Gestión del Registro de Contribuyentes Brasília, 5 de junio de 2013

Apresentação em tema: "Gestión del Registro de Contribuyentes Brasília, 5 de junio de 2013"— Transcrição da apresentação:

1 Gestión del Registro de Contribuyentes Brasília, 5 de junio de 2013
EUROsocial Gestión del Registro de Contribuyentes Brasília, 5 de junio de 2013

2 Informações cadastrais e o controle tributário exercido pela Fiscalização

3 Programa Planejamento da Fiscalização Atividades de malhas fiscais
Atividades de controles especiais Atividades de seleção de contribuintes para auditoria fiscal Desafios

4 Planejamento da Fiscalização
Atividades distintas por segmentos: Grandes contribuintes (planejamentos tributários) Médios contribuintes (auditoria fiscal direcionada) Pequenos contribuintes (malhas fiscais)

5 Planejamento da Fiscalização
Definição dos setores prioritários: pessoas jurídicas: setores econômicos pessoas físicas: ocupações principais

6 Programa Planejamento da Fiscalização Atividades de malhas fiscais
Atividades de controles especiais Atividades de seleção de contribuintes para auditoria fiscal Desafios

7 Malhas Fiscais – chave primária
Cruzamento massivo de informações; Exemplo, nas pessoas físicas, os cruzamentos das malhas fiscais são feitos em um universo de 26 milhões de declarações.

8 Malhas Fiscais – confiabilidade das informações
Os parâmetros das malhas fiscais podem ser calibrados de acordo com origem das fontes informantes. Exemplo, as informações oriundas de órgãos públicos federais tendem a ser mais confiáveis.

9 Malhas Fiscais – efetividade da comunicação
Comunicação postal aos contribuintes com indícios de irregularidade. Atualização do endereço cadastral das pessoas físicas mediante entrega da declaração de imposto de renda

10 Malhas Fiscais - Extrato de Processamento
Consulta à declaração mediante chave de acesso

11 Programa Planejamento da Fiscalização Atividades de malhas fiscais
Atividades de controles especiais Atividades de seleção de contribuintes para auditoria fiscal Desafios

12 Controles Especiais – produção de cigarros
Sistema de Controle e Rastreamento da Produção de Cigarros- Scorpios O que é? equipamentos contadores de produção aparelhos para o controle, registro, gravação e transmissão dos quantitativos medidos pra a RFB 12

13 Scorpios 13

14 Controles Especiais – produção de bebidas
Sistema de Controle de Produção de Bebidas - Sicobe O que é? conta a quantidade de produtos fabricados Quem está obrigado? refrigerantes, cervejas, aguardentes, etc 14

15 Sicobe 15

16 Programa Planejamento da Fiscalização Atividades de malhas fiscais
Atividades de controles especiais Atividades de seleção de contribuintes para auditoria fiscal Desafios

17 Seleção de contribuintes – chave primária
Cruzamento de informações a partir de ferramenta baseada em tecnologia data warehouse; Dezenas de fontes de informação disponíveis.

18 DW RFB

19 Seleção de contribuintes - acompanhamento do setor econômico
Arrecadação tributária federal brasileira concentrada nos grandes contribuintes e em alguns setores. Maiores Contribuintes 0,08%

20 Perfil da arrecadação por setor econômico
Arrecadação Fazendária R$ Bilhões 2012 % Arrecadação Fazendária Serviços financeiros ,72 16,41% Comércio por Atacado 55.371,98 7,87% Comércio varejista 45.259,52 6,44% Indústria automobilística 35.569,96 5,06% Administração Pública 29.402,81 4,18% Fabricação de combustíveis 28.478,74 4,05% Eletricidade e gás 23.034,78 3,28% 7 Maiores Setores Econômicos ,51 47,28% Demais Setores Econômicos (80) ,44 48,95% Pessoa Física 26.541,77 3,77% TOTAL RFB ,71 100,00%

21 Painel do Setor Econômico

22 Seleção de contribuintes – árvores de relacionamento
Identificação de interrelações pessoais, comerciais como subsídio para a atividade de seleção de contribuintes. Ferramenta para identificação de interpostas pessoas (“laranjas”).

23 Árvore de relacionamento

24 Árvore de relacionamento - legenda
Nós Relacionamentos

25 Programa Planejamento da Fiscalização Atividades de malhas fiscais
Atividades de controles especiais Atividades de seleção de contribuintes para auditoria fiscal Desafios

26 Desafios Aprimoramento das informações cadastrais (projetos da área de Cadastro da RFB) Detentores de benefícios fiscais Grupos econômicos Quotistas de fundos de investimento (sigilo bancário) Intercâmbio de informações com outras administrações tributárias;

27 Obrigado Pedro de Souza de Menezes Bastos
Subsecretaria de Fiscalização Coordenação-Geral de Programação e Estudos Chefe da Divisão de Suporte à Atividade de Programação

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