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12 Missão da SEFA Realizar a Gestão Fazendária com Justiça Fiscal e Cidadania, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado.

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2 12 Missão da SEFA Realizar a Gestão Fazendária com Justiça Fiscal e Cidadania, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado do Pará. Tema 1 : Competição Fiscal e as Políticas de Desenvolvimento Regional Propostas

3 13 Aproveitar as janelas de oportunidades com criação de escritórios de representação em outras unidades federadas, economicamente mais fortalecidas, objetivando atrair novos investimentos. Desenvolvimento regional mediante a adoção de políticas estruturais e seletivas. Missão da SEFA Realizar a Gestão Fazendária com Justiça Fiscal e Cidadania, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado do Pará. Propostas

4 14 Uma política de desenvolvimento considerando, primordialmente: verticalização de um processo produtivo; geração de emprego e renda; qualificação da mão-de-obra; respeito ao meio ambiente; implantação de projetos em áreas de menor desenvolvimento econômico; internalização da renda oriunda do negócio. Missão da SEFA Realizar a Gestão Fazendária com Justiça Fiscal e Cidadania, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado do Pará. Propostas

5 15 Maior integração entre áreas de governo para facilitar a execução, fiscalização e validação da política de desenvolvimento regional. Recursos disponíveis e acessíveis para financiar novos investimentos, principalmente, para pequenas e médias empresas. Adoção de mecanismos de controle eficazes às empresas incentivadas. Missão da SEFA Realizar a Gestão Fazendária com Justiça Fiscal e Cidadania, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado do Pará. Propostas

6 16 Interação com o governo federal visando promover o desenvolvimento por meio de melhoramento da infra-estrutura regional. Linhas de crédito mais acessíveis a empreendimentos. Adoção de mecanismos, objetivando minimizar os efeitos da ADI. Missão da SEFA Realizar a Gestão Fazendária com Justiça Fiscal e Cidadania, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado do Pará. Propostas

7 17 Desenvolvimento florestal sustentável; verticalização do setor mineral; diversificação agroindustrial; turismo e nichos em outros segmentos, evitando competitividade desigual com outros Estados. Adoção de critérios de aplicabilidade do incentivo fiscal como instrumento de desenvolvimento sustentável e o incremento da arrecadação. Missão da SEFA Realizar a Gestão Fazendária com Justiça Fiscal e Cidadania, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado do Pará. Propostas

8 18 Missão da SEFA Realizar a Gestão Fazendária com Justiça Fiscal e Cidadania, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado do Pará. Obrigada!


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