Considerações sobre Reformas da Previdência Rio, abril 2007 Paulo Tafner.

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1 Considerações sobre Reformas da Previdência Rio, abril 2007 Paulo Tafner

2 Motivações Em praticamente todos os países, desde o quarto final do século passado, os sistemas previdenciários passaram a sofrer pressão por reforma. As reformas envolveram muitas dimensões de debate: Sistema público vs sistema privado Repartição vs Capitalização e BD vs CD Efeitos sobre poupança Origem dos déficits: endógeno vs. exógeno No caso brasileiro, adicionalmente: Efeitos sobre pobreza e desigualdade Salário-M í nimo O debate convergiu para três pontos cruciais: Repartição do riscos em cada sistema previdenciário Interconexão do sistema previdenciário com MT e macroeconomia Papel de instituições no desempenho dos sistemas de previdência

3 Riscos, efeitos e repartição Risco demográfico Repartição com BD alíquotas se elevam Repartição com CD benefícios são reduzidos Capitalização com BD insolvência – ajustes suaves (lastro) Capitalização com CD risco individual e seleção adversa Risco macroeconômico e do MT Repartição com BD insolvência déficit Repartição com CD benefícios são reduzidos Capitalização com BD insolvência Capitalização com CD risco individual e exclusão Risco de composição de ativos Repartição com BD inexistente Repartição com CD inexistente Capitalização com BD insolvência Capitalização com CD redução do benefício

4 Mundo: Como evoluiu o risco demográfico

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7 Mundo: como evoluiu o risco demográfico

8 E o Brasil, como andou ? Os brasileiros estão vivendo mais A população cresce a ritmo cada vez mais lento A idade mediana se eleva e altera-se a pirâmide etária Isso ocorre tanto nas áreas urbanas como nas rurais As mulheres vivem, em média 7 anos a mais do que os homens

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14 Mundo: Como evoluiu a macro e o MT

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16 E o Brasil: como evoluiu a macro e o MT ?

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20 Interconexões: modelo simplificado

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23 Efeito das Instituições no desempenho dos sistemas previdenciários Há consenso na literatura de que regras de acesso a benefícios determinam o desempenho Por exemplo: apesar de muitos países terem idade de aposentadoria elevada, há o instituto de aposentadoria antecipada (Alemanha e França) Outro exemplo: nos EUA, com a implementação da superindexação do benefício na década de 70 na early retirement muitos passaram a se aposentar antes da idade oficial.

24 Efeito das Instituições no desempenho dos sistemas previdenciários Nova reforma

25 Efeito das Instituições no desempenho dos sistemas previdenciários

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27 O caso das pensões no Brasil Pensão é um dos benefícios continuados que mais cresce, representando cerca de 1/3 do total e está concentrado majoritariamente entre as mulheres, com mais de 90% do total; Mais de 40% dos que recebem pensão têm outra fonte de rendimento; Um de cada 3 beneficiários que recebem pensão recebe também aposentadoria; Em média, tanto a renda individual quanto a renda média familiar de quem recebe pensão é superior a seus equivalentes que não tem o benefício; Parece importante que passemos a avaliar com cuidado esse benefício, inclusive à luz da comparabilidade internacional

28 Benefícios – Quem recebe?

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31 Benefícios – Efeito sobre a renda individual e familiar - Pensão

32 Benefícios – Distribuição da Pensão

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34 Pensões O benefício da pensão está associado à quantidade e ao tipo de união/matrimônio que ocorre na sociedade; Também está associado às regras de concessão do benefício e de fixação do valor do benefício: quanto mais flexíveis e mais generosas, maiores serão os gastos com esse benefício No caso brasileiro, desde 1991, com a Lei 8.213/91, que instituiu o plano de benefícios da Previdência Social, são beneficiários da pensão (artigo 16): o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado menor de 21 anos ou inválido; os pais ; o irmão não emancipado menor de 21 anos ou inválido Além disso: A Pensão por morte não tem carência para a concessão, bastando apenas estar filiado ao sistema

35 Casamentos inter-geracionais O benefício da pensão está associado à quantidade e ao tipo de união/matrimônio que ocorre na sociedade; Isso é particularmente relevante se a união entre homens mais velhos e mulheres mais jovens estiver crescendo no total de uniões e também se a diferença de idade for crescente com a idade. Isso porque o tempo de concessão do benefício irá se elevar, pressionando o equilíbrio do sistema; Além disso, como as mulheres estão participando mais do mercado de trabalho, dadas as atuais regras de elegibilidade, deverá crescer o numero de beneficiários com duplo (triplo) benefício.

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37 Casamentos intergeracionais

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40 Pensão - Regras e Simulações

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42 Efeito da redistribuição

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