LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Apresentação em tema: "LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS"— Transcrição da apresentação:

0 Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos
Penápolis – março de 2014

1 LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.

2 OS TRÊS PILARES DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

3 A CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO ENVOLVIDO EM TODAS AS FASES DO PROCESSO A MOBILIZAÇÃO SOCIAL, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O ENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DAS LIDERANÇAS DE MOVIMENTOS SOCIAIS, INSTITUIÇÕES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, EDUCACIONAIS, RELIGIOSAS, ONGS, ENTRE OUTRAS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO O DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO TECNOLÓGICO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS QUE ATENDA AOS REQUISITOS TÉCNICOS, SOCIAIS, AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS

4 AS DIVERSAS ETAPAS PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS

5 A MOBILIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DOS DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE A REALIZAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS RSU OS ESTUDOS E PROJETOS PARA A IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DAS COLETAS A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS PARA PROCESSAMENTO DOS RSU O PROJETO PARA A DISPOSIÇÃO ADEQUADA DOS REJEITOS OS INSTRUMENTOS PARA A RECUPERAÇÃO DOS CUSTOS OS INSTRUMENTOS LEGAIS OS ESTUDOS PARA A REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO

6 Ordem de prioridade na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos
Não geração, Redução, Reutilização, Reciclagem, Tratamento dos RS e DF ambientalmente adequada dos rejeitos. 

7 Sistema de Gestão Integrada e Diferenciada dos RSU
podas da arborização pública (e privada) Roçada e capina de vias públicas (e lotes privados) Compostagem composto orgânico lenha rejeitos energia fertilizante padarias olarias, etc. agricultura horticultura fruticultura jardinagem paisagismo resíduos da raspagem de vias e logradouros públicos coleta regular domiciliar e comercial resíduos recicláveis resíduos especiais, inaproveitáveis "bagulhos" volumosos resíduos inaproveitáveis resíduos orgânicos "limpos" coleta especial de resíduos em unidades de atenção à saúde coleta especial de entulhos da construção civil inaproveitáveis recicláveis Instalação de Recuperação de Resíduos reaproveitáveis aterro sanitário (REJEIROS) aterro de resíduos inertes limpeza pública coleta especial de resíduos orgânicos "limpos" ("sacolões", mercados, feiras. comercialização uso público e/ou comercialização RSU inertes orgânicos unidade de tratamento unidade de reciclagem de entulhos

8 PRIORIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
   Investimento em EA e em coletas seletivas priorizada com catadores Investimento em IRR e em compostagem Investimento em reutilização ou reciclagem do RCC classe A e classe B RSD e públicos RSS RCC (geração pública, geradores pequenas quantidades, limpeza corretiva) PEV – Pontos de Entrega Voluntária para RCD e Coleta Sel. (NBR )          PEV Central – adequado aos municípios de menor porte ATT – Áreas de Triagem e Transbordo (NBR ) Instalações de recuperação de resíduos (pequeno, médio e grande) Pátios de Compostagem Aterros sanitários convencionais (NBR ) – localização, projeto, implantação, operação e encerramento de aterros sanitários de pequeno porte, para a disposição final de resíduos sólidos Aterros de RCD Classe A (NBR ) Aterros de resíduos perigosos (NBR ) compromissos e metas DISPOSIÇÃO EM ATERROS NORMATIZADOS DIRETRIZES E ALTERNATIVAS TÉCNICAS PROPOSTAS MINIMIZAÇÀO DOS RESÍDUOS NA DESTINAÇÃO FINAL MANEJO DIFERENCIADO E INTEGRADO MANEJO EM ÁREAS DE TRIAGEM NORMATIZADAS mobilização e participação social Aterros sanitários de pequeno porte (NBR 15489) – localização, projeto, implantação, operação e encerramento de aterros sanitários de pequeno porte, para a disposição final de resíduos sólidos Fonte: MMA

9 Logística Reversa Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos RS ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra DF ambientalmente adequada; 9

10 Responsabilidade Compartilhada pelo CVP
Conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de LU e de MRS, para minimizar o volume de RS e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do CVP, nos termos desta Lei; 10

11 Plano de Gestão Integrada dos RSU
Lei nº – Política Nacional de Resíduos Sólidos – 2 agosto 2010 Dispõe sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.  Decreto nº de dezembro de 2010 Cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.

12 Responsabilidade 12

13 Responsabilidade Desafio 13

14 Responsabilidade Desafio Oportunidade 14

15 MOBILIZAÇÃO SOCIAL Controle Social é “o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico” (Art. 3º, Inciso IV da Lei /2007)

16 Manejo dos resíduos sólidos e limpeza pública
Aspectos da cobertura e qualidade dos serviços (resíduos domésticos,resíduos da construção civil e dos serviços de saúde, além da varrição, roçagem, limpeza de feiras/mercados públicos e espaços públicos). Manejo (minimização, triagem na fonte, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destino final dos resíduos). Aspectos técnicos, operacionais, financeiros, institucionais e legais. Paradigma  Não geração, redução, reuso, reciclagem e destino final. Fonte: Borja

17 PRAZOS PARA REVISÃO DO PLANO
A programação da implantação dos programas, projetos e ações deverá ser desenvolvida considerando metas em horizontes temporais distintos, assim definidos: a. Imediatos ou emergenciais – até 3 anos; b. Curto prazo – entre 4 a 8 anos; c. Médio prazo – entre 9 a 12 anos; d. Longo prazo – entre 13 a 20 anos.

18 INCLUSÃO DOS CATADORES
Pode ser dispensada a licitação: ..... na contratação da coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública.” (Art.57.)

19 PLANO MUNICIPAL OU REGIONAL

20 Modelos Tecnológicos adequados

21 Modelos Tecnológicos adequados
Pessoal capacitado constante atualização

22 Cidadania e participação social
Modelos Tecnológicos adequados Pessoal capacitado constante atualização

23 Cidadania e participação social
Modelos Tecnológicos adequados Pessoal capacitado constante atualização Recuperação dos custos dos serviços

24 Cidadania e participação social
Modelos Tecnológicos adequados Pessoal capacitado constante atualização Recuperação dos custos dos serviços

25 Presença continuada em todos os espaços e oportunidades

26 Comunicação e educação ambiental criativa
Teatro em escolas

27 Comunicação e educação ambiental criativa
Teatro em ônibus

28 Comunicação e educação ambiental criativa
Teatro em centros comerciais: medidor de educação

29 Comunicação e educação ambiental criativa
Atividades dos servidores operacionais: break da limpeza

30 Comunicação e educação ambiental criativa
Evento midiático: comemoração do dia do Gari

31 Mensagens educativas em tapumes da construção
Construtoras Sinduscon

32 Campanha recebimento latas alumínio – globo solidariedade
Fundo Nacional do MMA

33 Muito obrigada! Heliana Kátia Tavares Campos
Engenheira Civil, Especialização em Saneamento Básico - UFMG Mestra em Desenvolvimento sutentável - UnB