A Previdência Social vive um novo tempo

Apresentação em tema: "A Previdência Social vive um novo tempo"— Transcrição da apresentação:

1 A Previdência Social vive um novo tempo
Ministério da Previdência Social A Previdência Social vive um novo tempo Avanços, desafios e perspectivas XXV Congresso dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil Paraná, 16 de novembro de 2009

2 Seguridade Social Estrutura da Previdência Brasileira
Ministério da Previdência Social Seguridade Social Assistência Social Previdência Saúde Estrutura da Previdência Brasileira Regime Geral do INSS Regime Próprio dos Servidores Públicos Previdência Complementar Militares 2

3 Evolução da Cobertura Social entre as Pessoas com Idade
Ministério da Previdência Social Evolução da Cobertura Social entre as Pessoas com Idade entre 16 e 59 anos – 1992 a 2008 (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos, independentemente de critério de renda Elaboração: SPS/MPS.

4 Evolução da Cobertura Social entre os Idosos - 1992 a 2008 -
BRASIL*: Idosos de 60 anos ou mais que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime a 2008 (em %) - Evolução da Cobertura Social entre os Idosos a (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPS/MPS * Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade, independentemente de critério de renda

5 Previdência no Serviço Público
Ministério da Previdência Social Previdência no Serviço Público RPPS INSTITUÍDOS NO BRASIL Possibilidade propiciada pela Constituição de 1988 e pelo RJU (Lei 8.112/90) UNIÃO 26 ESTADOS + DISTRITO FEDERAL 1.903 MUNICÍPIOS (34% DO TOTAL) Fonte: SPS/MPS 5

6 Quantidade de Servidores da União, Estados e Municípios - 2008
Ministério da Previdência Social Quantidade de Servidores da União, Estados e Municípios Ente Ativos Inativos Pensionistas Total União¹ Estados² Municípios³ Fonte: CGEEI/DRPSP/SPS/MPS – CADPREV 1 Posição em JUN/08 excluindo-se servidores de empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Dados de todos os Estados. 3 Refere-se a Municípios com RPPS. 6

7 Resultado Operacional dos RPPS Total dos Investimentos dos RPPS
Ministério da Previdência Social Resultado Operacional dos RPPS  Ano Receitas Despesas Resultado 2007 2008 Total dos Investimentos dos RPPS  Ano Valor Dez 2006 ,84 Dez 2007 ,42 Dez 2008 ,12 Fev 2009 ,61 Fonte: SPS/MPS 7

8 Distribuição de Renda 26,8 milhões 15,4 milhões 7,9 milhões
Ministério da Previdência Social Distribuição de Renda Número de Benefícios Emitidos - Setembro/2009 26,8 milhões 15,4 milhões 7,9 milhões 3,4 milhões TOTAL Urbanos Rurais Assistenciais 8 Fonte: BEPS da SPS/MPS.

9 Valor Médio de Benefícios: R$ 661,43 (excluindo assistenciais)
Ministério da Previdência Social Distribuição de Renda Valor pago em Benefícios Emitidos - Setembro/2009 Valor Médio de Benefícios: R$ 661,43 (excluindo assistenciais) R$ 17,1 bilhões R$ 12,1 bilhões R$ 3,4 bilhões R$ 1,6 bilhões TOTAL Urbanos Rurais Assistenciais 9 Fonte: SPS/MPS; No LOAS está incluindo benefícios da Renda Mensal Vitalícia; Foi considerado o valor dos benefícios emitidos em abril/2009.

10 Ministério da Previdência Social
Benefícios: 1,2 milhão Valor: R$ 7,1 bilhões Benefícios: 7,1 milhões Valor: R$ 40,5 bilhões Benefícios: 1,3 milhão Valor: R$ 8,8 bilhões Distribuição de Renda Quantidade de Benefícios ativos e Valor pago em 2008 por Região Benefícios: 11,7 milhões Valor: R$ 100,6 bilhões Benefícios: 4,6 milhões Valor: R$ 34 bilhões 10

11 Benefícios da Previdência Social
Ministério da Previdência Social Proteção para a família Benefícios da Previdência Social Salário Maternidade Auxílio-doença Auxílio-acidente Aposentadoria por invalidez Aposentadoria por idade Aposentadoria especial Pensão por morte Auxílio-reclusão 11

12 Ministério da Previdência Social
Percentual de Pobres* no Brasil, por Idade, com e sem Transferência Previdenciárias – 2008 (Inclusive Área Rural da Região Norte) 100,0% 90,0% 80,0% 70,0% Com transferências Previdenciárias Sem transferências Previdenciárias 60,0% % de Pobres 50,0% 40,0% + 22,6 milhões de pessoas pobres 30,0% 20,0% 10,0% 0,0% 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 Idade (em anos) Fonte: PNAD/IBGE – 2008. Elaboração: SPSMPS. Obs: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo. "Com Transferências Previdenciárias" "Sem Transferências Previdenciárias" 12

