Integração econômica internacional.

Apresentação em tema: "Integração econômica internacional."— Transcrição da apresentação:

1 Integração econômica internacional.

2 Numa análise econômica, estes processos, em seu paralelismo, não têm as semelhanças concorrentes que os juristas procuram lhes imprimir. São distintos quanto à forma e aos objetivos, portanto diferem nos resultados econômicos. São fenômenos econômicos, não jurídicos, que comportam uma infinidade de variáveis, imponderáveis senão quando delimitados os elementos de análise.

3 Nesta perspectiva, o papel do Direito na teoria da integração econômica está inserido na regulação dos fatores de produção, dos quais lança-se mão para as análises de cada um dos processos. Assim, as leis e regulamentos são apenas as molduras de um processo que se explica economicamente, não em linhas jurídicas, pois seu resultado é um "produto", não "regras de institucionalização" que exteriorizam a forma econômica eleita para o processo.

4 Nossa proposta, portanto, é apresentar, em linhas gerais, um significado jurídico para estes processos essencialmente econômicos de integração, afastando-nos da equivocada análise comparativa institucional, que procura dar vestes jurídicas a um fenômeno, como se disse, essencialmente econômico.

5 Deste modo, dividir-se-á este estudo em cinco capítulos, comportando cada qual subdivisões para melhor tratamento do tema "integração econômica internacional". O capítulo primeiro tratará da localização do tema no âmbito da teoria das organizações internacionais, matéria de direito internacional público.

6 Integração política no Brasil

7 no cenário internacional, com destaque para o avanço do processo de
O renovado interesse latino-americano pela integração econômica regional, a partir da segunda metade dos anos 80, surge diante de um contexto marcado pelo esgotamento do modelo de desenvolvimento baseado na substituição de importações e pela ocorrência de grandes transformações no cenário internacional, com destaque para o avanço do processo de globalização; a lentidão nas negociações no âmbito do GATT/OMC; e a formação dos grandes blocos regionais .

8 É interessante observar que apesar da integração econômica surgir como sendo um instrumento comum aos países latino-americanos no enfrentamento dos novos desafios, as iniciativas de integração adotadas pelos países da região não seguiram as mesmas estratégias.

9 Esta diferença de estratégias de integração econômica nos remete a
três questões básicas: 1. Quais foram os motivos que levaram os países a buscarem a integração econômica? 2. Por que os países adotaram estratégias diferentes de integração? 3. Quais foram os principais resultados obtidos em cada estratégia?

10 As estratégias de integração do Brasil

11 teve como principal objetivo a formação e consolidação do Mercosul e o
A estratégia de integração econômica adotada pelo Brasil (vide tabela 1) teve como principal objetivo a formação e consolidação do Mercosul e o estabelecimento de três principais frentes de negociação, que envolvem as negociações com os Estados Unidos para a formação da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas); as negociações com a União Européia para a criação de uma associação inter-regional de cooperação entre os dois blocos; e as negociações com os países da região para o estabelecimento de Acordos de Complementação Econômica (ACE) .

12 Samara, ° “A”

13 Letícia, °”A”

14 Bárbara, ° “A”

15 Fim