A institucionalização dos problemas sociais Três dimensões: Dimensão mediática Indicadores: Número de notícias veiculadas pelos media Dimensão associativa:

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1 A institucionalização dos problemas sociais Três dimensões: Dimensão mediática Indicadores: Número de notícias veiculadas pelos media Dimensão associativa: ONG/ONGA Dimensão política: partidária, governativa, legislativa

2 Estado/Problemas Sociais Sociedade pré-industrial: Legitimação da intervenção Exclusivamente de ordem ético-religiosa Modelo assistencialista Ex: Misericórdias O Estado não tem o dever de ajudar, nem o cidadão o direito de esperar ajuda

3 Estado/Problemas Sociais Desagregação do Estado Feudal: Génese do Estado Protector Progressiva centralização do poder no soberano Capacidade para obrigar por parte do poder político Expressão na criação dos exércitos nacionais Concentração do poder tributário Emergência do consenso sobre a vontade de obedecer do sector que, mais tarde viria a constituir a sociedade civil

4 Estado/Problemas Sociais Privilegiou: Objectivos de segurança Objectivos de Justiça Detrimento do bem estar social Remetido para a sociedade civil (embora por vezes ocorressem intervenções estatais através das casas reais ou da aristocracia)

5 Estado/Problemas Sociais Estado Protector – O príncipe recorre a dois tipos de profissionais: Políticos profissionais e semi-profissionais – Indivíduos da sua confiança: clérigos, nobres, juristas, universitários … Funcionários profissionais - Funções de maior complexidade: administração financeira, técnicas de guerra, actividade jurídica…

6 Estado/Problemas Sociais ESTADO PROVIDÊNCIA: Revolução Industrial Complexificação da sociedade Emergência de problemas económicos e sociais Estado chamado a assumir funções de orientação e regulação, sobretudo na área dos problemas económicos e sociais. Emergência da consciência de que o bem estar é o objectivo do Estado.

7 Estado/Problemas Sociais Administração pública Papel intervencionista Resolução de problemas económicos e sociais Aumento da despesa pública Aumento da carga fiscal

8 Estado/Problemas Sociais Duas correntes: Estado intervencionista – resolução de problemas económicos e sociais. Sociedade Civil - A resolução dos problemas é da responsabilidade da sociedade.

9 Estado/Problemas Sociais ESTADO PROTECTOR Objectivos Produzir segurança Reduzir incerteza Fins dominantes do Estado Segurança Justiça ESTADO PROVIDÊNCIA Objectivos – Produzir segurança – Reduzir incerteza – Promover a regulação e orientação socio-económica Fins dominantes do Estado – Segurança – Justiça – Bem-estar social

10 Estado/Problemas Sociais As perspectivas liberais: Génese: Após séc.XV Expansão europeia Diversificação de mercados Concentração de capital Consolidação da burguesia como classe social Revolução Industrial – Internacionalização da economia

11 Estado/Problemas Sociais Alteração da ordem política – centralização do poder real Novas doutrinas económicas e sociais: Mercantilismo e Fisiocracia Novo corpo filosófico que procura limitar o despotismo do príncipe Os problemas sociais resultam da acção desastrada do Estado : A procura da resolução conduz a excesso de intervenção Liberalismo clássico: Adam Smith Neoliberalismo: Robert NozicK e John Rawls

12 Estado/Problemas Sociais Teoria dos internalismos: A acção do Estado tem, com frequência, efeitos imprevistos que pervertem as intenções de Justiça e de promoção do bem-estar. Exemplo: Ciclo vicioso das despesas públicas: – O crescimento das necessidades dos cidadãos implica pressão sobre o Estado no sentido de as colmatar – Avanço da procura de Estado – O avanço da procura de Estado obriga à concentração e articulação de recursos para dar resposta às necessidades – Avanço da oferta de estado – Para que a oferta de Estado cresça é necessário aumentar a despesa pública – O aumento da despesa pública determina o aumento dos impostos – O aumento da carga fiscal sobrecarrega os cidadãos o que, naturalmente, aumenta as necessidades e a procura de Estado

13 Estado/Problemas Sociais Problemas sociais: o pensamento liberal, embora tenha evoluído defende que: O mercado é melhor regulador que o Estado Os problemas sociais devem ser solucionados pela sociedade civil

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20 Bibliografia: Moreira, Adriano (1997) Ciência Política, Coimbra, Almedina Rosanvallon, Pierre (1984) Análise do Estado Providência, Lisboa.