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1. Tipos de pronunciamentos judiciais
SENTENÇA 1. Tipos de pronunciamentos judiciais Decisões lato sensu Despachos Proferidas pelo juiz singular Proferidas por órgão colegiado Decisões interlocutórias e sentenças Acórdãos Decisões Monocráticas (interlocutórias ou finais)
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SENTENÇA 2. O problema conceitual (arts. 162 e 163)
2.1 – Conceito de sentença 2.2 – Melhor conceito 3. Elementos da sentença (art. 458) 3.1 – Relatório (ver art. 38 L /95) 3.2 – Fundamentação (art. 93, IX da CF) A questão da sumula vinculante
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SENTENÇA Função Endoprocessual e Exoprocessual da fundamentação
Ratio decidendi x Obiter Dictum 3.3 - Dispositivo
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SENTENÇA 4. Sentenças Terminativas (art. 267) x Sentenças Definitivas (art. 269) 5. Classificação das sentenças 5.1 – Classificação Ternária 5.1.1 – Condenatória 5.1.2 – Meramente Declaratória Constitutiva
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SENTENÇA 5.2 – Classificação Quinária 5.2.1 – Condenatória
5.2.2 – Declaratória 5.2.3 – Constitutiva 5.2.4 – Executiva (lato sensu) Mandamental
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SENTENÇA 6. Princípio da Congruência (art. 128 e 460)
7. Efeitos da sentença 7.1 – Principais 7.2 – Anexos (ver art. 466 e 167, I, 2 da L /73)
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