13 Desenvolvimento Local
Ministério da Previdência Social Desenvolvimento Local Reajuste Piso Previdenciário, Inflação e Ganho Real Ganho real do SM beneficia 18,2 milhões de segurados (67,4%) Reajuste Piso Previdenciário/ Salário Mínimo Inflação 13 Fonte: Elaboração CGEP/DRGPS/SPS/MPS a partir de dados do IBGE, MPS e IPEADATA

14 Desenvolvimento Local
Ministério da Previdência Social Desenvolvimento Local Pagamentos da Previdência superam FPM em dos municípios brasileiros (61,9%), em 2008 30% 6,9% 5,2% 33,8% 23,9% 14

15 Melhoria do Atendimento
Ministério da Previdência Social Melhoria do Atendimento Aposentadoria em 30 minutos Reconhecimento Automático de Direitos Ampliação da Rede de Atendimento Extrato de Informações Previdenciárias Carta aos Segurados 15

16 Expansão + Recuperação da Rede de Agências
Ministério da Previdência Social PEX: 104 Obras: 31 R$ 103,7 milhões PEX: 339 Obras: 90 R$ 357,2 milhões PEX: 29 Obras: 55 R$ 104 milhões Expansão + Recuperação da Rede de Agências PEX: 172 Obras: 112 R$ 256,8 milhões Total do Brasil PEX: 720 Obras: 318 R$ 911 milhões PEX: 76 Obras: 30 R$ 89,1 milhões 16

17 Expansão + recuperação da rede de atendimento no Paraná
Nº APS: 53 PEX: 38 Obras: 17 R$ 49 milhões Agências existentes Expansão da rede 17

18 Sustentabilidade da Previdência Pública
Ministério da Previdência Social Sustentabilidade da Previdência Pública

19 2003-2009 em R$ bilhões nominais
Ministério da Previdência Social Evolução da Arrecadação, Despesa e Necessidade de Financiamento RGPS Urbano em R$ bilhões nominais 77,8 90,6 86,5 102,4 118,6 133,2 148,6 159,6 178,7 8,7 11,8 13,5 12,4 1,2 1,8 105,1 119,7 136,2 158,4 176,9 0,0 20,0 40,0 60,0 80,0 100,0 120,0 140,0 160,0 180,0 200,0 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 projeção MPOG* Arrecadação líquida Despesas com benefícios do RGPS Necessidade de financiamento 19 Fonte: SPS/MPS - Elaboração: SPS/MPS. * Elaborado a partir da Projeção de 2009 do RGPS do Ministério do Planejamento, conforme relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre.

20 2003-2009 em R$ bilhões nominais
Ministério da Previdência Social Evolução da Arrecadação, Despesa e Necessidade de Financiamento RGPS Rural em R$ bilhões nominais 2,9 3,2 3,3 3,8 4,2 5,0 4,9 20,6 23,3 27,4 32,4 36,7 40,0 44,6 17,7 20,2 24,0 28,6 35,0 39,7 0,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 45,0 50,0 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 projeção* Arrecadação líquida Despesas com benefícios do RGPS Necessidade de financiamento 20 Fonte: SPS/MPS - Elaboração: SPS/MPS. * Elaborado a partir da Projeção de 2009 do RGPS do Ministério do Planejamento, conforme relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre.

21 Projeção da diminuição da taxa de fecundidade no Brasil (IBGE)
Ministério da Previdência Social Projeção da diminuição da taxa de fecundidade no Brasil (IBGE) Revisão 2008 - Projeção da população IBGE Taxa de fecundidade total Brasil 2008=1.86 2000=2.39 0.5 1 1.5 2 2.5 3 3.5 4 4.5 1980 1983 1986 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025 2028 2031 2034 2037 2040 2043 2046 2049 ano taxa de fecundidade 2028 a 2050 = 1.5 Fonte: IBGE. Elaboração: SPS/MPS. 21

22 Ministério da Previdência Social
Projeção de aumento da expectativa de vida aos 60 anos no Brasil (IBGE) Fonte: IBGE. Elaboração; SPS/MPS. 22

23 Ministério da Previdência Social
Projeção da População Brasileira até 2050, Segundo Revisões de 2004 e 2008 23 Fonte: IBGE. Elaboração: SPS/MPS.

24 Direcionadores Estratégicos da Previdência Social
Ministério da Previdência Social Direcionadores Estratégicos da Previdência Social Missão Garantir proteção ao trabalhador e sua família, por meio de sistema público de política previdenciária solidária, inclusiva e sustentável, com objetivo de promover o bem-estar social. Visão Ser reconhecida como patrimônio dos trabalhador e sua família, pela sustentabilidade dos regimes previdenciários e pela excelência na gestão, cobertura e atendimento Fortalecimento da Proteção Social Excelência do Atendimento Direcionadores Estratégicos Foco na Gestão e no Controle Social Gestão Estratégica de Pessoas Modernização da Infra-estrutura 24

25 Proteção para o trabalhador e sua família
Ministério da Previdência Social Proteção para o trabalhador e sua família Central de Atendimento: 135