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Dicionário de Política: Bobbio, N
Democracia Dicionário de Política: Bobbio, N
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Governo do povo, de todos os cidadãos,
ou seja, de todos aqueles que gozam dos direitos de cidadania. Monarquia República
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II Tradição Aristotélica (três formas de Governo)
Isonomia (igualdade perante a lei) Platão (cinco formas de governo) Aristocracia – Timocracia - Oligarquia - Democracia – Tirania. Só a democracia é boa Platão: Democracia É a menos boa das formas boas, e a menos má das formas más Governo de número Governo de multidão
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Aristóteles : Democracia Três formas puras Três formas corruptas
Monarquia Aristocracia Política Tirania Oligarquia Democracia Governo de vantagem para o pobre
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III. A tradição romana medieval de soberania popular
O povo transfere o poder à alguém (não deve ser confundida com a teoria do contrato social) Nem todo o contratualismo é democrático A teoria da soberania popular e a do contrato estão estreitamente ligadas
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IV. A tradição Republicana Moderna
Maquiavel: “todos os estados, todos os domínios que tiveram e tem império sobre os homens, foram e são ou república, ou principado” Democracia moderna policracia poliarquia (Dahl) Forma de governo oposta a toda forma de despotismo Em Rousseau : grande teórico da democracia moderna, o ideal republicano e democrático coincidem perfeitamente
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V. Democracia e Liberalismo (Séc. XIX)
SOCIALISMO Constante liberdade individual em sua relação com o estado Liberdade civil Liberdade política Rousseau – Tocqueville – John Stuart Mill Direito ao voto Ampliação dos órgãos de representação Revolução das relações econômicas e das relações sociais Emancipação social Participação Popular Lênin – Gramsci – Rosa Luxemburgo
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VI. Democracia e elitismo
Liberalismo crítica à democracia direta Socialismo crítica à democracia representativa Elites: A soberania popular é um ideal-limite e jamais correspondeu ou poderá corresponder a uma realidade de fato, porque em qualquer que seja a “fórmula política” sob o qual os governantes e seus diálogos o representem, é sempre uma minoria de pessoas, que Mosca chama de “classe política”, aquela que detém o poder efetivo (325) Ludwig Gumplowicz Caetano Mosca Vilfredo Pareto
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Schumpeter: Capitalismo, socialismo e democracia (1942)
Contrapõe a doutrina clássica da democracia DEMOCRACIA Forma de regime em que a contenda pela conquista de poder é resolvida em em favor de quem conseguir obter maior número de votos Bem comum Vontade geral Competição eleitoral É um método/ conjunto de regras de procedimentos Democracia/Schumpeter
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VIII. O significado formal de democracia
Regras: de como se deve chegar à decisão política e não o que decidir
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X. Democracia formal e Democracia substancial
Regras de comportamento Meios/regras Macpherson “Comportamentos Universais” “Governo do povo” Favorece a uma maioria restrita detentores de poder econômico Governo para o povo Conjunto de fins Igualdade jurídica, social e econômica
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