Definições e interpretação

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1 Definições e interpretação
Governo de Coalizão Definições e interpretação

2 Definição Governo de coalizão é aquele em que o governo é composto por partidos que não fazem oposição ao partido chefe do governo.

3 Definição Ou seja, para que um governo tenha maioria no legislativo, precisa compor uma coalizão (aliança) com homogeneidade ideológica e convergência de interesses políticos.

4 Definição Em um sistema presidencialista, quando nenhuma coalizão acontece, a conseqüência é um impasse parlamentar de longa duração.

5 No Brasil Praticamente todos os gabinetes formados no Brasil entre os anos 1988 e 2000 tiveram políticos de mais de um partido ocupando postos ministeriais.

6 No Brasil Tal característica demonstra que todos os gabinetes são de coalizão, isto é, uma aliança entre mais de um partido para dar apoio ao governo em troca da partilha de cargos executivos.

7 No Brasil Esta tarefa de coordenação se realiza de maneira eficaz quando o presidente combina os seus poderes de agenda com os dos líderes partidários que detêm a maioria dentro do legislativo.

8 No Brasil É através deste acordo de coalizão que resulta a nomeação de deputados, senadores e outras importantes figuras partidárias para o gabinete presidencial (ministérios).

9 A Esplanada dos Ministérios
Objeto de desejo dos políticos da base aliada do governo.

10 No Brasil No Brasil a formação de coalizões são o melhor instrumento de governabilidade, pois visam garantir: O apoio do legislativo ao Executivo; A participação dos partidos na condução do governo.

11 Exemplos: FHC De 1995 a 2002: 23 ministérios, sendo
26% ocupados pelo PSDB (partido da presidência), e o restante ocupados pelos membros da coalizão.

12 Exemplos: FHC Foi a mais estável presidência desde 1988, primeira em que um presidente popularmente eleito conseguiu não apenas chegar ao fim do seu mandato, mas também se reeleger. Caracterizou-se justamente pela forte cooperação entre o presidente e os maiores partidos do Congresso.

13 Exemplos: Lula De 2003 à 2006: Aumento em 66% o Nº de ministérios (de 23 para 35). 60% dos ministérios ocupados pelo PT (partido da presidência).

14 Exemplos: Lula Embora tenha alterado a lógica que se mantinha desde a redemocratização (1985), em 2006 o Governo Lula novamente reforçou sua metas de formação de uma base aliada consistente.

15 Exemplos: Lula Tal postura têm sido fundamental para a aprovação de diversos projetos de grande importância para a sociedade brasileira, como reformas e programas de desenvolvimento.

16 Câmara dos Deputados

17 Câmara dos Deputados A composição da camada dos deputados é fator fundamental para a constituição de um governo de coalizão.

18 Câmara dos Deputados Sua composição determinará a força que cada partido terá poder legislativo, e igualmente a sua na elaboração e aprovação de projetos e leis.

19 Câmara dos Deputados

20 Referencias Amorin, Octávio e Paulo Taqfner - Governos de Coalizão e Mecanismos de Alarme de Incêndio no Controle Legislativo das Medidas Provisórias. In: Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 45, nº 1, 2002, pp José Antonio Cheibub, Adam Przeworski e Sebastian Saiegh - Governos de Coalizão nas Democracias Presidencialistas e Parlamentaristas. In: Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 45, nº 1, 2002, pp Piva, Glauber – Os primeiros passos do governo de coalizão, In: - Acesso em 01/07/2008