovite 2,96 M75 Lesões do ombro 2,82 S92 Fratura do pé (exceto do tornozelo) S52 Fratura do antebraço 2,61 Demais Categorias CID 65,92 Todas Categorias CID 100 39

40 3514 – DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CID
Categoria CID - Descrição % M54 Dorsalgia 6,56 M65 Sinovite e tenossinovite 4,57 M51 Outros transtornos de discos intervertebrais 4,49 F32 Episódios depressivos 4,12 S82 Fratura da perna, incluindo tornozelo 3,79 M75 Lesões do ombro 3,38 S83 Luxação, entorse e distensão das articulações e dos ligamentos do joelho 3,14 S62 Fratura ao nível do punho e da mão 2,96 M23 Transtornos internos dos joelhos 2,64 S92 Fratura do pé (exceto do tornozelo) 2,32 Demais Categorias CID 62,04 Todas Categorias CID 100 40

41 Gravidade – Duração – Auxílio-Doença (B31 e B91)
Geral 41

42 Aposentadoria Especial
Devida ao segurado empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual (quando cooperado) que tenha trabalhado em atividades com efetiva exposição a agentes nocivos que prejudiquem a saúde ou a integridade física durante 15, 20 ou 25 anos, conforme o caso, de forma permanente. Carência Mínima: 180 contribuições mensais => 15 anos. Valor 42

43 43

44 Aposentadoria Especial
O P.P.P. é um documento histórico-laboral com as informações de agentes nocivos no ambiente de trabalho para: orientar processo de aposentadoria especial, reabilitação profissional, e subsidiar o reconhecimento técnico do nexo causal em benefícios por incapacidade. A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário denominado: Perfil Profissiográfico Previdenciário 44

45 RISCOS RISCOS ELETRICOS CHOQUE CONTATO DIRETO INDIRETO
TRABALHO NOTURNO FATORES NATUREZA ARCO ELETRICO E FOGO REPENTINO CAMPO ELETRICO MAGNETICO RISCOS ERGONOMICOS IMPACTO CONTRA IMPERATIVO DA PRODUÇAO ESPAÇOS CONFINADOS EXPOSIÇAO INTRINSECA AO PERIGO QUEDA POR DIFERENÇA NIVEL “RISCOS OCUPACIONAIS”

46 EXPOSIÇAO INTRINSECA AO PERIGO

47 DISTANCIAMENTO DE SEGURANÇA
ZL Faixa Tensão Nominal em kv Rr – Raio delimita ção entre ZR e ZC Em metros Rc – Raio dedelimitaç ão ZC eZL Menor 1 0,20 O,70 10 e 15 0,38 1,38 30 e 36 0,58 1,58 Quaisquer pessoas Profissional Habilitado / qualificado, ou, capacitado, sob supervisão de alguém qualificado ZC ZR PE 132 e 150 1,20 3,20 Profissional que interage com o ponto energizado Procedimentos técnicos (operacionais) e Instruções Técnicas definidas: OS, IS, Materiais, etc 480 e 700 5,20 7,20 SI 380 e 480 3,20 5,20 ZL 380 e 480 3,20 5,20 Superficie construída com material resistente e dotada de dispositivos e requisitos de segurança Barreira devidamente configurada

48 34,5 KV ZR – 58cm ZC – 1,58m CONDICAO DE RISCO GRAVE

49 1 2 3 4 5 6 7 8 1 -Perímetro de proteção e fulgor; 2 – Perímetro de aproximação limitada; 3 – Espaço limitado; 4 – Qualquer ponto em um condutor ou parte de um ccto elétrico energizado e exposto; 5 – Perímetro de aproximação restrito; 6 – Espaço restrito; 7 – Perímetro de aproximação proibido; 8 – Espaço proibido

50 conclusão ESTA SENDO CRIADO UM PASSIVO, COM TRABALHADORES, QUE, DE FORMA INTRINSECA A REALIDADE LABORAL, NAO PODEM MAIS EXECUTAR SUAS ATIVIDADES COM SEGURANÇA E PRODUTIVIDADE

51 CONCLUSAO Deve-se rever a caracterização para eletricidade, através de
mecanismo que permita-se enquadrar de “ forma real “ os trabalhadores que exerçam atividades de risco, dentro da Zona de Risco e Controlada estabelecidas pela NR10, em condições específicas de trabalho,

52 Wladimir Novaes Martinez Aguinaldo Bizzo de Almeida
“O beneficio previdenciario significa o último alento da individualidade – oferece a liberdade, o bem supremo da humanidade, tornada exequível em termos praticos, deixando de ser um sonho dos ideólogos “ Wladimir Novaes Martinez Aguinaldo Bizzo de Almeida walk. Com. br