8º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte Aportes à Gestão Municipal Natal 2014.

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2 8º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte Aportes à Gestão Municipal Natal 2014

3 Constituição Federal (CF) de 1988 União Estados Municípios Descentrali- zação Autonomia Inovação Contextualização Novos serviços

4 Municípios Legislações e atos normativos Constituicões estaduais e LOM Lei de Licitação - 8.666 Leis Orgânicas da SaúdeLDB Lei Orgânica da Assistência Social Lei de Resíduos sólidos Lei da TransparênciaLei de Acesso à Informação Lei de Responsabilidade Fiscal Estatuto da Criança e do Adolescente, Idoso, Juventude Lei da AcessibilidadeEstatuto da Cidade Resoluçoes dos Ministérios e Secretariaris Outros …..

5 Município Políticas sociais descentralizadas Municípios Avanços nos indicadores sociais Competências comuns e compartilhadas Esfera mais próxima dos cidadãos População não distingue as diversas atribuições Implementador que pouco participa da formulação

6 Quais são as três áreas prioritárias da gestão de seu município? Quais são as três principais dificuldades dessa gestão?

7 Recursos disponíveis Instrumentos e ferramentas do processo de gestão Articulação com entes federados e demais parceiros Capacidade Institucional de Gestão Interesse Público Planejamento Monitotamento e Avaliação Foco no Cidadão

8 Pessoas Tecnologia da Inform. Gestão Financeira Capital e Infraestru- tura Resultados Transparência Controle social

9 Gestão de pessoas Área estratégica? Recrutamento: perfis adequados – estágio probatório Comunicação, envolvimento e comprometimento Estabilidade x flexibilidade Capacidade contínua: adequados às demandas de trabalho, adoção de procedimentos inovadores e melhoria contínua dos processos Competências Mérito e flexibilidade: Avaliação de desempenho e remuneração fixa e variável Participação interna e externa 9

10 Gestão financeira Financiamento Eficiência Terceirização e parceriais – controle incipiente Orçamento para resultados e Plano de metas Transparência Garantir qualidade dos serviços 10

11 Tecnologia da informação Transformações tecnológicas – mutabilidade de soluções Possibilidades de aproximação cidadão-estado: transparência nas ações do governo e de participação Possibilidade de: aumento da produtividade, melhoria da qualidade das informações produzidas, reestruturação e agilização de serviços, integração das ações e dos gestores, comunicação entre áreas Acesso à informação 11

12 Capital e infraestrutura Desenvolvimento sustentável Necessidade de estruturas ágeis e flexíveis Equipamentos e instalações adequadas Redes horizontais 12

13 Participação e controle social Instrumentos que permitem a participação externa, a divulgação das ações do estado e o controle social Comunicação e interação da administração com a população e com os servidores 13

14 Pequeno município - 13.261 habitantes Planejamento estratégico e uma Unidade Gerencial Básica (UGB) de Recursos Humanos: metas e indicadores - Comitê de qualidade Plano de carreira, avaliação de desempenho e prêmio de participação nos resultados Inovação constante Equipe e liderança comprometida Tarumã/SP

15 Ganhos pontuais ou setoriais: introdução da cultura de planejamento; mensuração de desempenho, por meio das metas; gestão para resultados; atendimento ao cidadão; transparência; pregão eletrônico; escolas de governo; etc. Mudanças nos processos organizacionais e melhoria para os cidadãos Qualidade: valor que pode mudar comportamentos Aprendizado: repensar permanente sobre as estratégias Avanços

16 Desafios Pacto federativo Sistema de proteção social, sistema de prestação pelos municípios e o seu financiamento Novo desenho institucional e a descentralização das políticas e instrumentos de gestão compartilhada Foco no cidadão e no interesse público Padrão único, pré-estabelecido para as políticas descentralizadas por todo o País, pelos Ministérios, Secretarias Estaduais e Agências.

17 Cultura de Planejamento, monitoramento e avaliação: falta 1,5 ano - simples e transparente, com variáveis quantitativas observáveis e a inserção da satisfação dos cidadãos no processo - Metas: potencial transformador das práticas adotadas - Resultados: dependem da forma como são implantados e do processo de interação com a sociedade Papel da liderança Considerações finais 17

18 Princípios de confiança e descentralização da decisão: flexibilidade na gestão Controle interno e externo Incentivos à criatividade; uso de TI, sistemas de informação Privatização e terceirização: acompanhamento e controles Meritocracia: flexibilidade para atingir resultados com avaliação de desempenho e remuneração variável Considerações finais 18

19 Gestão de pessoas: área fundamental, mas pouco valorizada (não é estratégica, tem perfil executor) – Equipe técnica: capaz, comprometida e dinâmica, que prepare os dirigentes públicos para as novas funções e coordene o sistema Prefeituras, como a de Tarumã, podem atuar com planejamento, monitoramento e avaliação, com gestão do desempenho, contratualidade de resultados e remuneração variável aos servidores Considerações finais

20 É possível uma gestão municipal com mais qualidade, que reduza as desigualdades e ética Fontes: Tribuna do Norte, FSP, Estadão, El país

21 Obrigada M. do Carmo M. T. Cruz mcmcruz@sp.gov.br (11) 3811-0378

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