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Resolução CPGC n.º 13 e a Supervisão Baseada em Riscos - SBR
Florianópolis/SC
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Sumário Resolução CGPC n.º 13/04 Conceito SBR
Supervisão Tradicional x SBR Efetividade da SBR Desafios da SBR Perspectivas e Cenários
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Resolução CGPC n.º 13/2004 Princípios Regras Práticas Governança
Gestão Controles Internos Porte Complexidade Riscos
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Resolução CGPC n.º 13/2004 Princípios Regras Práticas Governança
Gestão Controles Internos Porte Complexidade Riscos
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Resolução CGPC n.º 13/2004 Princípios Regras Práticas Governança
Gestão Controles Internos Porte Complexidade Riscos
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Resolução CGPC n.º 13/2004 Da estrutura de Governança
importância dos controles internos conduta pautada por padrões éticos e de integridade competência técnico gerencial Independência e segregação de atividades adequação e aderência da PI e premissas e hipóteses atuariais Dos riscos e seu monitoramento Da divulgação e dos sistemas Da manifestação do Conselho Fiscal
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+ SBR Conceito SBR SUPERVISÃO BASEADA ANÁLISE DE RISCOS EM REGRAS
SUPERVISÃO BASEADA EM RISCOS + Verificar os riscos a que estão sujeitas as EFPC Verificar o conhecimento, capacitação e gerenciamento dos riscos realizados EFPC Verificar conformidade às normas
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SBR Supervisão Tradicional x Baseada em Riscos
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SBR: Efetividade Criação da PREVIC, SPPC, CRPC e CNPC; PAF;
Matriz de Riscos; Guias de Melhores Práticas; Termo de Ajustamento de Conduta – TAC; Elaboração e divulgação de ementários; Projetos de Educação Financeira e Previdenciária; Estudos das Despesas Administrativas Integração com outros órgãos supervisores do SFN;
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SBR: Efetividade Normativos:
Governança, Gestão e Controles Internos: Res.CGPC n.º 13/04; Diretrizes e Limites dos Investimentos: Res. CMN n.º 3792/09 Termo de Ajustamento de Conduta (TAC): Instrução nº 3/10; Consultas à PREVIC: Instrução nº 4/10; Súmula Vinculante Administrativa: Instrução nº 5/10; Consultas e Audiências Públicas: Instrução nº 6/10 CMCA - Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem: Instrução nº 10/14; DA Simplificada: Instrução nº 9/10 Análise Eletrônica DITEC: Instrução nº 4/11
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SBR: Desafios Mudança de Paradigma
Dirigentes e Conselheiros: Responsabilidades e Qualificação; Fazer mais do que o mínimo; Gestão de Riscos: antever problemas futuros; e Corrigir e evitar sanções. (TAC) Considerar as especificidades das EFPC e planos de benefícios Porte, Complexidade e Riscos Associados; Segmentação; e Adequação dos Normativos.
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SBR: Desafios PREVIC integração e padronização da supervisão;
foco no risco e não apenas nas conformidades; aprimorar modelo de supervisão (SBR); educar, orientar e fazer cumprir; capacitação dos servidores; comunicação clara e transparente;
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Quantidade de Colaboradores Total de colaboradores
SBR: Desafios Quantidade de Colaboradores Carreira PREVIC 97 Auditores Fiscais 92 Procuradores 10 Requisitados e sem vínculo 45 Terceirizados 59 Total de colaboradores 303 Fonte: CGRH – posição em julho/14 Carreira PREVIC: Composta por Especialistas, analistas, técnicos e ex-SPC; Corresponde a 32% do quadro; Tem 45 Especialistas (46% da carreira PREVIC). Colaboradores = todos os servidores + terceirizados – cedidos.
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Números do Sistema de Previdência Complementar Fechada
SBR: Desafios Números do Sistema de Previdência Complementar Fechada Quantidade de EFPC 320 Quantidade de Planos 1.097 Planos Patrocinados 1.036 Planos Instituídos 61 População Atendida Total de Ativos R$ 696,8 bilhões Fonte: CGIG – posição em junho/14
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Conclusão e Perspectivas
Aprimoramento da SBR; Mudança de Paradigma - GBR; Segmentação; Fomento; Ajustes nos normativos; Aprimoramento da Res. 13/04;
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Obrigado!!! MAURÍCIO DE AGUIRRE NAKATA Diretoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos – DIACE Tel.: (061)
