COMPARATIVO INTERNACIONAL PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Apresentação em tema: "COMPARATIVO INTERNACIONAL PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL"— Transcrição da apresentação:

1 COMPARATIVO INTERNACIONAL PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Marcelo Caetano Brasília, 10 de abril de 2007

2 DIAGNÓSTICO Os gastos com previdência no Brasil são muito elevados dentro de uma perspectiva internacional; O Brasil gasta 12% do PIB em comparação com 4%-5% do PIB em países com perfil demográfico semelhante. Uma diferença de 7%-8% do PIB. Parte da diferença deve-se a programas distributivos e altas taxas de cobertura na fase de benefícios que contribuem para redução de pobreza entre os idosos; Porém, a maior parte da diferença deve-se a regras menos restritas para pensões, benefícios programados e benefícios por incapacidade.

3

4

5

6

7 RAZÕES DAS DIFERENÇAS COM OS OUTROS PAÍSES

8 PREVIDÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
Parte da diferença deve-se a programas distributivos que elevam a taxa de cobertura na fase de benefício e contribuem para a redução da pobreza entre os idosos. Esses programas distributivos explicam alta cobertura na fase de benefício apesar de uma cobertura média na fase de contribuição. Estima-se que esses programas explicam 25% da diferença de despesa com outros países (ou 2% do PIB).

9

10

11

12

13 FALHAS NO DESENHO DOS PLANOS PREVIDENCIÁRIOS
Contudo, a maior parte da diferença está nas regras que geram um número excessivo de beneficiários e taxas de reposição acima das de outros países. Essas regras resultam em um número excessivo de beneficiários e taxas de reposição mais elevadas que em outros países. Calcula-se-se que expliquem 75% da diferença com os outros países (ou 6% do PIB). O número elevado de beneficiários está refletido na alta razão de dependência previdenciária. A razão de dependência previdenciária (beneficiários/ contribuintes) é desproporcional com relação à razão de dependência demográfica (pessoas 65+/ pessoas 15-64). Esta desproporção se mantém mesmo excluindo o programa rural.

14

15

16 ANÁLISE DAS REGRAS EM UMA ÓTICA INTERNACIONAL
Benefícios programados com idades de concessão inferiores e taxas de reposição superiores aos padrões internacionais; Pensões por morte com regramentos que permitem alta quantidade de beneficiários e taxas de reposição mais elevadas que nos outros países.

17 BENEFÍCIOS PROGRAMADOS
IDADE DE APOSENTADORIA

18 Idade Mínima e Duração Esperada da Aposentadoria, Brasil e Grupos

19

20 BENEFÍCIOS PROGRAMADOS
TAXA DE REPOSIÇÃO

21

22

23

24 PENSÃO POR MORTE

25

26 Regras de Pensão Resto do Mundo (regras mais comuns) Brasil
Imposição de um período contributivo mínimo; Exigência de um período mínimo de casamento ou união; Restrições para pensionistas mais jovens (usualmente com menos de 45 anos). Brasil Sem exigência de período contributivo; Não necessita ser casado; Não há limite etário.

27 Regras de Pensão Resto do Mundo (regras mais comuns) Brasil
Diminuição do valor do benefício caso o pensionista receba outro benefício ou trabalhe; Restrições à acumulação de aposentadoria com pensão. Pensão normalmente finda com um novo casamento Brasil Benefício não se reduz se o pensionista recebe outro benefício ou se trabalha; Beneficiário pode se casar novamente e mantém a pensão.

28 Regras de Pensão Resto do Mundo (regras mais comuns) Brasil
Taxa de reposição em torno de 70% (reduzida a 50% se o pensionista recebe outro benefício ou salário) Adicional de 10% a 20% por órfão; No máximo o valor atinge 100%. Brasil Taxa de reposição sempre de 100% independente do número de pensionistas e de outras rendas.

29 BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE
Despesas também superiores aos padrões interncionais, tanto no caso de aposentadoria por invalidez como para auxílio-doença.

30

31 CONSEQÜÊNCIAS Alíquotas de contribuição altas com efeitos nocivos sobre formalização no mercado de trabalho; Menos recursos para outros programas essenciais: infra-estrutura, educação, saúde.

32