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Dos crimes em espécie Direito Penal Militar
Prof. Audálio Ferreira Sobrinho
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OBJETIVO ESPECÍFICO ...o cadete deve analisar cada tipo penal para aplicar nas diferentes situações da vida militar. Prof. Audálio Ferreira Sobrinho
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SUMÁRIO 1. Introdução 2. Crimes contra a pessoa
3. Crimes contra o patrimônio 4. Crimes contra a incolumidade pública 5. Crimes contra a administração militar 6. Crimes contra a administração da justiça militar 7. Conclusão(dúvidas) Prof. Audálio Ferreira Sobrinho
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Dos crimes contra a pessoa
Do art.205 ao 239 Prof. Audálio Ferreira Sobrinho
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HOMICÍDIO Homicídio simples...art. 205 Minoração facult. da pena § 1º
Homicídio qualificado § 2º Crimes dolosos contra a vida e contra civil(art. 9 º,Par. Único) Prof. Audálio Ferreira Sobrinho
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HOMICÍDIO CULPOSO art. 206 §1º regra técnica de profissão ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima.;
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Provocação direta ou auxílio a suicídio:
Art 207; instigar= é animar, ação secundária, o agente revigora um propósito existente; induzir= é o ato de quem é o 1º a propor, suscitar alguma idéia; auxiliar= assistência material, física.
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Da lesão corporal e da rixa
art Lesão leve §1º- Lesão grave §3º- Lesões qualificadas pelo resultado §6º- Lesão levíssima
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art Maus tratos “art Expor a perigo a vida ou a saúde, em lugar sujeito à administração militar ou no pessoa sob sua autoridade, para o fim de educação, instrução, quer privando-a de alimentação ou quer sujeitando-a a trabalhos quer abusando de meios de correção ou.....” Prof. Audálio Ferreira Sobrinho
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Dos Crimes contra a Honra
art Calúnia....fato definido como crime... art Difamação....fato ofensivo à sua reputação: art Injúria....ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
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Dos crimes contra a liberdade
art Constrangimento ilegal art Ameaça art Seqüestro ou cárcere privado
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VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO art 226 do CPM e art 5º,XI da CF/88
VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA art 227 do CPM e art 5º,XII da CF/88
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Dos crimes sexuais art. 232 - Estupro
art Atentado violento ao pudor art Pederastia ou outro ato de libidinagem
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Dos crimes contra o patrimônio
Do art.240 ao 267
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art Furto art Furto de uso art Roubo
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Art 244- Extorsão mediante seqüestro
Art 245- Chantagem Prof. Audálio Ferreira Sobrinho
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Art 248- Apropriação indébita simples
Art 251- Estelionato Art 254- Receptação Art 255- Receptação culposa Art 259- Dano simples Art 267- Usura pecuniária
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Dos crimes contra a incolumidade pública
Do art.268 ao 297
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Dos crimes de perigo comum
Art 268- Causar incêndio Art 279- Embriaguez ao volante Art 281- Fuga após acidente de trânsito Art 290- Tráfico de entorpecentes (Capítulo III- crime contra a saúde)
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Dos crimes contra a Administração Militar
Do art.298 ao 339 Prof. Audálio Ferreira Sobrinho
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Dos crimes contra a administração militar
Art 298- Desacato a superior Art 303- Peculato Art Concussão Art 308- Corrupção passiva Art 309- Corrupção ativa Prof. Audálio Ferreira Sobrinho
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Art 311- Falsificação de documento Art 319- Prevaricação
Art 320- Violação do dever funcional com o fim de lucro Art 346- Falso testemunho ou falsa perícia Prof. Audálio Ferreira Sobrinho
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Dos crimes contra a Administração da Justiça Militar
Do art. 340 ao 354 Prof. Audálio Ferreira Sobrinho
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DOS CRIMES MILITARES EM TEMPO DE GUERRA
Direito da Guerra Prof. Audálio Ferreira Sobrinho
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Dos Crimes Militares em tempo de guerra
Direito da Guerra
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