Ponto 4: Sentença Tgp2 UnB Prof. Vallisney

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I – SENTENÇA: Etimologia: Do latim: sententia: sentimento, verdade, máxima, sinceridade...; sentire, sentiendo. Ponto 4: Sentença Tgp2 UnB Prof. Vallisney

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II – HISTÓRICO: 1) DIREITO ROMANO (Períodos): A) Ações de lei e formulário: ato de particular, sem força estatal. B) cognição extraordinária: juiz oficial declarava quem tinha razão, revelando assim o direito do cidadão romano. 2) DIREITO MEDIEVAL CANÔNICO: Certeza moral, espiritual e moralizante, em nome de Deus. 3) DIREITO MODERNO: Mera declaração da vontade da lei. Ponto 4: Sentença Tgp2 UnB Prof. Vallisney

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III - DEFINIÇÃO: Sentença é o ato pelo qual o juiz decide a causa, com ou sem análise de mérito (art. 162, § 1º, do CPC). Ponto 4: Sentença Tgp2 UnB Prof. Vallisney

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IV – FUNÇÃO 1) Sentença declara o direito aplicável à espécie; 2) Sentença cria o direito; 3) Sentença declara e cria o direito. Ponto 4: Sentença Tgp2 UnB Prof. Vallisney

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V – NATUREZA: 1) Ato de inteligência; 2) Ato de vontade; 3) Ato de sentimento; 4) Ato de razoabilidade. Ponto 4: Sentença Tgp2 UnB Prof. Vallisney

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VI – ESPÉCIES: 1) TERMINATIVA: o juiz não analisa o mérito da demanda; extingue o processo em face de uma questão processual; 2) DEFINITIVA: de mérito ou assemelhada ao mérito; enfrenta o pedido e a causa de pedir ou possui força de definitiva. Obs.: Ao contrário da terminativa, a definitiva transita em julgado (coisa julgada material). Ponto 4: Sentença Tgp2 UnB Prof. Vallisney

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VII – ESTRUTURA: 1) Registros iniciais (vistos etc.); 2) Relatório; 3) Fundamentos; 4) Dispositivo; 5) Registros finais (assinatura, data...) Ponto 4: Sentença Tgp2 UnB Prof. Vallisney

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VIII – CONDIÇÕES: 1) Clareza; 2) Certeza; 3) Inteireza. (4 Brevidade) Obs.: Na sentença o juiz não pode ir além do pedido, nem julgar coisa diversa, nem ser omisso (ultra, extra e citra petita). Ponto 4: Sentença Tgp2 UnB Prof. Vallisney

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IX – EFEITOS: 1) Declaração; 2) Condenação; 3) Constituição (ou desconstituição); 4) Mandamento (ordem); 5) Execução imediata (executiva lato sensu). Ponto 4: Sentença Tgp2 UnB Prof. Vallisney